Tem que pagar para registrar no INPI?

Você finalmente decidiu proteger a marca de sua empresa e registrá-la no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Caso você decida fazer o registro sozinho ou contratar os serviços de profissionais para te ajudarem, será necessário pagar taxas federais durante o processo.
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Quanto custa um cadastro no INPI?

Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00.
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Como registrar marca no INPI de graça?

Seja o registro de nome de empresa, de um produto ou de um serviço, não é possível realizá-lo gratuitamente, pois o INPI recolhe taxas administrativas como o pedido e emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU); apresentação dos documentos; oposições e/ou manifestações (quando houver); exigências, aditamentos ...
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Quanto custa para registrar uma marca no INPI 2024?

Portanto, em janeiro de 2024 podemos dizer que o valor total do registro da marca continua sendo de R$ 440,00. É importante mencionar que pagando esse valor em 2024, você voltará a se preocupar com isso apenas daqui a 10 anos, portanto, em 2034.
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Qual a taxa do INPI?

Logo, o gasto total apenas com taxas do INPI, considerando o trâmite normal de um pedido de registro de marca em 2021, é de R$ 440,00 com desconto e de R$ 1.100,00 sem o desconto.
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Quanto custa registrar uma marca pessoa física?

Quanto custa registrar? A princípio, estão previstas duas taxas. A taxa de pedido de registro de marca (paga no início do processo) é de R$ 355,00. No entanto, para pessoas físicas, ME, MEI e EPP, esse valor é de R$ 142,00.
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Como registrar marca INPI sozinho?

Solicitar o registro de marca de produto ou serviço
  1. Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
  2. Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
  3. Peticionar. ...
  4. Acompanhar o serviço. ...
  5. Tomar conhecimento da decisão. ...
  6. Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
  7. Obter o certificado.
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É preciso de um advogado para iniciar o registro da marca?

Qualquer um desses problemas pode resultar em atrasos no processo de registro e até no indeferimento do pedido. Por essas razões, contar com um advogado para o registro de marca no INPI é a melhor opção para facilitar o processo e aumentar as chances de deferimento.
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Sou MEI como registrar minha marca?

Como registrar a marca do MEI no INPI
  1. Escolha do nome. O primeiro passo para registrar marca no INPI é a escolha do nome. ...
  2. Pesquisa de disponibilidade de marca. Uma vez escolhido o nome, é hora de verificar sua disponibilidade para registro. ...
  3. Protocolo de pedido INPI. ...
  4. Acompanhamento do processo. ...
  5. Exame de mérito.
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Pode registrar marca com CPF?

Em suma, deve-se apresentar, além de documentos que identifiquem a pessoa física (CPF, RG), um documento que identifique também sua atividade.
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O que acontece se eu não registrar a minha marca?

Perda de investimentos, credibilidade e riscos de processos judiciais estão entre os principais para quem não tem registro de marca. Todas as empresas possuem algum tipo de marca e, no que diz respeito a isso, não se trata apenas do nome da companhia.
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É preciso ter CNPJ para registrar uma marca?

Logo, não precisa ter CNPJ para pedir registro de marca. É importante, entretanto, ficar atento às condições que são amparadas pela legislação dessa área. Quando uma pessoa física deseja fazer o registro de uma marca, é necessário comprovar que é praticada a atividade relacionada à marca em questão, de maneira lícita.
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Onde registrar minha logomarca?

INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial — Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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Tem como registrar minha marca gratuitamente?

Para fazer o registro de uma marca, é necessário pagar pelo menos duas taxas. Uma no momento da entrada do pedido e outra quando receber o registro.
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Qual o valor para patentear uma ideia?

Quanto custa patentear uma invenção

Para dar entrada no pedido de registro, é necessário fazer um depósito inicial de R$ 70,00. Ao longo do processo, porém, será preciso arcar com outras taxas - que são solicitadas pelo próprio INPI conforme a tabela de contribuição - e que, somadas, totalizam cerca de R$ 450,00.
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Quanto tempo demora o registro de uma marca no INPI?

O processo de registro de marca no INPI leva em média um ano e meio para ser concluído, podendo ser estendido por impugnações de terceiros, erros durante o processo e inexperiência do solicitante.
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É obrigatório o registro no INPI?

É importante esclarecer que não há obrigatoriedade de registro do nome ou da marca no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.
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Pode registrar nome próprio no INPI?

Quanto à legislação brasileira, o art. 124, inciso XV, da Lei de Propriedade Industrial diz que não são registráveis: “o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores”.
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Porque fazer registro no INPI?

Isso porque esse registro protege o direito sobre o uso das marcas no Brasil – e é possível registrar diversos tipos de marcas para garantir mais segurança ao seu negócio.
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Quanto custa a GRU do INPI?

Taxa R$7,00 para até 4 páginas, para adicional R$0,20. Caso seu processo tenha sofrido uma exigência apenas para a juntada de documentos.
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Como saber se o nome de uma marca já existe?

Primeiramente, para resguardar seu próprio pedido e facilitar a operação, é necessário fazer uma busca no banco de dados do INPI para verificar se a marca já está registrada. É possível fazê-lo pelo sistema de busca de marcas do INPI ou verificando a lista das marcas de alto renome.
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Quanto vale uma marca registrada no INPI?

Taxa Federal de Concessão

O valor em 2021 é de R$ 298,00 para pessoas físicas e micro e pequenas empresas.
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