Embora não fosse formado em direito, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal e exerceu o cargo por dez meses, até a nomeação ser rejeitada pelo Senado. Foi, também, prefeito do então Distrito Federal e senador da República.
Após 31 anos de uma marcante atuação no Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello encerra sua trajetória na Corte nesta terça-feira, dia 13. Sua história no Tribunal se entrelaça com a da própria Constituição Federal, promulgada menos de um ano antes da chegada do decano à Corte.
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello GOMM (Rio de Janeiro, 12 de julho de 1946) é um magistrado brasileiro. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 1990 a 2021, tendo sido nomeado pelo então presidente da República Fernando Collor de Mello, seu primo.
Com a aposentadoria do ministro Sepúlveda Pertence em 17 de agosto de 2007, data em que também se completaram dezoito anos desde a posse do ministro Celso de Mello, este tornou-se decano (membro mais antigo) do STF.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado nesta terça-feira (17) com inflamação nos pulmões. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Corte.
Toffoli advogou em Brasília e São Paulo em dois períodos: de 2005 a 2007 e de 1991 a 1995 - atividade permitida apenas para quem possui o registro da OAB. O ministro também atua como professor de Direito Constitucional na Escola da Magistratura da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e no UniCeub.
Uma vez empossado, o Ministro só perderá o cargo por renúncia, aposentadoria compulsória (aos 70 anos de idade) ou impeachment. A Constituição Federal, em seu art. 52, II, atribui ao Senado Federal a competência para processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta médica nesta sexta-feira (20), por volta das 17h. O ministro estava internado no hospital DF Star, em Brasília, desde segunda-feira (16) com uma inflamação nos pulmões.
É composto por onze Ministros, todos brasileiros natos (art. 12, § 3º, inc. IV, da CF/1988), escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art.
O Ministro Dias Toffoli do STF está internado com pneumonia de hipersensibilidade devido à exposição a poluentes de queimadas em Brasília. Ele recebe tratamento com oxigênio, corticosteroides e anti-histamínicos.
De acordo com o que determina o artigo 78 da Constituição do Brasil de 1988, o Poder Executivo Federal é desempenhado pelo Presidente do Brasil, assessorado pelos Ministros de Estado.
Os descontos diversos contemplam as seguintes parcelas: pensão alimentícia, empréstimo consignado, contribuição e custeio de plano de saúde, contribuições de sindicatos e de associações, entre outros compromissos assumidos pelo servidor.
Em 23 de maio de 2013, a presidente da República, Dilma Rousseff, indicou-o para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal. Anteriormente, Barroso havia sido considerado como cotado para o cargo em outras ocasiões.
Em que ano Flávio Dino foi aprovado em concurso para juiz federal?
No ano de 1994, foi aprovado em primeiro lugar em concurso para o cargo de juiz federal, que ele exerceu no Maranhão por 12 anos. Chegou a integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão como juiz efetivo, de 1995 a 1997, e o Tribunal Regional Federal da 1.
O imperador-filósofo Marco Aurélio nos ensinou a tomar a morte como conselheira: "Se você fosse morrer amanhã, quem você gostaria de ter sido?" Antes de sair "fazendo coisas", é essencial fazer-se a si mesmo.
Para ser ministro da Suprema Corte do Brasil, que é o Supremo Tribunal Federal, a pessoa indicada não precisa ser formada em Direito, ter registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou muito menos ser juiz.
