Os critérios para considerar que alguém é analfabeto depende do instituto que está analisando. No censo, por exemplo, a própria pessoa indica seu grau de instrução: pré-escolar, 1º grau, 2º grau, superior. A pessoa pode também não dar declaração.
São considerados analfabetos os indivíduos que não conseguem realizar tarefas simples que envolvem a leitura de palavras e frases, ainda que uma parcela deles consiga ler números familiares como o do telefone, da casa, de preços etc.
Como provar que uma pessoa é analfabeta funcional?
Analfabetos funcionais frequentemente possuem algum nível de escolaridade, mas não desenvolveram habilidades de leitura e escrita adequadas. Cerca de 29% da população brasileira de 15 a 64 anos é considerada analfabeta funcional. Há alta prevalência do analfabetismo funcional entre a população idosa no Brasil.
Em seu sentido etimológico, analfabeto (a[n]+alfabeto, sem alfabeto) designa qualquer pessoa que não conheça o alfabeto ou que não saiba ler e escrever, e analfabetismo, a condição de quem não conheça o alfabeto ou não saiba ler e escrever.
A assinatura a rogo se dá quando o segurado, maior e capaz, que não sabe ou não pode assinar um documento, “a seu rogo” (a seu pedido), deve-se realizar a procuração a rogo, por terceiro em nome da pessoa interessada, na presença de duas testemunhas, que assinarão conjuntamente.
Note-se a conjunção “e” (assinando a rogo outra pessoa e tomando-se a impressão dactiloscópica) indicando obrigatoriedade e não facultatividade. Portanto, em nosso entender, a assinatura do analfabeto deve ser efetuada por meio de dois substitutos, obrigatoriamente, a saber: a assinatura a rogo e a impressão digital.
Uma pessoa que sabe ler e escrever, é alfabetizada. Já uma pessoa letrada sabe usar a leitura e a escrita de acordo com as demandas sociais. O letramento torna o indivíduo apto a organizar discursos, interpretar e compreender textos e a refletir sobre eles.
O INAF classifica o alfabetismo funcional em quatro níveis: analfabeto, alfabetizado nível rudimentar, alfabetizado nível básico e alfabetizado nível pleno.
No Brasil, para efeitos estatísticos é considerado analfabeto funcional o indivíduo acima de vinte anos que não completou quatro anos de ensino formal. Significa que, embora possa ler textos simples, não consegue extrair seu sentido nem é capaz de se expressar através da escrita.
Por sua vez, chamar alguém de analfabeto, consistiria em ofensa à honra- decoro. Com o fim de tutelar o direito à honra, o ordenamento jurídico prevê a proteção penal, como explica Bittar (2015, p. 205): Em nível penal, são previstos delitos próprios contra a honra, a saber: a calúnia, a difamação e a injúria.
A pessoa que assina a rogo e as testemunhas devem apresentar/declarar: documento de identificação (RG e CPF), nacionalidade, estado civil, profissão e comprovante de residência. Tal procedimento será adotado no SVPM, conforme o caso, para todos os serviços disponíveis ao usuário.
O que é preciso para ser considerado alfabetizado?
Para considerar que a criança está alfabetizada, o adulto deve assegurar que ela saiba escrever palavras e frases simples sob condição de ditado, sendo que cada palavra deve conter todos os grafemas, ainda que a ortografia não seja perfeita – uma vez que estamos considerando crianças no início da vida escolar.
Conta-analfabeto é um tipo especial de conta de depósito à vista que só pode ser aberta se o titular apresentar procurador, nomeado por procuração passada em cartório, com poderes específicos para abrir e movimentar a conta em nome do depositante analfabeto.
Os analfabetos não conseguem ler palavras ou frases, ainda que identifiquem números familiares, como o de telefone ou preço; já no nível rudimentar, os indivíduos até conseguem encontrar informações explícitas em textos simples, mas não fazer inferências a partir do que leram.
Segundo o Todos Pela Educação, a Pnad e Censo consideram também analfabetos, aqueles que sabiam ler e escrever, mas esqueceram; as que apenas assinam o próprio nome; e aquelas que se declaram “sem instrução” ou que declaram possuir menos de um ano de instrução.
Santa Catarina é o único estado do Brasil que pode ser considerado alfabetizado ao fim do segundo ano do Ensino Fundamental. Santa Catarina é o único estado do país que alcançou o nível de alfabetização ao final do segundo ano do Ensino Fundamental.
"Esse conceito refere-se não apenas ao saber ler e escrever, mas principalmente ao saber usar a leitura e a escrita. Para passar da condição de analfabeta para a condição de alfabetizada, portanto, a pessoa precisa transformar em alguma medida sua condição, incorporando a linguagem em sua vida."
Por meio de uma prova escrita, aplicada em domicílio, o Inaf avalia quatro habilidades funcionais nos campos do letramento e do numeramento. Os resultados permitem distribuir a população em cinco níveis de proficiência.
Quando agregados, os níveis 1 (Analfabeto) e 2 (Rudimentar) compõem o grupo dos considerados analfabetos funcionais. E os níveis 3 (elementar), 4 (intermediário) e 5 (proficiente), somam os considerados funcionalmente alfabetizados.
As pessoas analfabetas são aquelas que não sabem ler e escrever, que não desenvolveram a habilidade de compreender e de se expressar pela forma escrita, isto é, através da representação da linguagem falada por meio de signos gráficos.
Art. 595. No contrato de prestação de serviço, quando qualquer das partes não souber ler, nem escrever, o instrumento poderá ser assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas.
Semi-alfabetizado: As pessoas semi-alfabetizadas podem abrir firma, mas devem comparecer ao Cartório acompanhadas de 2 (duas) testemunhas que também devem assinar o cartão de firma e portar os documentos acima citados. Analfabeto: não há como abrir firma de analfabeto com sua impressão digital.
