Como calcular rescisão com estabilidade de licença maternidade?

Considerando que ainda faltam 6 meses para o término da estabilidade da gestante (5 meses após o parto), podemos calcular sua indenização da seguinte forma: Falta para o parto: 9 meses – 4 meses = 5 meses. Somando os 5 meses de estabilidade após o parto, temos um total de 10 meses.
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Como calcular multa de estabilidade de licença-maternidade?

Portanto, a multa será no valor de 1 salário mensal. Se houve redução de 50% por 60 dias e o trabalhador for dispensado sem justa causa ao findar desse período, ainda teria direito a mais 60 dias de estabilidade. Portanto, a multa será correspondente à 50% do salário do funcionário multiplicada por 02 meses.
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Como calcular rescisão trabalhista de um funcionário com estabilidade?

Como fazer cálculo de rescisão por acordo?
  1. Saldo de salário;
  2. Metade do aviso prévio;
  3. 13° salário proporcional;
  4. Férias proporcionais e vencidas com adicional de um terço;
  5. Multa de 20% sobre o FGTS pago ao longo do período de contrato (o funcionário pode sacar até 80% do valor total).
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Como calcular a estabilidade da gestante?

Como calcular a estabilidade da gestante? A estabilidade da gestante começa na data da concepção da gravidez e vai até o 5° mês após o parto. Ou seja, se você descobrir em setembro que está grávida de 4 semanas, o prazo da sua estabilidade deve ser contado a partir de agosto.
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Como funciona a estabilidade após licença-maternidade?

Como dito antes, a empregada não pode ser demitida até 5 meses após o parto, somando, a licença maternidade a este período. Sendo assim, a funcionária gestante que inicie sua licença maternidade no dia do parto, quando retomar às suas atividades, terá 1 mês de estabilidade provisória.
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ESTABILIDADE APÓS A LICENÇA MATERNIDADE

Quanto tempo após voltar da licença-maternidade posso ser demitida?

Segundo Juliana, a estabilidade é concedida à mulher durante cinco meses, o que dá o tempo de licença-maternidade (quatro meses) mais um mês após o parto, ou seja, com a criança com cinco meses de vida.
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O que recebo se pedir demissão após licença-maternidade?

Então, se você pediu demissão e depois descobriu que estava grávida, você perdeu o direito à estabilidade provisória e ao salário-maternidade. No entanto, você ainda tem direito a receber as verbas rescisórias, como o saldo de salário, férias proporcionais e 13º salário proporcional.
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Qual a multa por demitir na estabilidade?

Conforme a MP 936/20, a multa deve ser paga da seguinte forma: Redução entre 25% e 50%: indenização correspondente a 50% do salário; Redução entre 50% e 70%: indenização correspondente a 75% do salário; Redução superior a 70%: indenização correspondente a 100% do salário.
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Qual o valor da multa de estabilidade para gestantes?

Qual o valor da multa por demitir gestante em 2024? O valor da multa por demitir a gestante é o equivalente ao período de estabilidade, até 5 meses após o parto, como se ela estivesse desempenhando suas funções normalmente.
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Como lançar estabilidade na rescisão?

Como lançar Estabilidades?
  1. Acesse o menu Processos > Estabilidades;
  2. Informe o Empregado e clique no botão [Incluir];
  3. No campo: Motivo, informe o código do motivo de estabilidade ou pressione a tecla para consultar; ...
  4. Clique no botão [Gravar]. Soluções Relacionadas.
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Como fazer o cálculo da rescisão?

Faça o cálculo sobre a remuneração do funcionário. Divida o salário por 30 e multiplique pelo número de dias devidos, de acordo com o tempo de trabalho. Uma pessoa que recebe um salário de R$3,000 e trabalhou na empresa por 3 anos, o aviso prévio é de 36 dias, sendo: R$ 3,000 / 30 x 36 = R$100 x 36 = R$3,600.
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Quais valores entram na rescisão?

O que deve ser pago?
  • Saldo de salário;
  • Férias vencidas e férias proporcionais;
  • Horas extras;
  • 13º salário proporcional;
  • Saque do FGTS;
  • Indenização de 40% do valor do saque do FGTS;
  • Aviso prévio indenizado ou trabalhado.
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Como saber quanto vou receber de acerto?

O saldo de salário corresponde aos dias em que o colaborador trabalhou no mês de sua rescisão. Ou seja, se ele trabalhou até o dia 10 do mês, ele deverá receber esses 10 dias em sua rescisão. Nesse caso a fórmula é bem simples, composta por: Salário / 30 dias x quantidade de dias trabalhados = saldo de salário.
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Como calcular rescisão indenizando estabilidade?

Nesse caso, o cálculo para a indenização seguirá a fórmula: " Salário bruto x período de estabilidade restante = valor da indenização ".
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Quanto recebo se for demitida grávida?

Se a trabalhadora foi demitida com cinco meses de gravidez, terá a receber os quatro meses até o parto mais os cinco meses até ao fim da estabilidade, nove meses.
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O que diz a CLT sobre a estabilidade da gestante?

Conforme a lei determina a mulher que deu a luz a uma criança ou que adotou uma criança ou adolescente possui estabilidade de 5 meses após o nascimento ou adoção. Portanto, alguém que descobre uma gestação em abril de 2022, no primeiro mês dela, terá estabilidade durante toda a gravidez.
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Qual a multa por demitir um funcionário com estabilidade maternidade?

Além dos salários, desde o dia da despedida até cinco meses após o parto, devem ser pagos o décimo terceiro, férias com adicional de um terço, FGTS e multa de 40%.
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Quanto tempo depois de voltar de licença maternidade posso ser demitida?

Não, a colaboradora tem a estabilidade gestacional garantida desde o conhecimento da gravidez até cinco meses após o parto. Como a licença maternidade legal é, em regra, de 120 dias, quando a leitora voltar ao trabalho ainda restará um mês de estabilidade - devendo ser mantida no emprego pelo menos por este período.
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O que acontece se a empresa mandar uma funcionária grávida embora?

". Além da estabilidade no emprego, a grávida tem direito ao salário-maternidade, garantido pelo art. 71 da CLT e pela lei 8.213/91. Se você foi demitida e não recebeu o salário-maternidade, pode pedir esse valor.
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Estou na estabilidade e fui mandado embora. Quais meus direitos?

Caso o empregador opte por demitir o trabalhador durante o período de estabilidade, essa demissão será considerada nula e o trabalhador terá direito à reintegração ao emprego ou ao recebimento de indenização equivalente aos salários e demais direitos que deixou de receber.
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O que acontece se o trabalhador for demitido durante a estabilidade?

Se houver a dispensa sem justa causa durante o período de garantia provisória no emprego, o empregador deverá fazer o pagamento da verba rescisória prevista na legislação.
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O que é indenização por estabilidade?

Estabilidade Acidentária é um direito previsto na legislação trabalhista e previdenciária que confere segurança ao trabalhador acidentado um prazo de manutenção do contrato de trabalho após a recuperação de sua capacidade laboral.
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Quantos meses de estabilidade depois da licença maternidade 2024?

A principal delas é a estabilidade.

Uma colaboradora que utiliza este benefício precisa da segurança de que, após ter seu filho, terá a garantia do seu emprego. Esta estabilidade tem duração de 5 meses após a adoção ou nascimento do bebê e não é válida para demissões por justa causa.
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É possível pedir demissão no período de estabilidade?

O empregado acidentado pode pedir demissão? A princípio, sim, o empregado poderá pedir demissão mesmo com estabilidade acidentária.
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Pode cumprir aviso prévio na estabilidade maternidade?

Para a concessão da estabilidade e reintegração da gestante, o tipo de aviso prévio, cumprido ou indenizado não influencia, pois nas duas formas o fim do vínculo do contrato de trabalho somente se dará ao fim do aviso prévio, computados os dias indenizados que deverão ser anotados na CTPS como data de desligamento da ...
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