ACESSO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL Para solicitar ou acompanhar um processo de licenciamento ambiental no Ibama, o interessado deverá estar apto a acessar o menu Serviço Licenciamento Ambiental Federal – Serviço LAF disponível na área de “Acesso Sistema/Serviços” no Portal do Ibama na internet.
Acesse o portal de serviços do Ibama com login e senha do titular. Dúvidas sobre acesso ao portal de serviços do Ibama podem ser enviadas a central de atendimento do Ibama. No portal de serviços do Ibama, selecione a opção “licenciamento ambiental federal”.
Com o seu cadastro no Ibama e a licença completamente regularizadas, você já pode ir até um criadouro autorizado pelo Ibama e adquirir os animais silvestres. Outro criador amadorista que esteja regular junto ao Ibama também pode oferecer um animal.
Como conseguir uma autorização do Ibama para criar uma cobra?
A chefe do setor de Ecossistemas do IBAMA – SP, Loreta Figueira, diz que para montar um criadouro, o interessado deve enviar, primeiramente, ao órgão competente de sua região, a chamada carta-consulta, que deve conter os objetivos, as espécies que pretende criar e o local que será destinado ao criadouro.
Natural da Amazônia, a cobra é de médio porte e pode atingir até 2 metros de comprimento. Por ser rara e dificilmente encontrada, seu custo varia entre R$ 2 mil e R$ 2.500, fora as taxas.
AUTORIZAÇAO DE MANEJO DE FAUNA EXOTICA INVASORA (DOC. DO IBAMA NO SISGCORP) + ACESSO A PROP. - 2024
Qual é o lucro de um serpentário?
De acordo com Marcos Francote, cada cobra tem em média 15 filhotes por ano. "Se começar com 10 cobras, em seis meses elas se transformarão em 150. Nesse período, já será possível faturar em torno de R$ 8 mil por mês", disse ao G1.
Entre os exóticos e silvestres autorizados pelo IBAMA, há cacatua, jabuti, calopsita, iguana, furão, sagui, tartaruga tigre d'água, tarântula e algumas espécies de serpentes. Dentre elas, a jiboia, a falsa coral e a cobra-do-milho.
E, há previsão de que o valor da multa será fixado conforme o regulamento da Lei 9.605/98, com base nos índices estabelecidos na legislação pertinente, sendo o mínimo de R$ 50,00 e o máximo de R$ 50.000.000,00 (art. 75 da Lei 9.605/98).
Como conseguir autorização para criar animais silvestres?
A única forma de possuir um animal silvestre legalizado é adquirir o animal de um criadouro ou estabelecimento comercial autorizado pelo Ibama ou pelo órgão estadual/distrital.
O Ibama inscreverá de ofício, no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais, a pessoa física e jurídica que não proceda à devida inscrição, conforme procedimento a ser aprovado pela Diretoria de Qualidade Ambiental.
O projeto altera a Lei 9.605, de 1998, que estabelece penas para crimes contra a fauna. A legislação em vigor estabelece pena de reclusão de seis meses a um ano de detenção e multa para quem matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar animais silvestres.
Os jabutis são animais que precisam da autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para viver em cativeiro doméstico. Portanto, é fundamental que o animal seja adquirido em um local certificado, com emissão de nota fiscal e autorização do órgão ambiental responsável.
Qual o valor da taxa do Ibama para criar pássaros?
Quanto custa para ter uma autorização do Ibama? A autorização do Ibama para criar aves silvestres custa R$144,22 e está sujeita a reajuste. Todos os anos é importante renovar o cadastro, pagando as taxas necessárias para manter a documentação completamente legalizada.
Atualmente, a criação de papagaio em âmbito doméstico não está sujeita à autorização do IBAMA, entretanto o órgão ambiental exige a comprovação legal da origem do animal, ou seja, durante a compra da ave junto ao criatório autorizado, o adquirente deverá exigir a nota fiscal.
Atualmente, a criação de papagaio em âmbito doméstico não está sujeita à autorização do IBAMA, entretanto o órgão ambiental exige a comprovação legal da origem do animal, ou seja, durante a compra da ave junto ao criatório autorizado, o adquirente deverá exigir a nota fiscal.
“É possível criar animais exóticos, que são os que não pertencem à fauna brasileira. Para tanto, é preciso procurar o Ibama e seguir os critérios do órgão. Além desses animais, dentre as outras espécies de aves permitidas estão a calopsita e o canário belga”, exemplificou.
Entre as espécies mais populares ilegalmente estão pássaros como o Sabiá, o Trinca-Ferro, Sanhaço, Pintassilgo, Azulão, e aquele que é o mais traficado do país de acordo com dados do Ibama: o Canário-da-Terra.
Precisa ter autorização do Ibama para ter um ring neck?
Um único filhote de ring neck bem planejado cobre suas despesas, viu? Se você souber como ganhar dinheiro com aves e agir de boa fé, suas chances são excelentes. Em resumo, você não precisa autorização do Ibama para criar aves exóticas porque não compete ao IBAMA.
“Uma serpente dificilmente produz mais que 100 mg de veneno por mês. Para a produção de um grama do produto cristalizado, são necessárias, aproximadamente, 30 serpentes”, afirma o professor especialista em herpetologia.
Para ter um serpentário, você deve ter a autorização do IBAMA. Os animais devem ser adquiridos de criadores legalizados junto ao IBAMA. As instalações devem ser bem feitas, visando ao bem-estar dos animais. Ambiente tranquilo, profissionais competentes, tudo isso influencia no sucesso de seu empreendimento.
pode-se iniciar com duas ou três baias ao custo de em média mil reais cada. Investimento total em média uns 8 mil reais ao longo de seis meses. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL necessário autorização ambiental que ensinamos em nosso curso de criação de serpentes.
