A pena de morte era imposta para a maioria dos crimes e, geralmente, precedida de tormentos e mutilações. A execução, sempre pública, se realiza- va através de bárbaras modalidades, como o esquartejamento, crucificação e decapitação.
Como é aplicada a pena de morte nos Estados Unidos?
Nos EUA, a injeção letal ainda é o método de execução mais utilizado, embora nos últimos anos tenha ficado mais difícil conseguir drogas para essas ocasiões. Por isso, outras maneiras também são usadas no país: a cadeira elétrica, o enforcamento, o pelotão de fuzilamento e o gás letal.
A pena deve atingir sua eficácia, e para isso é necessária a responsabilização do agente pelo crime cometido. O Estado-juiz não pode deixar de aplicar e executar a pena ao culpado pela infração penal, com apenas uma exceção: o perdão judicial (art. 121, parágrafo 5º do CP).
A pena de morte para todos crimes civis foi abolida no Brasil pela Constituição de 1988. Atualmente, a pena de morte pode ser aplicável no Brasil apenas para crimes militares como traição, assassinato, genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e terrorismo durante guerra.
Pena de morte ou pena capital é um processo legal pelo qual uma pessoa é morta pelo Estado como punição por um crime cometido. A decisão judicial que condena alguém à morte é denominada sentença de morte, enquanto o processo que leva à morte é denominado execução.
Tema 49: EXISTE PENA DE MORTE NO BRASIL? (vídeo 1 de 4)
Quem sobreviveu a injeção letal?
Condenado à morte por assassinar uma mulher nos Estados Unidos, Kenneth Smith sobreviveu à tentativa de execução por injeção letal em 2022. Na próxima quinta-feira (25), o homem deverá ser asfixiado com nitrogênio, num método considerado controverso e que nunca foi adotado no país.
Cada execução custa US$ 25 milhões, afirma documento. 65% dos americanos são pró-pena capital, segundo pesquisa. A pena de morte custa centenas de milhões de dólares aos americanos, mesmo quando não resulta em execução, um absurdo em tempos de crise econômica, destaca um relatório que pede o fim da medida.
O último homem livre executado oficialmente no Brasil foi José Pereira de Souza. Tinha 40 anos, era lavrador e foi condenado pela morte de um barão da região. Souza planejou e cometeu o assassinato do barão junto com Maria Nicácia, esposa do barão, para poderem viver juntos.
Decapitação, enforcamento, injeção letal, apedrejamento, fuzilamento e cadeira elétrica ainda são métodos de execução em 58 países. Enquanto em lugares como EUA uma pessoa pode ser condenada à morte por homicídio qua- lificado e atos de terrorismo, em outros não é preciso muito para receber a sen- tença.
A pena pode ser usada como repressão política, para calar adversários políticos, e assim, se tem condenações injustas servindo de autodefesa. A pena não oferece mais proteção, e sim, mais violência. A condenação impede a reabilitação que o condenado poderia vir a ter, pois é um direito dele, tentar se reabilitar.
Acredita-se que a sentença de prisão mais longa já decretada por um tribunal tenham sido os 141.078 anos de cárcere aplicados a Chamoy Thipyaso na Tailândia em 1989. Ela foi condenada por um esquema de pirâmide que defraudou 16 mil pessoas.
A conduta prevista no artigo 121 do Código Penal, “matar alguém”, nomeada de homicídio simples, pode ser marcada no caso prático por circunstâncias que agravam ou qualificam o homicídio. Além disso, a lei penal estipula pena maior para o crime mais grave.
Como: A execução por cadeira elétrica é uma das mais conhecidas atualmente nos Estados Unidos. O condenado é preso em uma cadeira. Eletrodos com esponjas embebidas em solução salina são ligados às pernas e à cabeça — para fechar o circuito— e um capacete de metal é colocado no crânio para conduzir corrente elétrica.
Nos EUA, duas pessoas submetidas a esse método estão vivas. Kenneth Smith, que foi submetido a uma tentativa com o método aplicado em penas de morte nos EUA em 17 de novembro de 2022; e Alan Miller, que foi submetido a uma tentativa de execução em setembro de 2022.
A pena de morte no Japão é executada por enforcamento, único método de execução no país há cerca de 150 anos. Com os pés amarrados, as mãos algemadas e os olhos vendados, os condenados são conduzidos a um alçapão.
A injeção letal (AO 1945: injecção letal) é um procedimento de execução que consiste em aplicar por via intravenosa, e de maneira contínua, uma quantidade letal de barbitúricos de ação rápida, combinados com produtos químicos músculo-paralisantes.
Brasil não adota pena de morte. Decapitação, enforcamento, injeção letal e fuzilamento são os métodos de execução de condenados à morte no mundo, aponta o relatório mais recente da Anistia Internacional sobre o assunto.
A pena de morte era imposta para a maioria dos crimes e, geralmente, precedida de tormentos e mutilações. A execução, sempre pública, se realiza- va através de bárbaras modalidades, como o esquartejamento, crucificação e decapitação.
Estima-se que o gasto por detento dos presídios estaduais seja deR$ 21 mil por ano, cerca de nove vezes mais do que custa um aluno do ensino médio (R$ 2,3 mil, em média). Com a pena de morte, haveria menos presos e os custos carcerários seriam reduzidos.
Traição, espionagem e tráfico de drogas em larga escala são todos crimes capitais de acordo com a lei federal. A traição também é punida com a morte em seis estados (Arkansas, Califórnia, Geórgia, Louisiana, Mississippi e Missouri).
Mas não existe corredor: o espaço é composto por celas e uma área com televisão, mesa e chuveiro. E ele pode ficar fora do quarto entre 7h e 23h. A espera pela injeção letal pode demorar anos, mesmo depois da condenação final.
Quais países mais usam a pena de morte? Vinte países executaram pessoas em 2022, em comparação com 18 em 2021. A Anistia Internacional acredita que a China usa a pena de morte mais do que qualquer outro país. Acredita-se que o país executa milhares de pessoas todos os anos, mas isso não pode ser confirmado.
