As partes de um processo é autor e réu. São eles que participam na relação jurídica processual. A relação processual é triangular. Nessa relação as partes levam ao juiz as petições e esse toma as decisões.
A decisão final é a principal decisão do processo, ainda que não chegue a efetivamente apreciar o mérito da causa, como as decisões de não conhecimento, de prejudicialidade, de homologação de desistência e de negativa de seguimento.
O processo se forma com a propositura da ação, ou seja, com a distribuição da ação no que tange ao autor. A propositura da ação vincula apenas o autor e o juiz, pois somente com a citação é que o réu passa a integrar a relação jurídica processual.
A primeira etapa do processo é a identificação do problema. Nessa fase, é necessário identificar claramente qual é o problema a ser resolvido ou a oportunidade a ser aproveitada.
Com as partes devidamente citadas e as respostas apresentadas, inicia-se a fase de instrução processual. Nessa etapa, são produzidas todas as provas necessárias para o esclarecimento dos fatos alegados pelas partes.
Qual a definição de processo? Um processo pode ser definido por uma atividade ou um grupo de atividades que são estruturadas de modo que após a sua finalização seja entregue um produto ou um serviço. Então, podemos dizer que todo o processo possuí uma entrada, uma transformação e uma saída.
A metodologia de gerenciamento de projetos adotada pelo Tribunal Regional da 7ª Região se baseia em 5 (cinco) grupos de processos, interligados, que definem o modo de gerenciar um projeto. São eles: Iniciação, Planejamento, Monitoramento e Controle, Execução e Encerramento.
Não há um prazo fixo estabelecido em lei para que o juiz profira a sentença, porém, segundo o Artigo 226 do CPC, o magistrado deve proferir a sentença em até 30 dias após a conclusão dos autos.
Quanto tempo leva para um juiz julgar um processo?
O art. 226, III, do Código de Processo Civil estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para proferir a sentença após instruído o feito (todas as provas já produzidas). O Juiz poderá prorrogar esse prazo por igual período, ou seja, poderá levar até 60 dias. Contudo, na prática, não é isso que acontece.
O que acontece depois que o juiz dá a sentença favorável?
Após a decisão favorável e definitiva, quando não houver mais possibilidade de recurso, o juiz ordenará o cumprimento da obrigação, ou seja, será dará efetividade ao que foi determinado no julgamento.
Partes são os sujeitos parciais que figuram nos polos da relação processual. São partes o autor (quem requer a tutela jurisdicional do Estado) e o réu (aquele em face de quem a tutela é requerida).
