As contas públicas fecharam o mês de julho de 2024 com déficit de R$ 21,3 bilhões, valor menor que os R$ 35,8 bilhões registrados no mesmo mês do ano passado. Desse total, R$ 8,6 bilhões correspondem ao déficit do governo central, R$ 11 bilhões de governos estaduais e municipais e R$ 1,7 bilhão das empresas estatais.
Em 2024, os cancelamentos até junho totalizaram R$ 5 bilhões, ante R$ 4,2 bilhões no mesmo período de 2023. As projeções para a margem da Regra de Ouro em 2024 apontam uma suficiência (margem de R$ 15,1 bilhões), ou seja, indicam que as operações de crédito não excederão o montante das despesas de capital em 2024.
No acumulado do ano, o rombo chega a R$ 77,8 bilhões, 5,2% menor em termos reais que o registrado no mesmo período de 2023, em que o valor ficou deficitário em R$ 79,1 bilhões.
O déficit do mês ficou acima da mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, que indicava um resultado deficitário de R$ 38,5 bilhões. No acumulado em 12 meses, até maio de 2024, o déficit é de R$ 268,4 bilhões, equivalente a 2,36% do PIB.
O rombo nas contas públicas superou pela 1ª vez o pico registrado na pandemia de covid-19, que era de R$ 1,017 trilhão. O resultado nominal do setor público consolidado calcula o saldo das receitas contra as despesas e inclui o pagamento dos juros da dívida.
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Quanto o Brasil está devendo em 2024?
Depois de encerrar 2023 em torno de R$ 6,5 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim deste ano entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
A última estimativa da equipe econômica prevê que este ano fechará com um rombo de R$ 28,8 bilhões nas contas públicas federais, no limite do permitido pela regra do arcabouço fiscal (de um déficit de até 0,25% do PIB, ou R$ 28,8 bilhões).
No acumulado do setor público entre janeiro e maio de 2024 chegou ao déficit de R$ 362,5 bilhões (7,83% do Produto Interno Bruto - PIB). No mesmo período de 2023, o resultado foi também deficitário, em R$ 268 bilhões (6,11% do PIB).
ouvir: A alta no dólar e a recuperação da cotação do petróleo e do minério de ferro fizeram o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) revisar para cima a projeção de superávit comercial (exportações menos importações) em 2024. A estimativa subiu de US$ 73,5 bilhões para US$ 79,2 bilhões.
Pior resultado para o mês foi em 2020, quando foi registrado déficit de R$ 165,1 bilhões. Apesar do mau resultado, a União ainda está no azul neste ano. O superávit entre janeiro e maio é de R$ 29,99 bi.
O setor público consolidado –formado por União, Estados, municípios e estatais– registrou um rombo de R$ 1,128 trilhão no acumulado de 12 meses até julho. O deficit nominal foi o maior registrado na série histórica, iniciada em 2001.
O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 6,688 bilhões no mês de abril. O valor, entretanto, é menor que o resultado positivo de R$ 20,324 bilhões registrado no mesmo mês de 2023.
ouvir: Com despesas crescentes e dificuldades para compensar a desoneração da folha de pagamento, o governo elevou para R$ 28,8 bilhões a projeção de déficit primário em 2024.
A receita total do Governo Central — Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — fechou o mês de maio de 2024 em R$ 209 bilhões, volume 8,3% maior, em termos reais, do que o mesmo período do ano passado. O resultado foi apresentado nesta quarta-feira (26/6) pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
No acumulado Janeiro/Agosto 2024, em comparação a igual período do ano anterior, as exportações cresceram 1,1% e somaram US$ 227,00 bilhões. As importações cresceram 6,6% e totalizaram US$ 172,92 bilhões.
Os produtos mais exportados pelo Brasil no início de 2024 foram óleos brutos de petróleo, soja, minérios de ferro, açúcares e melaços e óleos combustíveis de petróleo.
O desempenho da economia brasileira surpreendeu positivamente em 2023. O produto interno bruto (PIB) acumulou alta de 2,9% em 2023, mantendo o ritmo observado em 2022. Concomitantemente, observou-se uma desaceleração da inflação (4,62%).
O déficit inclui as contas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social. No acumulado de 2024, o déficit já chega a 77,8 bilhões de reais, 5,2% menor em termos reais que o rombo de 79,1 bilhões de reais registrado no mesmo período de 2023.
Isto é, as pessoas que efetivamente aplicam seus recursos nas instituições financeiras, nos fundos, na previdência, etc. Essas pessoas são os cidadãos do país, que são os principais financiadores e que, ao mesmo tempo, são os beneficiários de uma gestão eficiente da dívida pública.
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (26) pelo Tesouro Nacional. Com a alta, a DPF já alcançou o patamar previsto para o ano. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da dívida pública deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
Qual é o atual orçamento fiscal de 2024 proposto pelo Ministério da Fazenda?
Do total do ano que vem, o governo pretende destinar R$ 74,3 bilhões de recursos públicos para investimentos. O valor de 2025 é o piso definido pelo arcabouço fiscal e, desse total, 73% foram destinados ao PAC. Para 2024, o governo propôs R$ 69,7 bilhões em investimentos públicos no Orçamento.
Qual a diferença entre déficit primário e nominal?
Nas contas do governo, o déficit pode ser considerado déficit primário (inclui as receitas e as despesas do governo, não consideradas as financeiras) e déficit nominal (que considera também as financeiras).
A dívida pública brasileira é a soma dos débitos do Estado com seus credores. Quem cuida da dívida é o Tesouro Nacional. A Secretaria do Tesouro Nacional é o órgão do Ministério da Economia responsável pela administração da Dívida Pública Federal. Para se financiar, governo emite títulos, como os do Tesouro Direto.
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