Como fazer declaração para menor?

Eu, (nome do responsável legal) ________________________________________, portador(a) da carteira de identidade nº _________________________, órgão emissor _________________________, com data de expedição em ________/_______/______ autorizo o(a) menor (nome completo) _______________________________________, RG nº ...
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Como fazer uma declaração para meu filho viajar com outra pessoa?

Eu, [nome completo], [nacionalidade], portador(a) do RG [número], e CPF [número], domiciliado(a) e residente na [endereço], Nº [completar], no bairro [completar], em [Cidade/Estado], autorizo nome completo da criança, meu/minha [grau de parentesco], nascido(a) em [Cidade/Estado] no dia [dd/mm/aaaa], a empreender viagem ...
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Como fazer um termo de responsabilidade de um menor?

Declaro para os devidos efeitos legais que AUTORIZO, na qualidade de ___________________________ (pai, mãe ou tutor legal), o/a menor _________________________________________________________________________, CPF nº: ____________________, a participar do Prêmio AJURIS de Redação nas Escolas 2022.
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Como fazer autorização para menor?

Para solicitá-la, um dos pais ou responsável legal deve procurar a Vara da Infância e da Juventude mais próxima da residência. É preciso levar original e cópia da documentação pessoal, documento de identificação da criança e comprovante de residência.
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Como fazer uma declaração de autorização para outra pessoa?

Outorgante: (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) do CPF nº ______________________, RG nº_________________, expedido pelo (órgão), residente e domiciliado(a) a (rua, avenida, etc.)
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AUTORIZAÇÃO de VIAGEM de menor de idade: Criança e Adolescente [Nacional e Internacional]

Como fazer uma declaração para outra pessoa me representar?

Para fazer uma procuração, você precisará informar uma série de dados do outorgante e do outorgado, como nome, endereço, profissão, nacionalidade, número de documento, entre outros. Depois, deve especificar o objetivo da procuração e quais são exatamente os poderes outorgados.
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Como fazer uma declaração de menor?

Eu __________________________________________(nome do pai, da mãe, ou responsável legal), CPF/RG _________________, autorizo, conforme o artigo 10º da Portaria do Ministério da Justiça no 502, de 24 de novembro de 2021*, meu filho (a) _____________________________________ (nome da criança ou adolescente), de _______ ...
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Como faço para ser responsável legal de um menor?

Para que se nomeie um tutor compete aos pais fazerem isso. E de acordo com os artigos 1.728 a 1.734 do Código Civil, a nomeação deve ser feita mediante testamento ou qualquer outro documento autêntico, como escritura pública declaratória de nomeação de tutor ou instrumento particular com firma reconhecida.
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Como preencher o papel de autorização?

Termo de autorização de retirada dos Correios: o que deve constar?
  1. Nome completo do destinatário.
  2. RG e/ou CPF do destinatário.
  3. Nome completo de quem irá retirar a encomenda.
  4. RG e/ou CPF de quem irá retirar a encomenda.
  5. Código de rastreio da encomenda.
  6. Assinatura do destinatário.
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Como se faz uma declaração de responsabilidade?

Como fazer um termo de responsabilidade?
  1. identificação dos envolvidos;
  2. descrição do produto ou serviço;
  3. descrição dos direitos e deveres de cada parte;
  4. prazo de vigência do acordo;
  5. consequências caso haja rescisão;
  6. penalidades em caso de descumprimento do acordo;
  7. assinaturas das partes envolvidas.
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Como fazer uma declaração de guarda de menor?

Eu, ________________________________________________________________________, inscrito(a) no RG sob nº_________________________, expedido pelo(a)________________, CPF nº _______________________, residente e domiciliado na________________________ ...
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Quem pode assinar como responsável de menor?

Na legislação há clara definição da figura do responsável legal para cada uma das situações acima: no caso de filhos menores, os pais são os responsáveis; no caso de menor de idade sem pais que assumam esta condição, têm-se o tutor igualmente designado em juízo, e para os maiores, com discernimento comprometido, são ...
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Onde fazer declaração de viagem para menor?

Nos cartórios extrajudiciais, pela internet:

Informar os dados dos responsáveis que efetuarão a autorização de viagem, além dos dados do menor e do acompanhante, se houver.
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Como Fazer Declaração de ir para outra pessoa?

Sim. Mas, para isso, é necessário que a pessoa tenha feito previamente uma “Autorização de Acesso” no “Meu Imposto de Renda” (app ou online) dela utilizando uma conta gov.br prata ou ouro. É possível receber a autorização para fazer a declaração de até 5 pessoas.
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Como fazer uma autorização para meu filho viajar com a tia?

1. Criança acompanhada dos pais ou parentes até 3º grau (avós, tios diretos e irmão maior de 18 anos) não precisa de autorização, desde que esteja com a certidão de nascimento original ou autenticada em cartório extrajudicial e os acompanhantes com documento que comprove o parentesco.
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Como fazer uma autorização para meu filho viajar com outra pessoa?

Crianças e adolescentes menores de 16 anos na companhia de pessoa maior (amigos, padrinhos, etc) - Não precisa de autorização judicial para viajar. Necessário apresentar autorização expressa feita pelo pai, mãe ou responsável legal, por meio de documento particular com firma reconhecida em cartório.
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O que é Termo de responsabilidade de menor?

É um termo de responsabilidade que a pessoa que cuida de uma criança ou adolescente menor de idade possui.
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Quem é o representante legal do filho menor?

REPRESENTAÇÃO LEGAL DO FILHO MENOR QUE DECORRE DO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR – DEVENDO SER EXERCIDA, EM REGRA, PELOS PAIS.
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Como faz uma declaração simples?

Assim, o autor deve iniciar seu texto com “Eu, [nome], declaro que […]” ou “Declaro para os devidos fins que [...]” e escrever todas as informações necessárias, incluindo dados de documentos e outras informações relevantes. Ao final, é necessário datar e assinar o texto.
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Como fazer um termo de responsabilidade para menor viajar?

Venho/Vimos por este meio autorizar o(a) nosso(a) filho(a) menor …… [nome completo], de nacionalidade ….., nascido a __/__/__, em ……. [local de nascimento], portador do passaporte nº ……., emitido em ……….. [local de emissão], a __/__/__, válido até __/__/__ , a viajar para o exterior do país, acompanhado(a) de …………
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O que é declaração de menores?

A Declaração de consentimento para menores é um documento legal que visa proteger os direitos e privacidade de crianças e adolescentes menores de 13 anos.
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Como fazer uma procuração para outra pessoa representar meu filho?

As exigências são:
  1. Comparecimento do procurador.
  2. Documentos Pessoais do procurador – originais.
  3. Documentos Pessoais da terceira pessoa que será nomeada (fotocópia)
  4. Qualificação da terceira pessoa que será nomeada (profissão, estado civil e endereço – por escrito)
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Como fazer sua própria declaração?

Declarar meu imposto de renda
  1. Preencher e enviar a declaração. Acesse o sistema ou baixe o programa, preencha as informações que devem ser declaradas e envie à Receita Federal. ...
  2. Acompanhar o processamento da declaração. Acompanhe o processamento da declaração para verificar a situação da entrega.
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O que é preciso para fazer uma declaração?

Quais são os documentos para declarar IR 2023/2024?
  1. RG e CPF.
  2. Título de eleitor.
  3. Endereço atualizado e contato.
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