Como ficam os feriados com a nova lei trabalhista?
A jornada de trabalho em um feriado é a mesma de um dia comum. O que muda é o pagamento devido, que é o dobro do valor das horas normais. O mesmo vale para as horas extras.Como vão funcionar os feriados de 2024?
Especificamente, os feriados de 7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro ocorrerão em um sábado. Portanto, os únicos dias de folga no segundo semestre de 2024 serão a Proclamação da República (15 de novembro) e o Natal (25 de dezembro), que serão celebrados numa sexta-feira e numa quarta-feira, respectivamente.O que mudou nos feriados de 2024?
A partir de março de 2024, a regra para trabalhar no feriado muda. Com a nova portaria, publicada no dia 13 de novembro, o trabalho nos feriados somente será permitido se houver previsão em convenção coletiva da categoria e observada a lei municipal.Quais são as regras previstas na CLT para o trabalho em feriados?
De acordo com nossa legislação, é proibido o trabalho em feriados civis e religiosos, e as empresas devem pagar o salário referente a esses dias como descanso semanal remunerado (DSR). Isso está previsto no art. 70 da CLT, que diz o seguinte: Art.MUDANÇA URGENTE NA LEI TRABALHISTA: TUDO SOBRE TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS
O que mudou na lei trabalhista de 2024?
Aumento do valor do Adicional NoturnoEssa mudança entrou em vigor em 1º de janeiro de 2024. O cálculo do adicional é baseado no valor da hora de trabalho normal, aplicado às horas trabalhadas entre 22h e 5h da manhã.
Qual o valor do feriado trabalhado em 2024?
Nos casos em que a hora extra é paga em dinheiro, o padrão determinado pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) é que a hora extra vale 50% mais que a hora comum em dias úteis (segunda a sábado) e 100% aos domingos e feriados.Quais feriados a empresa deve pagar em 2024?
O ano inteiro de 2024 terá somente dois feriados prolongados (com pontos facultativos): Carnaval (12 e 13 de fevereiro, segunda e terça) e Corpus Christi (30 de maio, quinta-feira).Por que em 2024 não vai ter mais feriados?
Depois de um 2023 cheio de feriados prolongados — 11 no total —, o ano que se aproxima será bem mais econômico: quase metade cairá no fim de semana. E o motivo é simples: 2024 é um ano bissexto, isto é, terá 366 dias (um dia a mais em fevereiro), em vez dos 365 normais. O último ano bissexto que vivemos foi 2020.É verdade que 2024 não terá feriado?
Mas quem estava contando com folgas prolongadas, vai se decepcionar um pouco este ano: pelo fato de 2024 ser um ano bissexto, alguns feriados foram empurrados para o fim de semana, o que deixou o calendário bem mais enxuto do que o dos anos anteriores.Quais feriados emendam em 2024?
- Dia nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) O dia da consciência negra é feriado nacional a partir de 2024. ...
- Ano Novo (1º de janeiro) ...
- Carnaval (12 e 13 de fevereiro) ...
- Cinzas (14 de fevereiro) ...
- Paixão de Cristo (29 de março) ...
- Páscoa (31 de março) ...
- Tiradentes (21 de abril) ...
- Dia do Trabalho (1º de maio)
O que vai acontecer no dia 27 de fevereiro de 2024?
Datas comemorativas do dia 27 de Fevereiro de 2024: Dia do Agente Fiscal da Receita Federal. Dia Nacional do Livro Didático.Quais os feriados que o comércio não pode abrir em 2024?
2 de novembro (sábado): Finados (feriado); 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República (feriado); 20 de novembro (quarta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado); 24 de dezembro (terça-feira): véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);Como funciona o 100% no feriado?
Nos feriados, a remuneração pelos serviços prestados deve ser o dobro da que é recebida em dias com expediente normal de segunda a sábado. Por isso, o valor da hora extra nos feriados é exatamente o dobro da hora de trabalho em dias é o valor pago regularmente com acréscimo de 100%.É permitido trabalhar 4 domingos seguidos?
Quantos domingos seguidos o colaborador pode trabalhar? A regra é que o colaborador não deve trabalhar mais de três domingos consecutivos. É possível que o colaborador tenha folga aos domingos pelo menos uma vez por mês; o mínimo estabelecido pela lei. Ou seja, deve haver pelo menos um descanso dominical.É obrigatório folgar 1 domingo no mês?
Mas ainda é previsto pelas leis que obrigatoriamente deve-se dar pelo menos uma folga no domingo por mês.Qual é o novo feriado que foi aprovado em 2024?
Novo feriado em 2024A novidade de 2024 é que o dia 20 de novembro integra o cronograma pela primeira vez. No ano passado, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).