Conforme estabelecido pelo artigo 147-A do Código Penal brasileiro, o crime de stalking configura-se pela perseguição reiterada de alguém, por qualquer meio, que ameace sua integridade física ou psicológica, restrinja sua capacidade de locomoção ou invada e perturbe sua esfera de liberdade ou privacidade.
“A perseguição reiterada é o primeiro sinal de alerta de comportamento específico do stalking, e esse ato pode ser configurado com o envio de muitas mensagens ou ligações de uma mesma pessoa; comentários negativos em publicações nas redes sociais e até mesmo criação de perfil falso para perseguir a vítima e seus ...
De acordo com a lei, é crime: perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
A prática só se tornou crime em 2021 e pode ser difícil reconhecer suas características, principalmente quando o autor da perseguição é desconhecido. Centenas de mensagens ou ligações de uma mesma pessoa. Comentários invasivos em redes sociais. Perfis falsos que acompanham a sua rotina, a de seus familiares ou amigos.
Para que seja configurado o stalking a lei não faz distinção de qualquer pessoa, tanto a vítima como o (a) agressor (a), ou seja, qualquer pessoa na sociedade pode cometer o crime de stalking, tanto homem quanto, mulher e isto serve para elencar a vítima também. (ALEMANHA,1975).
A lei, que entrou em vigor em 2021, prevê pena de reclusão de 6 meses a 2 anos, além de multa. “Há aumento de pena caso o crime seja cometido contra criança, adolescente ou idoso, contra mulheres, e mediante o concurso de 2 ou mais pessoas ou com emprego de arma de fogo”, explica o advogado criminalista Caio Ferraris.
Stalking é um termo que vem do inglês e significa “caçar” ou “perseguir obsessivamente”. O stalking pode ser definido como a perseguição de uma pessoa por outra, seja fisicamente ou através da internet.
O stalking digital (ou virtual) possui, como sua principal definição, o uso da Internet ou de qualquer outro meio eletrônico para provocar o assédio e intimidação a uma determinada vítima.
Stalkear é a prática de monitorar ou seguir obsessivamente alguém, online ou na vida real. Isso pode envolver o acompanhamento das atividades e interações da pessoa sem o seu consentimento. Esse comportamento pode ser invasivo e perturbador, podendo até ser considerado crime em alguns contextos.
Prints e outros registros de mensagens, gravações de áudio e vídeo, como câmeras de segurança, registros de entrada em edifícios, testemunhos de pessoas que confirmem a perseguição, histórico de ligações; a vítima também pode ir ao cartório para fazer uma ata notarial atestando o conteúdo de aplicativos de mensagens.
Este tipo de assédio é menos comum, mas nem de longe é menos danoso à vítima. O stalker é um indivíduo obsessivo que persegue e invade a privacidade da vítima reiteradamente, tanto em espaços físicos como virtuais. O agressor pode ser um(a) ex-namorado(a), um(a) desconhecido(a), um(a) vizinho(a) ou colega de trabalho.
Perseguir uma pessoa on-line ou no mundo físico pode dar cadeia. Em abril de 2021, foi sancionada uma lei que incluiu no Código Penal o crime de perseguição, conhecido também como "stalking" (em inglês).
A vítima de stalking deve comparecer à polícia e registrar o boletim de ocorrência, além disso é necessário que a vítima faça uma representação, que é dizer às autoridades que deseja que o agressor seja processado por aquele crime.
O mencionado artigo considera como conduta ilícita o ato de seguir ou acompanhar uma pessoa, de maneira reiterada ou constante, com ameaças à sua integridade física ou psicológica, causando constrangimentos e intimidações que resultem em restrição ou perturbação de sua liberdade ou privacidade.
Stalkear é um termo derivado da palavra em inglês stalker, que quer dizer perseguidor. O ato significa perseguir alguém, nesse caso, na internet. O stalker acompanha todos os passos de algum usuário nas redes sociais – bem como suas fotos, comentários e até mesmo dos amigos e familiares da pessoa stalkeada.
Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
Para evitar ser perseguido on-line, você deve garantir a segurança básica na sua vida on-line. Desconfie de redes de Wi-Fi público, que podem ser hackeadas facilmente. Se você precisar entrar na Starbucks ou em hotéis, o ideal é usar uma rede privada virtual (VPN) para evitar que alguém intercepte as suas comunicações.
Só em em 31 março deste ano, o Brasil passou a contar com Lei 14.132, de 2021, que modificou o Código Penal brasileiro (Decreto-Lei 2.848/1940) e passou a prever o crime de perseguição, com base em ações reiteradas e capazes de restringir a liberdade e a privacidade de uma pessoa, além de perturbar-lhe o bem-estar ...
Existem perfis diferentes de stalkers, o que vai depender da condição mental e momento da vida do indivíduo. O stalker circunstancial, por alguma razão, sente uma atração e curiosidade exagerada por outra pessoa. Isso acontece, geralmente, por alguma “privação momentânea dos sentidos”.
Importante reunir provas, como mensagens, registros de ligações e testemunhos. Se o stalker for desconhecido, é importante não responder ou provocá-lo. Manter registros de todas as interações, mudar rotinas quando possível e comunicar amigos e familiares sobre a situação são medidas prudentes.
