O Auxílio Brasil, programa social de transferência direta e indireta de renda do governo federal, ganhou um novo aliado para facilitar o acesso de pessoas refugiadas e migrantes ao benefício. Um informe sobre o Auxílio Brasil reúne informações sobre como acessar o programa que substitui o Bolsa Família.
Em 2022, o ACNUR Brasil lançou o I Relatório Cidades Solidárias Brasil: Proteção e Integração de Pessoas Refugiadas no Plano Local. Nele, são reconhecidas 27 boas práticas, de 17 municípios de quatro regiões do país (Norte, Nordeste, Sul e Sudeste).
A Operação Acolhida é estruturada em torno de três eixos: ordenamento de fronteira; acolhimento; e interiorização. Pelo último eixo são quatro modalidades: Institucional: Saída de abrigos em Roraima para abrigos em uma das cidades de destino.
📌Assistencial: Assim como os brasileiros, estrangeiros residentes no Brasil tem direito ao BPC – Benefício de Prestação Continuada, Auxílio Emergencial, entre outros benefícios assistenciais. 📌Trabalhista: O trabalhador estrangeiro possui direitos trabalhistas, pois é um trabalhador.
Fronteira Venezuela/Brasil: O trabalho da igreja na ajuda aos imigrantes venezuelanos
O que o Brasil faz para ajudar os imigrantes?
O Auxílio Brasil, programa social de transferência direta e indireta de renda do governo federal, ganhou um novo aliado para facilitar o acesso de pessoas refugiadas e migrantes ao benefício. Um informe sobre o Auxílio Brasil reúne informações sobre como acessar o programa que substitui o Bolsa Família.
O que o governo brasileiro ofereceu para os imigrantes?
HÁ CERCA DE 180 ANOS, O GOVERNO BRASILEIRO COMEÇOU A INCENTIVAR A VINDA DE OUTROS POVOS PARA O BRASIL. OFERECEU TERRAS E TRABALHO AOS IMIGRANTES ALEMÃES E ITALIANOS QUE FORAM PARA SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL OCUPAR ALGUMAS TERRAS NÃO POVOADAS E CULTIVADAS.
Aos migrantes e refugiados que estejam no Brasil estão assegurados o exercício dos direitos sociais como educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, trabalho, lazer, segurança, assistência e previdência social, proteção à maternidade e à infância e o respeito às especificidades culturais, sem discriminação em ...
Quais são os pontos positivos da imigração no Brasil?
1) Impacto econômico: Os imigrantes contribuem para o crescimento econômico do país, uma vez que muitos deles chegam com habilidades e conhecimentos que podem ser aproveitados em diversos setores da economia. Além disso, a imigração pode impulsionar setores específicos, como o comércio, a indústria e a agricultura.
Ao acolher imigrantes, a sociedade cumpre com o seu dever e permite que essas pessoas também possam colaborar para um ambiente melhor para todos. Refugiados carregam consigo conhecimentos, bagagem cultural e experiências de vida que devem ser respeitadas e valorizadas por todos.
Os imigrantes italianos foram os responsáveis por trazer a pizza e a sopa, os alemães trouxeram a cerveja, as carnes salgadas e defumadas, a batatinha, as linguiças e salsichas, os portugueses vieram com o pão, os japoneses nos influenciaram a comer verduras, legumes e peixes (também herança cultural indígena).
Atualmente 1,3 milhão de imigrantes residem no Brasil. Em dez anos, de 2011 a 2020, os maiores fluxos foram da Venezuela, Haiti, Bolívia, Colômbia e Estados Unidos. O número de novos refugiados reconhecidos anualmente no país saiu de 86, em 2011, para 26,5 mil em 2020.
Muitos imigrantes sofrem discriminação. Na verdade, tem havido uma onda gigantesca de aumento do preconceito anti-imigração. Esses preconceitos são agravados pela quantidade de notícias e informações que você consome.
“Juridicamente, o Brasil é considerado um país acolhedor, em razão do Art 5º da Lei nº 9.474/1997 (Lei dos refugiados). A lei exige o cumprimento aos direitos fundamentais de uma pessoa humana, proibindo a discriminação entre os nacionais e os não nacionais.”
Acolhimento em ambiente acolhedor e com estrutura física adequada, ofere- cendo condições de habitabilidade, higiene, salubridade, segurança, acessibili- dade e privacidade; II. Fortalecimento dos vínculos familiares ou comunitário e o desenvolvimento da autonomia dos usuários.
Acolher refugiados não é uma questão de filantropia, é uma questão de solidariedade e compartilhamento de responsabilidade. Ao receber refugiados e se comprometer com afinco com sua integração, o Brasil será um líder global na demonstração de respeito aos direitos humanos e compaixão.
“As migrações contribuem para o desenvolvimento econômico dos países de origem (por meio de envio de remessas aos que ficam, seus parentes consanguíneos ou não), e também aos países de destino (mão-de-obra barata e/ou especializada) e para o equilíbrio demográfico e enriquecimento social (maior diversidade cultural) ...
Porque o Brasil era considerado um país de imigrantes?
Principalmente, duas ordens de motivos levaram a abrir o país para receber contingentes de imigrantes: uma política eugenética de europeização da população e a necessidade de disponibilidade maciça de mão de obra para uma expansão rápida de um dos principais setores da agroexportação, o café.
Os imigrantes contribuem com o crescimento da economia e colaboram com a diversidade cultural, mas precisam de uma política pública eficiente de integração.
Como o Brasil cuida dos refugiados? O Brasil cuida dos refugiados ao oferecer proteção, auxílio e garantia de direitos civis. Assim, é possível tirar os documentos necessários, trabalhar, estudar, ter acesso a serviços básicos e até participar de programas sociais, como o Bolsa Família.
O artigo 4º da Lei n. 13.445/2017 prevê direitos aos migrantes no território brasileiro, como a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à segurança e à propriedade.
País já acolhe 710 mil pessoas deslocadas à força de países afetados por crises como Venezuela, Haiti, Afeganistão, Síria e Ucrânia. Em 2023, o mundo atingiu o número recorde de 114 milhões de pessoas deslocadas à força, das quais 710 mil vivem no Brasil.
No caso de estrangeiros que pretendem morar no Brasil para trabalhar ou investir, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou o Sistema de Gestão e Controle de Imigração (MigranteWeb 2.0). A partir dele, os imigrantes podem solicitar, pela internet, a autorização de residência para fins laborais.
Para amenizar as adversidades enfrentadas por imigrantes e refugiados o CAMI, em parceria com outras entidades, tem arrecadado e distribuído alimentos e kits de higiene. É possível colaborar sendo voluntário nas ações de entrega ou fazendo doações em dinheiro.
