Na ampla maioria dos estabelecimentos para homens visitados pela Human Rights Watch, os detentos dormem em colchões de espuma fornecidos pela família ou comprados de outros detentos.
Nesse caso, a pessoa se recolhe para dormir da mesma forma, mas em sua casa, podendo ou não haver o uso de tornozeleira eletrônica. A pessoa trabalha e vive sua vida normal durante o dia. No entanto, tem que ir para casa no final do dia para dormir, tendo que ir todo mês ao fórum assinar um papel.
O banho quente não é um privilégio, mas um direito básico ligado à saúde e dignidade dos detentos; A exposição a banhos frios, especialmente em períodos de baixa temperatura, pode agravar ou desencadear doenças; O Estado tem o dever de garantir condições mínimas de saúde e higiene aos presos sob sua custódia.
Os detentos têm duas horas diárias de banho de sol nos pátios das unidades prisionais e, a cada 14 dias, podem receber visitas de até 9 familiares e um amigo cadastrados. Cada cela tem pia, chuveiro com água fria e um vaso sanitário, e os banheiros ficam à vista de quem passa pelos corredores.
O que acontece quando um preso chega na cadeia? Qual a rotina dele?
Como funciona o banho na cadeia?
Presos têm direito a no mínimo duas horas de banho de sol por dia, decide STF. A Constituição Federal e a Lei de Execução Penal asseguram o respeito à integridade física e moral dos presos, sem exceção. Também são garantidos aos condenados e internos todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio informa, em nota, que hoje o corte de cabelo não é compulsório, só é feito com a concordância do preso. Vejamos: “O preso pode recusar o procedimento, mas ninguém reclama.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu liminar da 12ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo que determinou a disponibilização de banhos aquecidos em todas as 168 unidades penitenciárias do estado no prazo máximo de seis meses.
Os seguintes trajes são proibidos: a) Roupas similares a uniformes de funcionários (calça azul marinho e camisa branca ou camiseta uniformes militares. b) Sapatos de salto altos tipo plataforma ou com grande volume. c) Sutiã com suporte de ferro.
Sendo assim, os únicos custodiados que usam uniformes são os classificados para o trabalho interno nas unidades prisionais. O objetivo é diferenciar os presos que trabalham dos demais. Os uniformes ficam sob a guarda do próprio preso classificado, responsável pela sua lavagem.
As camas de concreto são cobertas por um fino colchão e têm dispositivos para imobilizar os presos, se necessário. As celas têm grossas paredes de concreto e portas sólidas de metal, com um pequeno espaço que é aberto para a passagem de comida ou medicamentos, além de uma segunda porta interna.
Na gíria do Sistema Penitenciário encontramos metáforas como areia (açúcar), botinha (cigarro com filtro), corneta (canudo para aspirar cocaína), giz (cigarro), dragão (isqueiro), falante (rádio), pavão (televisão), papagaio (rádio), pá (colher), agá (fingir algo), entre muitas outras.
Expressando ainda que: Dentro da prisão, dentre várias outras garantias que são desrespeitadas, o preso sofre principalmente com a prática de torturas e de agressões físicas. Essas agressões geralmente partem tanto dos outros presos como dos próprios agentes da administração prisional.
Para se acostumar, outras definições: "sapo" é cadeado, "boi" é banheiro, enquanto "tatu" é o buraco feito, geralmente dentro do "boi", para fugir da cadeia.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que acaba com o direito à recreação do preso e limita a duas horas diárias o banho de sol de condenados. A proposta altera a Lei de Execução Penal para instituir a proporcionalidade na distribuição do tempo entre o trabalho e o descanso.
Como regra geral, o tempo recomendado pela Organização Mundial da Saúde é de cinco a dez minutos por banho, visando proteger não apenas a pele como o planeta. Claro que essa regra não é estrita, mas devemos tê-la sempre em conta para evitar excessos na hora desse rito de limpeza.
Entre outras coisas, a norma determina que, por uma questão de higiene pessoal, os presos homens devem ter o cabelo raspado com máquina com pente número 2, a barba completamente raspada e o bigode aparado.
A hora só não existe para cortar o cabelo. Quem decide o momento em que isso deve ser feito é o policial penal, anteriormente chamado de agente penitenciário.
Os dependentes de preso em regime semiaberto também poderão receber o auxílio-reclusão, desde que a prisão tenha ocorrido até 17/01/2019. O benefício tem o valor máximo fixo de um salário-mínimo (R$ 1.320) e é pago apenas ao dependentes do preso, enquanto o segurado estiver recolhido à prisão.
Após cumprir pena, ex-presos são obrigados a pagar multas - Agência Pública. São dívidas impostas a ex-presos que surgem no momento em que a sentença é estabelecida. Excluindo-se os casos de crimes contra a vida ou sexuais, todos estão sujeitos a ela, prevista no artigo 51 do Código Penal.
Quais são os presos que têm direito ao auxílio-reclusão?
Para receber o benefício, é preciso que o trabalhador preso seja de baixa renda e que, no momento de sua prisão, tenha renda mensal bruta igual ou inferior a R$ 1.503,25. O cálculo da renda mensal bruta é feito com a média dos salários de contribuição no período dos 12 meses anteriores ao mês da prisão.
