Como referenciar Conama 001?

BRASIL. CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental.
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O que é Conama 001?

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001-A, de 23 de janeiro de 1986)

Art. 1º - Quando considerado conveniente pelos Estados, o transporte de produtos perigosos, em seus territórios, deverá ser efetuado mediante medidas essenciais complementares às estabelecidas pelo Decreto nº 88.821, de 6 de outubro de1983.
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Como citar Resolução Conama 237?

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Resolução CONAMA Nº 237, de 19 de dezembro de 1997.
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Como citar a Resolução Conama 357?

BRASIL, Resolução CONAMA n°357, de 17 de março de 2005. Classificação de águas, doces, salobras e salinas do Território Nacional.
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Como referenciar uma norma regulamentadora ABNT?

Para o título da norma é recomendável que você siga a orientação de: NBR número da norma: Primeiro título da norma: Segundo título da norma. Assim, nas referências bibliográficas toda a informação estará amostra. O ano corresponde à data de publicação da norma e a cidade deve ser marcada como Rio de Janeiro.
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CONAMA 001/86 EIA / RIMA: o que é e para que serve?

Como citar Resolução Conama ABNT?

BRASIL. CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental.
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Como fazer referência de lei nas normas da ABNT?

Como referenciar leis e a Constituição pela ABNT

Esse tipo de citação deve contar com jurisdição ou cabeçalho da entidade, epígrafe e ementa — além de local, ano e o link da publicação, se for online. Confira um exemplo para uma lei específica: BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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Como referenciar a Conama 430?

Brasil. Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011. Publicada no Diário Oficial nº 92 em 16 de maio de 2011. Composição e classificação dos esgotos sanitários.
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O que diz a Resolução Conama 01 86?

Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente, sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
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Qual os principais tópicos abordados pela Resolução Conama 001 1986?

Define as situações e estabelece os requisitos e condições para desenvolvimento de Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA.
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Como fazer a referência de uma resolução?

A referência deverá seguir a seguinte o esquema:
  1. jurisdição e órgão judiciário competente.
  2. título e número.
  3. partes envolvidas (se houver)
  4. relator.
  5. local.
  6. data.
  7. dados da publicação.
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Qual é a resolução do Conama?

Resolução CONAMA Nº 506/2024 - Estabelece padrões nacionais de qualidade do ar e fornece diretrizes para sua aplicação.
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O que é a resolução 237 do Conama?

Resolução Conama nº 237/97 – Dispõe sobre os procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental e no exercício da competência, bem como as atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental.
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O que versa a Conama 001 86?

Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente.
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Como a Resolução Conama 001 define Impacto Ambiental?

A resolução 001/86 – CONAMA define impacto ambiental como “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as ...
  Solicitação de remoção Veja a resposta completa em ecologia.ib.usp.br

O que é Conama e suas funções?

O Conama tem a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo e demais órgãos ambientais diretrizes e políticas governamentais para o meio ambiente e deliberar, no âmbito de suas competências, sobre normas e padrões para o meio ambiente.
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O que define a Resolução Conama n 001?

1o Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indireta- mente, afetam: I - a saúde, a segurança e o bem-estar da ...
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Quais são os tipos de Impacto Ambiental?

Dessa forma, são exemplos dos principais impactos ambientais gerados pelo humano:
  • remoção da vegetação;
  • perda da biodiversidade;
  • extinção de espécies nativas;
  • poluição do ar, do solo e da água;
  • contaminação do ar, do solo e da água;
  • diminuição do volume das fontes de água;
  • acentuação das erosões;
  • perda dos solos;
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O que é Impacto Ambiental segundo a Lei?

Corresponde a qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte ou possa resultar, direta ou indiretamente, das atividades, produtos ou serviços de um empreendimento.
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Como citar ABNT 10004?

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. (2004) ABNT NBR 10004: Resíduos Sólidos - Classificação. Rio de Janeiro/RJ. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS.
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Como referenciar RDC 216 ABNT?

Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004. Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 setembro de 2004.
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O que significa In em uma referência?

Termo In significa: em ou dentro de. Indicação de página (ou outra forma de individualizar a parte de referência). Autor do capítulo. Use traço quando o autor do capítulo é o mesmo do livro.
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Como referenciar leis ABNT 2024?

Para referenciar legislação, deve-se incluir os elementos: jurisdição ou cabeçalho da entidade, em letras maiúsculas; epígrafe (o texto que se coloca no começo de uma lei e que serve para esclarecer seus propósitos e fixar a data de sua aplicação), numeração e dados da publicação.
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Como fazer referência de uma norma da ABNT?

Para fazer a referência de um livro conforme a ABNT, deve-se escrever: SOBRENOME, Nome Abreviado. Título: subtítulo. Edição. Local de publicação: Editora, data de publicação da obra.
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Como fazer a citação de uma lei no TCC?

Primeiro, colocamos o sobrenome do autor, em maiúsculas, seguido do resto do nome. Após isso , colocamos o título, ou o subtítulo, se houver. Seguimos colocando o número da edição, o local da publicação e, dando “dois pontos”, colocamos o local e a data da publicação após o local.
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