Como saber o valor do INSS da obra?

Como é calculado o INSS de uma obra? O INSS de uma obra é calculado com base no Valor Atualizado Unitário (VAU) da construção civil, que varia conforme o estado. Este valor é multiplicado pela metragem da obra e pelas alíquotas estabelecidas pela Receita Federal.
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Como calcular INSS de obra 2024?

Cálculo INSS: Antes x depois
  1. 8% para quem ganha até R$ 1.830,29;
  2. 9% para quem ganha entre R$ 1.830,30 e R$ 3.050,52;
  3. 11% para quem ganha entre R$ 3.050,53 e R$ 6.101,06.
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Como consultar o INSS de uma obra?

Como consultar as informações da obra

Você precisará de conta gov.br ou código de acesso para acessar o e-CAC. Acesse o sistema CNO (no e-CAC); Clique em Consultar obra; Clique sobre o número da obra que deseja consultar.
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Como funciona o pagamento do INSS da obra?

De quem é a responsabilidade de efetuar o recolhimento? A responsabilidade pelo recolhimento da contribuição, via de regra, é do dono da obra, assim considerada a pessoa física ou jurídica que exerça a posse sobre o imóvel onde a obra foi edificada (assim conceituado na IN 2021/RFB).
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Quando é cobrado o INSS da obra?

O INSS da obra é a contribuição previdenciária que é devida quando uma pessoa contrata serviços de construção civil, como reformas, ampliações ou construção de imóveis residenciais ou comerciais em seu próprio nome.
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Vem que te conto como reduzir seu INSS na sua CONSTRUÇÃO NOVA.

Sou obrigado a pagar o INSS da obra?

1 Sou obrigado a pagar o INSS da obra? Em regra, sim! Não importa onde esteja localizada, o tamanho ou o padrão da construção, deve ser pago o INSS.
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Como diminuir o valor do INSS da obra?

Com uma única nota fiscal de concreto usinado você pode reduzir em até 2 % do valor do INSS da sua obra de construção civil. Esta nota deve ter a vinculação inequívoca à obra, ou seja, deve conter no mínimo o endereço da obra e se possível ser informado o cadastro nacional de obras, o CNO.
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Como reduzir o INSS da obra 2024?

Na maioria das obras é possível reduzir entre 50% e 70% o valor a pagar de INSS no fim da obra. O fator de ajuste, para ser aplicado, exige o cumprimento de 2 requisitos: Transmissão de DCTFWeb no eSocial até atingir um valor mínimo de remuneração, calculado para cada obra.
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O que acontece se não pagar o CNO?

É importante observar ainda que a Receita Federal pode estabelecer um prazo para que as informações incompletas sejam ajustadas e, em caso de não cumprimento dessa regra, pode-se cobrar mais uma multa de R$ 500 por mês, até que as informações sejam ajustadas no CNO.
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O que pode ser deduzido do INSS da obra?

Somente notas de colunas e elementos de fechamento lateral, como placas pré-fabricadas ou pré-moldadas, por exemplo. Os blocos, tijolos, tesouras metálicas já estão computados no cálculo da mão de obra empregada (ainda que eu particularmente tenha todas as ressalvas possíveis na forma que é feito…) usada na obra.
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Qual o valor do teto do INSS para 2024?

O teto máximo do INSS para 2024 foi ajustado para R$ 7.786,02. Isso significa que, independentemente do valor do salário, a contribuição será calculada com base nesse limite máximo.
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É possível parcelar INSS de obra?

PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO

O artigo 2° da IN RFB n° 2.063/2022 determina que os débitos de qualquer natureza podem ser parcelados, desde que vencidos na data da solicitação do parcelamento. Dentre os débitos que podem ser parcelados, estão os decorrentes da regularização de obra.
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Qual a metragem de construção que é isenta de INSS?

Conforme o projeto, o tamanho passa a ser de 90 m². O projeto mantém as demais regras já existentes na legislação: na construção não poderá ser utilizada mão-de-obra assalariada, e o imóvel deverá ser destinado ao uso de quem o construir.
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Como é feito o cálculo de aferição de obra?

Este cálculo é feito a partir do enquadramento da obra, utilizando a norma técnica 12.721 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e o valor do custo por metro quadrado para cada tipo de obra, publicado pelos Sinduscon de todo o país.
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Quando caduca o INSS de uma obra?

→ Obras com mais de 5 (cinco) anos NÃO estão sujeitas, regra geral, à cobrança das contribuições sociais. É o que chamamos de prazo de decadência, ou decadencial.
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Quanto custa o INSS da obra?

A base de cálculo para a retenção de INSS na construção civil é de 11% do valor bruto do documento fiscal.
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Como ficar isento do INSS de obra?

Como ter isenção de INSS na obra?
  1. Casa popular -> A obra precisa ser de uma casa na categoria 'popular', esta informação precisa constar nos documentos da obra (planta, habite-se)
  2. Construção de até 70m² -> Se a área for maior que 70m², o sistema não permite enquadrar como 'popular'.
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Como funciona o INSS de obra?

O que é INSS de obra? É a contribuição previdenciária que deve ser feita por quem vai construir para financiar o sistema de aposentadorias e benefícios do país. O responsável pelo terreno deve, portanto, recolher uma parcela financeira para o INSS para regularizar sua obra de construção civil.
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Quem calcula o INSS de uma obra?

O INSS de uma obra é calculado com base no Valor Atualizado Unitário (VAU) da construção civil, definido pela Receita Federal. Esse valor varia conforme o estado e o tipo de construção. O cálculo considera também as áreas complementares e decadenciais, que podem influenciar no total a ser recolhido.
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Sou obrigado a pagar INSS de obra?

A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) declarou que um empregador pessoa física dono de uma obra em sua residência não é obrigado a recolher as contribuições sociais de Salário-Educação, Sebrae, Senai e Sesi incidentes sobre a remuneração paga aos empregados contratados.
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Quando devo pagar o INSS da obra?

O prazo prescricional do INSS da obra é de 5 anos, conforme o artigo 173, I, do Código Tributário Nacional (CTN). Isso significa que a Receita Federal pode cobrar as contribuições previdenciárias não pagas até 5 anos após o fato gerador, que é o pagamento da remuneração dos trabalhadores (Brasil, 1966).
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O que acontece se não pagar INSS de obra?

A omissão das obrigações previdenciárias na obra pode levar a sérias consequências, tanto para o dono da obra quanto para os trabalhadores. Multas: O INSS pode aplicar multas de até 125% sobre o valor original das contribuições não recolhidas.
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Como é feito o cálculo do INSS da construção de uma casa?

Para obra de pessoa física, os valores de INSS, são menores. A área construida, é separada em faixas, a cada 100m² de área construida, o valor aumenta. Exemplo, em uma obra de 101m², o valor do INSS será bem maior do que em uma obra de 100m². O uso de concreto usinado, gera um pequeno desconto, em torno de 2,5%.
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Quando uma obra é isenta de INSS?

Estão isentas da apresentação da CND as construções com metragem inferior a 70m², destinadas a uso próprio.
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