A consulta de marcas que já foram registradas pode ser feita por meio do site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), na opção “faça a busca”, “busca web”, “marca”.
clique em “Base de dados de marcas” na aba “Busca de processos”; faça o login ou registre sua conta e-INPI ou pesquise anonimamente; escolha a opção “Marca”; pesquise se a marca já está registrada.
A busca pode ser feita gratuitamente através da Internet, na base de patentes do INPI, Google Patents, Espacenet etc. Esta base é organizada e gerenciada pelo Escritório Europeu de Patentes (EPO), e contem mais de 80 milhões de documentos de patente de cerca de 80 países diferentes países, inclusive do Brasil.
Para saber se o produto já foi patenteado é necessário acessar o site e selecionar a opção “patentes”. Em seguida, ao selecionar a opção “busca” você encontrará uma tela de login, mas o cadastro não é obrigatório no momento da consulta. Basta clicar em “continuar”.
Primeiramente, para resguardar seu próprio pedido e facilitar a operação, é necessário fazer uma busca no banco de dados do INPI para verificar se a marca já está registrada. É possível fazê-lo pelo sistema de busca de marcas do INPI ou verificando a lista das marcas de alto renome.
COMO SABER SE O NOME DE UMA MARCA/EMPRESA JÁ EXISTE (PESQUISA RÁPIDA NO INPI)
Quanto custa para registrar uma marca no INPI?
Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00.
Mas, de maneira geral, o artigo que não pode ser patenteado é aquele que está relacionado aos seres vivos, recém-descobertos, ou técnicas que podem trazer bens à humanidade, no campo da medicina humana ou veterinária. E, por último, há uma exceção a essa regra, que são os alimentos transgênicos.
Patente é o direito, concedido a um inventor ou titular pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que oferece o uso exclusivo de uma invenção por um período limitado de tempo. O prazo máximo de proteção é de 20 anos em patentes de invenção e de 15 anos nas patentes de modelos de utilidade.
Como saber se já existe uma empresa com esse nome?
É importante fazer uma consulta no INPI para verificar se o nome da empresa já está registrado como marca. Verificar se o nome da empresa já existe é uma etapa essencial ao iniciar um negócio. Além de evitar problemas legais, ter um nome de empresa único ajuda a construir uma boa reputação e proteger sua marca.
Acesse o site do INPI; Vá até “Marcas” e entre em “ Busca”; Faça o login ou utilize a opção “entrar sem login”; Pesquise pelo n° do processo, pelo nome da marca ou pelo código da imagem que deseja encontrar.
Ao ingressar no Portal do INPI, selecione o ícone de "Custos e Pagamento", localizado na barra de Acesso Rápido, e clique no serviço desejado. Na página seguinte, selecione a opção “Sistema de emissão de GRU” e clique em "Esqueceu a senha? Clique aqui".
Qual a diferença entre patente e registro de marca?
O registro assegura que você está legalmente protegido contra cópias indevidas e que através do monitoramento você poderá impedir que outras empresas registrem marcas semelhantes a sua, no mesmo segmento. Já patentear é proteger, de acordo com a Lei da Propriedade Intelectual, as invenções junto ao INPI.
Quanto custa para registrar uma marca no INPI 2024?
Portanto, em janeiro de 2024 podemos dizer que o valor total do registro da marca continua sendo de R$ 440,00. É importante mencionar que pagando esse valor em 2024, você voltará a se preocupar com isso apenas daqui a 10 anos, portanto, em 2034.
O que acontece se eu vender um produto patenteado?
Quem fabrica produto ou usa meio ou processo de fabricação patenteado, ou ainda reproduz ou imita marca registrada ou altera marca em produto já colocado no mercado sem autorização do titular dos direitos sobre essa marca ou patente está sujeito a pena de detenção de três meses a um ano ou multa, também aplicada a quem ...
O Artigo 189 da Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial) determina que comete crime quem reproduz e utiliza marca registrada, e ainda prevê pena de 3 meses de detenção e multa para quem pratica este ato, ou seja, se você usar uma marca registrada por terceiro, você poderá ser preso.
Em média, é preciso de um a dois anos para que o registro de marca seja totalmente analisado e concedido pelo INPI. Em caso de deferimento do pedido, o titular tem até dois meses para pagar as taxas obrigatórias, como a Guia de Recolhimento da União (GRU), e a emissão do certificado de registro.
Qual é o tempo de duração de um registro de marca?
Após o deferimento e o pagamento das taxas de deferimento e expedição de certificado, é concedido o registro da sua marca, sendo ele válido por dez anos inicialmente e prorrogável a cada decênio.
Uma patente é um direito exclusivo que se obtém sobre invenções. Neste contexto, importa explicar que uma invenção é uma solução técnica para resolver um problema técnico específico. A patente é um contrato entre o Estado e quem faz o pedido.
O pedido de registro de marca deve ser encaminhado online, junto dos documentos necessários para registro de marca. A Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/9) exige a apresentação de uma série de dados, que variam de CNPJ para um CPF.
O valor inicial a ser pago ao INPI é de R$142,00 caso você tenha direito a taxas reduzidas (PF, ME, MEI e EPP), ou R$355,00 para quem não tem o mesmo benefício.
O registro da marca protege os interesses da empresa. A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa. Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta, pois é o principal elo entre o negócio e o cliente.
