A melhor forma de saber se uma marca já tem o seu registro é acessando o banco de dados do Órgão Federal responsável pelo registro de marcas no Brasil: o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Para saber se sua marca já está registrada no INPI, você precisa acessar o site e realizar uma consulta. É possível procurar por marcas, digitar o nome ou utilizar o recurso de pesquisa fonética.
A consulta de marcas que já foram registradas pode ser feita por meio do site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), na opção “faça a busca”, “busca web”, “marca”.
Por isso, os slogans não podem ser registrados como uma marca, por exemplo. No entanto, apesar de não ser objeto de registro, a mesma lei protege e enquadra como crime de concorrência desleal o uso indevido ou imitação de expressões ou sinais de propaganda, como está descrito no artigo 195 da Lei 9.279/96.
Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00. No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Para pessoa física, micro e pequenas empresas e associações, a taxa inicial em 2021 para dar início ao pedido é de R$ 166,00 (com especificação de livre preenchimento), já com 60% de desconto que o governo oferece para as empresas menores.
O INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, não concede registro de expressões. Não é da alçada desse órgão avaliar essa expressão porque não tem um elemento marcário e sim atrativo.
A marca é a identificação de um produto, serviço ou negócio. Pode ser o nome ou junção do nome com um símbolo, este último se chama logotipo. Já a patente é concedida para alguma invenção. Dessa forma, ela protege algo que foi criado por alguma pessoa.
Ao ingressar no Portal do INPI, selecione o ícone de "Custos e Pagamento", localizado na barra de Acesso Rápido, e clique no serviço desejado. Na página seguinte, selecione a opção “Sistema de emissão de GRU” e clique em "Esqueceu a senha? Clique aqui".
Quanto custa para registrar uma marca no INPI 2024?
Portanto, em janeiro de 2024 podemos dizer que o valor total do registro da marca continua sendo de R$ 440,00. É importante mencionar que pagando esse valor em 2024, você voltará a se preocupar com isso apenas daqui a 10 anos, portanto, em 2034.
Segundo o site oficial do Governo Federal brasileiro, para consultar se o registro de marca foi aprovado, basta acessar o site do INPI, através do acesso com login na aba de pesquisa da base de marcas, e procurar pela marca.
✅ Embora não seja registrável como marca, um slogan pode ser juridicamente protegido, por seu potencial de servir a atos de concorrência desleal. 📝 Para isso, podem ser reconhecidos Direitos Autorais sobre um slogan, especialmente quando devidamente registrado na Biblioteca Nacional, facilitando a prova de sua autoria.
O que acontece se a marca não for registrada no INPI?
Um dos maiores riscos de não ter sua marca registrada é a sua empresa usar uma marca que já está registrada por terceiros. O uso não autorizado de uma marca pode levar a diversos procesos judiciais, tendo como consequência o pagamento de altas indenizações e a necessidade de mudar o nome da sua empresa.
Agora, que utilizar uma marca sem o registro no INPI também é um risco, já não é um fato tão difundido assim. A propriedade de uma marca só é adquirida por meio do registro validamente expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). É o que diz a Lei de Propriedade Industrial (art. 129).
Um bom slogan faz seu público sentir alguma coisa. Use palavras que evoquem emoções como confiança ou nostalgia. Quando for o caso, tente dar um toque de humor para fazer o seu público rir, mas só se isso for consistente com a voz da sua marca.
Slogan é uma frase de efeito criada para associar um produto ou serviço diretamente a uma marca. Um slogan precisa ser curto, suficiente para ser memorável e fácil para as pessoas repetirem, mas também deve ser original para permanecer na mente do público.
A maneira mais correta é pelo Direito Autoral, como acontece com a música. Assim como é feito também com os jingles, principalmente os políticos. Registrar o direito autoral é semelhante ao registro de marca, mas todo o processo é feito na Biblioteca Nacional, junto à Secretaria de Direitos Autorais.
Quanto um advogado cobra para fazer um registro de marca?
Desde outubro de 2019 o valor do pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada – especificação de produtos e serviços selecionada nas listas do próprio INPI – é de R$ 355. Caso você tenha direito a taxas reduzidas, o valor é de R$ 142,00.
O pedido de registro de marca deve ser encaminhado online, junto dos documentos necessários para registro de marca. A Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/9) exige a apresentação de uma série de dados, que variam de CNPJ para um CPF.
Com o nosso gerador de slogans gratuito, desenvolvido pela OpenAI, você pode gerar ideias, usá-las como inspiração, fazer edições e verificar se pode usar o slogan ou slogan final para diferenciar sua empresa ou campanha da concorrência.
É caro patentear? Quanto custa patentear logo? Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00.
