Como saber se uma marca está patenteada?

Para saber se uma marca já existe e está registrada você precisa:
  1. Acessar o portal do INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial;
  2. Procurar pela opção “Marcas”;
  3. Clicar em ”Busca” e depois em “Continuar”;
  4. Escolher a opção “Marca”;
  5. Pesquisar se a marcaestá registrada.
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Como saber se a marca está patenteada?

Consultar Logo Registro de Marcas

A consulta de logo registrado também é feito pelo site do INPI. Todo o pedido de registro de marca solicita o envio o logo que fará parte da identidade da marca. Ao cadastrá-lo, é necessário especificar as características como cores, formas e diferenciais.
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Como saber se já existe uma patente?

A busca pode ser feita gratuitamente através da Internet, na base de patentes do INPI, Google Patents, Espacenet etc.
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Qual a diferença de registrar marca é patente?

O registro assegura que você está legalmente protegido contra cópias indevidas e que através do monitoramento você poderá impedir que outras empresas registrem marcas semelhantes a sua, no mesmo segmento. Já patentear é proteger, de acordo com a Lei da Propriedade Intelectual, as invenções junto ao INPI.
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Quanto custa registrar uma marca é patente?

Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00. No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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COMO SABER SE O NOME DE UMA MARCA/EMPRESA JÁ EXISTE (PESQUISA RÁPIDA NO INPI)

Qual é o valor para registrar uma marca?

A taxa para entrar com o pedido de registro de marca varia entre R$ 142,00 e R$ 355,00. Caso ele seja aprovado, é cobrada uma taxa de concessão que varia entre R$ 298,00 (para MEI, ME, EPP) e R$ 745,00 (para empresas que não têm o benefício do desconto concedido pelo governo.
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Como fazer uma pesquisa de marca no INPI?

De forma geral, é possível fazer a busca por palavra-chave, número do processo e nome do depositante. Se quiser acessar mais detalhes na busca, cadastre-se no Portal do INPI e use seu login/senha. O preenchimento do Login e Senha não é obrigatório.
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Onde é registrada a patente?

Apesar de ser um procedimento burocrático e técnico, para realizar o registro, você pode encaminhar o processo de pedido de patente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), instituição responsável pelo registro de marcas e patentes no Brasil.
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Qual o tempo de validade de uma patente?

Validade da patente

Se a sua patente for concedida pelo INPI, terá validade no Brasil de 20 anos, caso seja uma Patente de Invenção (PI), ou de 15 anos, caso seja uma Patente de Modelo de Utilidade (MU).
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Como buscar uma patente?

A busca pode ser feita gratuitamente através da internet, com o sistema Busca Web (base de patentes do INPI) e em bases de dados internacionais.
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O que acontece quando a patente expira?

Posso renovar uma patente? Quando uma patente expira, a invenção se torna domínio publico, e qualquer pessoa pode usá-la inclusive para fins comerciais sem a necessidade de permissão.
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Como saber se já existe o nome de uma marca?

Como saber se uma marca já existe?
  1. Acessar o portal do INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial;
  2. Procurar pela opção “Marcas”;
  3. Clicar em ”Busca” e depois em “Continuar”;
  4. Escolher a opção “Marca”;
  5. Pesquisar se a marca já está registrada.
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Quanto custa um registro de marca no INPI?

Se você pretende registrar a sua marca como pessoa física ou como pessoa jurídica – MEI, Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP terá que recolher uma taxa no valor de R$ 142 para protocolar o pedido.
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É preciso de um advogado para iniciar o registro da marca?

É necessário contratar um advogado? Necessário, não. Mas altamente recomendavel, sim. Tentar registrar uma marca sozinho(a) pode causar custos adicionais e dores de cabeça que poderiam ser evitados com uma assessoria de um profissional qualificado no assunto.
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O que é o INPI é para que serve?

O INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial é o órgão responsável por registrar e proteger marcas e patentes; Registrar a marca ou patente de um negócio no INPI impede fraudes e que outras pessoas lucrem com o que um empreendedor desenvolveu.
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Como registrar uma marca de graça?

Para isso, basta entrar na Consulta à Base de Dados do INPI, neste link. Em seguida, informe o nome da marca que deseja registrar e a classe dela. A classe nada mais é do que um número que representa aquele produto ou serviço. Acesse aqui uma lista com todas elas.
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Como fazer uma pesquisa de marca?

2. Pesquisa de marca no site do INPI
  1. Acesse o site do INPI. O primeiro passo é acessar a página eletrônica de busca oficial do INPI. ...
  2. Escolha o tipo de propriedade industrial. Em seguida, você deve escolher qual é o tipo de propriedade industrial. ...
  3. Faça uma busca detalhada pela marca. ...
  4. Analise os resultados com cuidado.
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Qual é o tempo de duração de um registro de marca?

Após o deferimento e o pagamento das taxas de deferimento e expedição de certificado, é concedido o registro da sua marca, sendo ele válido por dez anos inicialmente e prorrogável a cada decênio.
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Quem faz registro de marca?

Para isso, é preciso procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e fazer o pedido, que será examinado de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão.
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Quanto custa criar uma marca do zero?

Quanto custa criar uma marca do zero? Como qualquer procedimento administrativo, a taxa federal é tabelada pela Autarquia-INPI. Hoje ( 2021 ) o valor da taxa federal para pedido de registro de marca para empresa ME/EPP, é de R$ 142,00, já para empresa Ltda (que não adere o Simples Nacional) ou S.A, o valor é R$ 355,00.
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O que é INPI federal?

Criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.
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É possível renovar uma patente?

Para revalidar uma patente ou um registo, vai precisar de verificar primeiro em que situação jurídica se encontra o seu processo e só depois deve apresentar o pedido de revalidação.
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O que pode e o que não pode ser patenteado?

Essa é uma parte mais subjetiva da lei, a qual afirma que objetos que vão contra a moral, os bons costumes, a segurança, a ordem e a saúde pública não podem ser patenteados.
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Quando se pode quebrar a patente?

Ele pode ocorrer quando, por exemplo, são excedidos os direitos ou estes são utilizados de forma abusiva, ou quando a comercialização não satisfaz as necessidades do mercado.
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