Como transferir uma patente?

Como fazer transferência de patente
  1. Apresentar o pedido de transferência de titularidade junto ao INPI com um documento de cessão assinado pelo cedente, cessionário e duas testemunhas;
  2. Apresentar procuração em nome do CESSIONÁRIO (aquele irá receber a patente), caso haja representação por meio de procurador.
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Como transferir patente?

Para solicitar a transferência de titularidade de um pedido de patente, deve ser apresentado ao INPI: um documento de cessão assinado pelo cedente, cessionário e duas testemunhas (com reconhecimento de firma para todas as assinaturas); procuração em nome do CESSIONÁRIO (aquele irá receber a patente), caso haja ...
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Como transferir uma marca registrada?

Cadastrado no Sistema e-INPI.
  1. Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
  2. Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
  3. Peticionar. Acesso ao Sistema e-Marcas e preenchimento do formulário eletrônico. ...
  4. Acompanhar o serviço. Acompanhamento processual. ...
  5. Tomar conhecimento da decisão.
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Quanto custa transferir marca INPI?

Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00.
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Como alterar o titular de uma marca no INPI?

As alterações de dados no cadastro podem ser feitas diretamente pelo requerente, no módulo GRU, disponível no portal do INPI. O CPF e o CNPJ não podem ser alterados, já que o cadastro com um novo CPF ou CNPJ gera um novo cadastro.
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Transferência de tecnologia, patente e registro de marca na prática

Como transferir a empresa para outra pessoa?

A transferência de CNPJ é uma das maneiras de passar sua empresa para outra pessoa e para isso, é preciso assinar e protocolar na Junta Comercial local uma carta de cessão de direitos sobre a empresa.
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Pode vender uma marca registrada?

Imagine o seguinte cenário: sua marca está registrada no INPI e de repente aparece uma oportunidade de vendê-la. É permitido? A reposta é sim!
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O que acontece se outra pessoa usar minha marca registrada?

Da mesma forma, se você escolher utilizar uma marca que já foi registrada por outra pessoa, terá que arcar com as consequências que vão desde detenção à pagamento de multas. Uma marca de roupas Italiana sentiu na prática como isso acontece!
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Quais são os 3 tipos de patentes?

Quais são os tipos de patentes?
  • Tipos de patentes: Patente de invenção.
  • Tipos de patentes: Modelo de Utilidade.
  • Tipos de patente: Invenção x Modelo de Utilidade.
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Quanto tempo vale uma patente?

Se a sua patente for concedida pelo INPI, terá validade no Brasil de 20 anos, caso seja uma Patente de Invenção (PI), ou de 15 anos, caso seja uma Patente de Modelo de Utilidade (MU).
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Qual o preço de um patente?

O valor do pedido por meio eletrônico é de R$70,00 com o desconto do INPI ou de R$ 175,00 no caso de pessoas jurídicas sem o desconto. Há a alternativa de requerer o depósito de patente também via papel. Neste caso, a taxa é de R$ 104,00 com desconto e R$ 260,00 para pessoas jurídicas sem o desconto.
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Como se vende uma patente?

O procedimento de venda de uma patente pode ser visto no próprio manual de patentes feito pelo INPI. Por fim, uma forma não tão comum, mas muito rentável, é a realização de parcerias para o desenvolvimento da criação patenteada.
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Quem é o titular de uma patente?

Pode ser titular da patente o próprio autor da invenção ou modelo de utilidade ou um terceiro (o herdeiro ou sucessor do titular ou um cessionário - para quem foi cedido o direito de requerer a patente).
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Quais os direitos do titular da patente?

O Inventor tem o direito de ser reconhecido como o criador da invenção, além de receber remuneração justa pelo uso da patente. Já o Titular possui o direito exclusivo de explorar comercialmente a invenção, podendo licenciar o uso para terceiros ou impedir que outros utilizem a invenção sem autorização.
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Quantos anos vale uma marca registrada?

O serviço consiste, basicamente, no recebimento do pedido de registro de marca e no seu exame. O registro tem validade por 10 anos renováveis sucessivamente (Códigos 374 e 375).
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Quanto vale uma marca registrada no INPI?

Taxa Federal de Concessão

O valor em 2021 é de R$ 298,00 para pessoas físicas e micro e pequenas empresas.
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Quando o titular de uma marca registrada perde o direito ao registro?

Quando ocorre a perda do direito? O registro da marca extingue-se pela expiração do prazo de vigência; pela renúncia (abandono voluntário do titular ou pelo representante legal); pela caducidade (falta de uso da marca) ou pela inobservância do disposto no art. 217 da Lei de Propriedade Industrial.
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É possível pedir transferência de uma empresa para outra?

Sim, é possível fazer a transferência de empregados entre uma e outra empresa, sem a necessidade de efetuar a rescisão e readmissão. A observação a ser feita é que a transferência não implique em qualquer prejuízo ou supressão de direitos ao colaborador/empregado.
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É possível transferir uma marca para outra pessoa?

Depois de registar uma marca, ela passa a ser uma propriedade, e por isso, pode ser transferida para outra pessoa por meio da cessão de direitos. Isso pode ser feito mediante a solicitação de uma Cessão de direitos.
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Como ceder uma marca registrada?

Vale lembrar que o registro de marca de marca poderá ser cedido, desde que o cessionário atenda aos requisitos legais para requerer tal registro. Para iniciar o processo, a transferência de pedido ou registro de marca por cessão deve ser solicitada mediante protocolo de petição de Anotação de transferência de titular.
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Como vender uma marca registrada?

Isso é feito por meio de um contrato de cessão de direitos, que deve ser registrado no INPI para que a transferência seja reconhecida. Incorporação ou Fusão – Quando duas empresas se fundem ou uma empresa incorpora outra, os registros de marca e patente que pertencem a elas também precisam ser transferidos.
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