Como vai funcionar a volta do DPVAT?

O SPVAT funcionará como um seguro nacional obrigatório, pago por todos os donos de veículos anualmente, e será usado para indenizações de danos causados por veículos ou por suas cargas. Sigla para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o DPVAT cumpria essa mesma função até 2020.
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Quando volta o seguro DPVAT 2024?

A taxa poderá voltar em 2025 e cobrirá os sinistros cobrados desde 1° de janeiro de 2024 e se não houver mais mudanças, continua nos anos seguintes.
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Como ficará o DPVAT em 2024?

A cobrança deve ser retomada em 2025. O DPVAT foi extinguido em 2020, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Apesar disso, a Caixa continuou pagando indenizações para vítimas de acidentes até 14 de novembro de 2023 com os recursos dos pagamentos dos anos anteriores.
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Qual o valor do novo DPVAT 2024?

Uma estimativa do Ministério da Fazenda indica que o novo DPVAT, seguro obrigatório para indenizar pessoas que sofrem acidentes com veículos, vai custar anualmente R$ 50 e R$ 60 aos motoristas. A definição sobre o total a ser pago e a confirmação do calendário de pagamento ainda serão regulamentados.
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O que muda com a volta do DPVAT?

Como será o novo DPVAT? O seguro obrigatório passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT). O texto sanciona define a retomada do pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos e a volta da cobrança obrigatória.
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Senado aprova retorno do DPVAT, agora SPVAT; saiba o que é o 'seguro obrigatório'

É verdade que o seguro DPVAT vai voltar a ser cobrado em 2024?

A previsão é que a cobrança seja retomada em 2025. Veja detalhes do projeto que segue para sanção do presidente Lula. Publicado em 8 de maio de 2024 às 19h00. O Senado aprovou na tarde desta quarta-feira, 8, o projeto de lei que recria o seguro obrigatório de veículos terrestres, conhecido como DPVAT.
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Quem se acidentou em 2024 recebe DPVAT?

A suspensão do DPVAT não acabou com o direito à indenização, mas o pagamento para novos acidentes só ocorrerá a partir de 2025. De acordo com a lei sancionada pelo Governo Federal, as vítimas que sofreram acidentes a partir de 15 de novembro de 2023 serão indenizadas depois que o novo fundo começar a receber recursos.
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Quando entra em vigor a nova lei do DPVAT?

A nova lei entrou em vigor em 17 de maio de 2024, data de sua publicação.
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Como vai funcionar o novo DPVAT?

Embora o valor exato ainda não tenha sido definido, estima-se que o custo anual do novo seguro obrigatório ficará entre R$ 50 e R$ 60 por veículo, segundo estimativa do Ministério da Fazenda. O pagamento será realizado juntamente com o IPVA, facilitando o processo para os proprietários.
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Como ver o DPVAT 2024?

Acompanhamento da solicitação. Os pedidos de indenização podem ser acompanhados pelo App DPVAT CAIXA ou em uma das agências da CAIXA. O status do pedido também pode ser consultado pela Central de Atendimento 0800-726-0207 ou 111 - opções 8 – 1.
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Quando o DPVAT volta a funcionar?

A cobrança deve voltar a ocorrer em 2025. O texto possibilita que a cobrança do seguro seja feita pelos estados junto ao licenciamento anual ou ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
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Porque o DPVAT foi suspenso?

O pagamento das indenizações foi suspenso em novembro do ano passado, por falta de saldo no fundo do Dpvat. Com a aprovação do projeto, o seguro anual obrigatório voltará a ser cobrado dos proprietários de veículos e continuará a ser operado pela Caixa Econômica Federal.
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Como ficou o seguro DPVAT?

Nesta quarta-feira (8), o Plenário do Senado aprovou projeto de lei complementar (PLP 233/2023) que autoriza a recriação do antigo DPVAT, que agora passará a se chamar SPVAT(Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito).
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Como ficou o DPVAT para 2024?

O DPVAT, em vigor desde 1974, será extinto e substituído pelo SPVAT, a partir de uma data ainda a ser definida, possivelmente em 2025. O SPVAT terá como objetivo principal garantir a indenização de vítimas de acidentes de trânsito, com foco na reparação de danos e na reabilitação das vítimas.
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É obrigatório o pagamento do DPVAT em 2024?

O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).
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Como emitir o boleto do seguro DPVAT 2024?

Esta deve ser solicitada pelo App DPVAT CAIXA ou, alternativamente, nas agências da Caixa em todo o país.
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Quando será pago o novo DPVAT?

Sancionado em maio de 2024, o antigo DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), agora é denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) e voltará a ser cobrado em 2025.
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Como pagar o DPVAT 2024 PR?

Pelo aplicativo DPVAT Caixa, disponível nas lojas App Store e Google Play .
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Qual é o valor do DPVAT?

O pagamento, que acontecerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos. O valor da taxa e a data do primeiro pagamento ainda não foram definidos, mas o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a equipe econômica estima uma tarifa entre R$ 50 e R$ 60, a partir de 2025.
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Como receber DPVAT por acidente 2024?

Como Solicitar o DPVAT em 2024

O processo para solicitar a indenização do DPVAT é gratuito. Basta reunir a documentação necessária e encaminhá-la a uma seguradora credenciada ou ao Consórcio DPVAT. É importante lembrar que a vítima tem até três anos para fazer o pedido, a contar da data do acidente.
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O que mudou no seguro DPVAT?

Na semana passada, houve o anúncio da retomada do seguro DPVAT, que agora com novo nome se chama SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito). A taxa recolhida por esse seguro vai para o fundo federal de indenização de vítimas de acidentes de trânsito.
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Qual o valor do DPVAT de moto 2024?

No caso de motos, o valor correspondia a R$ 12,30. Já para carros, o DPVAT era de R$ 5,23, enquanto o de ônibus e micro ônibus com frete era de R$ 10,57 e de caminhões era de R$ 5,78.
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Vai voltar o seguro DPVAT?

Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 207/24, criando o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A lei foi aprovada após passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, marcando o retorno do seguro obrigatório.
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Como está a situação do DPVAT hoje?

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o novo seguro obrigatório para veículos, agora chamado de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Ele vai ficar no lugar do DPVAT, extinto em 2020.
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Quanto tempo leva para receber o DPVAT 2024?

O prazo para análise e pagamento da indenização é de até 30 dias, contados a partir do momento em que você envia a documentação completa. Se houver pendência de documentos, o prazo de 30 dias começa a ser contado a partir da regularização.
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