O primeiro RG, chamado originalmente de Registro Civil, foi emitido no Brasil em 1907. O documento identificador número 1 pertencia a Edgard Costa, presidente do gabinete de identificação e de estatística da Polícia do Distrito Federal, no Rio de Janeiro, então capital do país.
1) Em 1907, surge o primeiro registro civil no Rio de Janeiro, à época capital do Distrito Federal do Brasil. O documento pertencia a Edgard Costa. 2) Além de nome e filiação, descrição minuciosa e impressões digitais. Eram relatadas informações como “marcas particulares, cicatrizes e tatuagens”.
A emissão da primeira carteira de identidade no Brasil está completando 115 anos. E o primeiro cidadão contemplado com a carteira no país, em 1907, foi Edgard Costa, então presidente do gabinete de identificação e de estatística da Polícia do Distrito Federal – quando o Rio de Janeiro era a capital do Brasil.
A legislação definiu prazo de 12 meses para que os estados se preparassem para a mudança. O projeto que deu origem à lei (PL 1.422/2019) foi apresentado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e, no Senado, teve relatoria de Esperidião Amin (PP-SC), para quem a mudança facilita a vida do brasileiro.
Surgido em 1983, já na vigência da lei federal 7116/83, tal modelo representou a unificação dos modelos dos documentos de identificação dos estados do país, com o objetivo de reduzir o risco de problemas com identidades fraudulentas.
RG. Sigla para Registro Geral, o primeiro RG emitido no Brasil data de 1907 e levava o nome de Registro Civil. O documento saiu em nome de Edgard Costa, presidente do gabinete de identificação e de estatística da polícia do Distrito Federal, mais especificamente do Rio de Janeiro, que era a então capital do Brasil.
No início, ao começar a ser emitido, o documento se chamava Registro Civil. Os RGs além de conterem nome e filiação, traziam informações sobre endereço da pessoa, profissão, impressões digitais e detalhes físicos, como marcas particulares, cicatrizes e tatuagens.
Instituição do Cadastro de Pessoas Físicas. A Portaria nº GB-155, de 27 de março de 1968, do Ministro da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 1968, criou o Cadastro Geral das Pessoas Físicas e o Cartão de Identificação Fiscal – Pessoa Física.
Atualmente, cada cidadão pode ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da federação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador. Sendo assim, um dos objetivos é coibir fraudes, evitando registros duplicados.
QUEM LEMBRA? Todo mundo tinha CIC, antes do CPF a diferença é que CPF é a sigla do próprio Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda. CIC foi a sigla adotada para designar o 'Cartão de Inscrição do Contribuinte' no CPF.
Quem foi a primeira pessoa a ser registrada no mundo?
Do gênero homo, o primeiro hominídeo seria o homo habilis, que viveu há 2,4 a 1,5 milhões de anos, fabricando instrumentos grosseiros de pedra, além de desenvolver uma linguagem rudimentar. Do homo habilis teria descendido o homo erectus.
Para entender o que é documento CPF e seu histórico voltamos até o ano de 1968 quando o CIC deixou de existir. Mas o que é CIC? Era o documento chamado de Cartão de Identificação do Contribuinte.
O RG pode ser substituído pela Carteira Nacional de Habilitação; Passaporte, Carteira de Identidade Militar; Carteira de Identidade de Órgãos de Fiscalização Profissional (exceto Coren) ou Carteira de Trabalho.
O documento foi emitido pela primeira vez em 1904, com o nome de 'Ficha Passaporte' ou 'Cartão de Identidade', sendo no início requerida, principalmente, para o uso em viagens.
O serviço de primeira via do RG para menores de idade pode ser realizado desde os primeiros dias de vida do recém-nascido. Em 2022, o Poupatempo realizou 863 mil atendimentos para solicitações de carteiras de identidade a pessoas com menos de 18 anos.
Portanto, caso a identidade esteja mal conservada, rasgada, puída, a pessoa esteja irreconhecível na foto, tenha alterado a assinatura ou o nome em virtude de casamento ou divórcio por exemplo, o documento pode ser recusado.
Para obter a nova identidade, o requerente deverá apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital. O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato (plástico), além do formato digital.
Os 11 dígitos que compõem a numeração do CPF não representam uma sequência criada ao acaso. Há toda uma lógica por trás para detectar fraudes e erros em transações. Os oito primeiros números representam o a inscrição oficial da pessoa.
A mudança, que já está valendo desde o início de 2024, levou os leitores a questionarem se o Registro Geral (RG) perderá a sua validade. A resposta para a pergunta é sim. Mas isso só deve acontecer em 2033.
