O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado no Brasil com a redemocratização do país e a promulgação da Constituição de 1988, tendo como uma de suas inspirações o sistema de saúde pública britânico, o NHS (National Health Service). A forma como cada sistema opera, porém, apresenta profundas diferenças.
Tinha início o governo Collor, coincidindo com o processo de implantação do Sistema Único de Saúde e de um novo arcabouço jurídico: a Constituição Federal de 1988, as Constituições Estaduais, as Leis Orgânicas Municipais, a Lei 8.080/90 e a Lei 8.142/90. 09.
Sistema Único de Saúde (SUS) é a denominação do sistema público de saúde brasileiro criado pela Constituição Federal de 1988 pelo texto elaborado durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 na sua 267. ª sessão no dia 17 de maio de 1988.
Em quais países o Brasil se espelhou para criar o SUS?
O sistema brasileiro foi inspirado no britânico, o NHS (National Health Service), que havia sido implantado 40 anos antes, após o fim da Segunda Guerra. O NHS é pioneiro no modelo beveridgiano de serviço nacional de saúde, que entende a saúde como uma forma de cidadania.
Esse momento marcava o nascimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que teve sua lei de criação regulamentada, a de nº 8080, dois anos mais tarde, no dia 19 de setembro de 1990.
O que o SUS está ensinando ao serviço de saúde britânico
Quem criou o SUS esquerda ou direita?
Carlos Sant'Anna foi deslocado do Ministério da Saúde para a liderança do governo na Assembleia Nacional Constituinte. Foi com a militância dos setores progressistas e com o apoio do Líder do Governo, o político liberal e humanista Carlos Sant'Anna, que o SUS foi construído e aprovado.
A experiência canadense de atenção básica e prevenção e o modelo cubano, com médicos de família e equipes multidisciplinares, inspiraram a criação do SUS, aprovado há 20 anos pela Constituição de 1988.
Nenhum país tem um modelo puro e único, no entanto, há modelos que predominam em um país. Na Europa, na maioria dos países, a predominância é do modelo privado, como é o caso da Alemanha. Em alguns países há a predominância do sistema público, mas com a incidência de taxas, como é o caso de Portugal, por exemplo.
Teve como objetivo tratar sobre a disposição de remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública.
– Todo cidadão tem direito a atendimento que respeite a sua pessoa, seus valores e seus direitos; – Todo cidadão também tem responsabilidades para que seu trata- mento aconteça da forma adequada; – Todo cidadão tem direito ao comprometimento dos gestores da saúde para que os princípios anteriores sejam cumpridos.
Em todo o país, o SUS deve ter a mesma doutrina e a mesma forma de organização, sendo que é definido como único na Constituição um conjunto de elementos doutrinários e de organização do sistema de saúde, os princípios da universalização, da eqüidade, da integralidade, da descentralização e da participação popular.
Antes do nascimento do SUS, as políticas de saúde eram pensadas mais em termos de recuperação do que em prevenção de doenças. Para os trabalhadores formais, existia o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) — saúde e previdência andavam juntos.
Dos países reconhecidos por possuírem sistema de saúde público e universal, como Reino Unido, Canadá, Dinamarca, Suécia, Espanha, Portugal e Cuba, nenhum tem população superior a 100 milhões de habitantes. O mais populoso é o Reino Unido, com cerca de 66,4 milhões de pessoas.
Neste Dia Mundial da Saúde, ministra Nísia Trindade ressalta lema "A minha saúde, o meu direito" e a importância fortalecimento do Sistema Único de Saúde para todas as brasileiras e brasileiros.
O Sistema Nacional de Saúde, SNS, é o sistema de saúde pública em Portugal, e é bem diferente do que encontramos aqui no Brasil. As principais diferenças são: há taxas para consultas e exames, e, em terras lusitanas há um médico de família, e é ele quem fará o primeiro contato com o paciente, lá chamado de utente.
Reino Unido, Canadá, Dinamarca, Suécia, Espanha, Portugal e Cuba são exemplos de nações que possuem um sistema de saúde público e universal. Entretanto, o Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes a ter um sistema de saúde pública gratuito, pois os demais têm uma população reduzida.
Mas hoje, oito dos dez melhores sistemas de saúde do mundo se encontram na região da Ásia-Pacífico. A lista se encontra assim: Cingapura, Hong Kong, Taiwan, Coréia do Sul, Israel, Irlanda, Austrália, Nova Zelândia, Tailândia e Japão.
O NHS é parecido com o SUS? Assim como o Sistema Único de Saúde (SUS), o NHS é universal, gratuito e com financiamento por meio da arrecadação de impostos. Criado em 1948, o sistema de saúde da Inglaterra serviu de inspiração para a criação do SUS.
O Sistema de Saúde Francês é um dos Sistemas de Saúde Universais largamente financiados pelo Seguro Nacional de Saúde do Governo. No ano 2000, uma avaliação dos Sistemas de Saúdes Mundiais, feita pela “World Health Organization”, pode notar que a França disponibiliza perto do melhor cuidado completo em saúde no mundo.
A responsabilidade do financiamento do sistema Único de Saúde (SUS) é Tripartite, ou seja, das três esferas de governo: federal, estadual e municipal, por meio da vinculação de orçamento da seguridade social. De acordo com a Lei 141/2012, os municípios devem investir no mínimo 15% de suas receitas e, os estados 12%.
Descentralização; Regionalização e hierarquização; • Participação da comunidade; É por intermédio dessas diretrizes, tendo em vista o alicerce estrutural dos princípios da universalidade, eqüidade e integralidade, que o SUS deve se organizar.
As doenças mais graves, como sífilis, malária e dengue, aterrorizavam ainda mais a população. A primeira política pública de atenção à saúde no Brasil foi promovida na Primeira República, no governo do presidente Rodrigues Alves, em 1897.
Esses princípios e diretrizes podem ser separados em doutrinários ou organizacionais, de acordo com sua função. Os doutrinários são: Universalidade, Integralidade e Equidade. Entenda cada um deles.
