De acordo com a Lei 9.605, apanhar, perseguir, maltratar e criar animais silvestres em casa é crime ambiental. As pessoas que infringem a lei estão sujeitas a pagar R$ 5 mil de multa devido ao jabuti estar em via de extinção e mais R$ 500, por animal.
Muitas pessoas acreditam que, por ser um animal terrestre, não é possível criar jabuti em apartamento. Crença essa que não é real! Diferente do que muitos pensam, o melhor ambiente para uma tartaruga jabuti não é solta pelo quintal. Para ter um jabuti em casa o mais recomendado é montar um terrário para ele viver.
Como legalizar meu JABUTI? Posso legalizar minha Tartaruga?
Como ter licença para criar jabutis?
A única forma de possuir um animal silvestre legalizado é adquirir o animal de um criadouro ou estabelecimento comercial autorizado pelo Ibama ou pelo órgão estadual/distrital.
Verifique se réptil doméstico também tem um microchip
Por ser único e individual, o dispositivo funciona como uma espécie de identidade do réptil perante o Ibama. Para quem quer ter répteis domésticos, mas não sabe onde adquiri-lo, saiba que na Petz é possível comprar répteis de forma segura e legalizada.
Com o seu cadastro no Ibama e a licença completamente regularizadas, você já pode ir até um criadouro autorizado pelo Ibama e adquirir os animais silvestres. Outro criador amadorista que esteja regular junto ao Ibama também pode oferecer um animal.
São animais dóceis e tranquilos, que vivem durante muitos anos, podendo chegar aos 100 anos. Talvez por isso, são uma espécie afetada diretamente pelo comércio ilegal: boa parte dos exemplares do jabuti-piranga é criada em cativeiro ao invés da natureza.
Felizes são aqueles que, em algum momento da vida, puderam conviver com um jabuti! Dóceis, tranquilos e fascinantes, esses animais são ótimos para famílias com crianças. Muito resistentes, eles não fazem bagunça e dispensam certos cuidados, como vacinas.
Os jabutis são animais que precisam da autorização do IBAMA para viver em cativeiro, ou seja, dentro de um ambiente doméstico. Portanto, é fundamental que o animal seja adquirido em um local de confiança, com nota fiscal e autorização do órgão responsável.
2. Ambiente. Além do possível problema relacionado à ingestão de objetos de forma acidental, outro problema bastante comum é em relação a temperatura do ambiente em que o pet vive. Os jabutis, assim como outros répteis, são considerados animais ectotérmicos.
Caso exista a necessidade de devolução de um animal silvestre o dono pode entrega-lo de forma espontânea aos órgãos ambientais competentes. A entrega pode ser feita a um Centro de Triagem de Animais Silvestre (CETAS) ou a um Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) autorizado.
No jabuti filhote, o foco deve ser nas fibras das verduras e vegetais de cor verde-escuros, como por exemplo escarola, almeirão, couve folha, folhas de amora, folhas de hibisco, broto de feijão cultivado em casa e ração própria para jabutis duas ou três vezes por semana.
Muito bom conviver com jabutis pois são muito dóceis, tranquilos e exigem poucos cuidados diminuindo muito o trabalho do tutor. Não necessitam de vacinas como cães e gatos, e são mais independentes. A tartaruga e o jabuti pertencem a ordem os quelônios, ou seja, répteis com casco.
Desse modo, a Lei 9.605/98 deve ser interpretada conforme a Constituição, como se fixasse o máximo de R$ 500,00 por unidade, de modo a preservar o princípio da individualização da pena.
Os jabutis são animais que precisam da autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para viver em cativeiro doméstico. Portanto, é fundamental que o animal seja adquirido em um local certificado, com emissão de nota fiscal e autorização do órgão ambiental responsável.
Como todos os animais silvestres, requerem autorização especial do IBAMA para serem criados em cativeiro. Existem duas espécies de jabutis reconhecidas para o Brasil, a saber: jabuti-piranga (Geochelone carbonaria) e jabuti-tinga (Geochelone denticulata).
As espécies de jabuti que o Ibama permite criarmos em casa são originárias da América do Sul e acostumadas com muito calor e umidade, então você deve se atentar a esses detalhes para manter a saúde do seu pet. O correto é criar o seu jabuti em um terrário.
Na natureza eles comem detritos, flores e frutos." Segundo o Ibama (agência ambiental federal), a venda de jabutis silvestres é crime de tráfico de animais e vem sendo combatida. "Mas é difícil manter os autores fora da atividade, é um crime considerado de menor periculosidade.
Na alimentação, uma vez por dia pode ser oferecidas verduras, duas vezes na semana frutas e uma vez na semana carnes. Agora que você sabe como criar um jabuti, confira no blog da Petz outras dicas e curiosidades sobre esse pet.
O Decreto deixa claro que a multa é de R$ 500,00 podendo chegar a R$5.000,00 por animal, caso ele seja considerado em extinção. Além disso, o animal será confiscado pelo fiscal competente.
Se você tem crianças ou outros animais de estimação em casa, o jabuti pode ser um ótimo membro da família. Ele se adapta muito bem a diferentes tipos de famílias e não costuma ter problemas com cachorros, gatos, passarinhos e outros pets.
