É descontado INSS sobre férias na rescisão?

Férias Integrais ou proporcionais: Em caso de férias pagas em rescisão não existe incidência no FGTS e INSS, pois as mesmas têm caráter indenizatório e não sendo consideradas como salário de contribuição.
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Quando tira férias desconta INSS?

O cálculo de férias é feito com base na média salarial do colaborador nos últimos 12, acrescido de ⅓ constitucional e descontado do valores referentes ao INSS e ao Imposto de Renda.
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É recolhido INSS sobre férias?

O salário-maternidade e as férias do trabalhador não estão sujeitos à contribuição previdenciária.
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Como funciona o pagamento de férias na rescisão?

Para calcular as férias vencidas na rescisão, é necessário somar o salário do colaborador com o acréscimo de 1/3 do valor. Já para calcular as férias proporcionais, é preciso multiplicar o salário pelos meses trabalhados, dividir pelo número total de meses do período aquisitivo e somar 1/3 do valor.
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É descontado INSS das férias proporcionais?

As férias indenizadas, pagas em rescisão (proporcionais ou em dobro) não estão sujeitas à incidência da Previdência Social, conforme Art. 28, § 9º, “d”, da Lei 8.212/91. Haverá incidência normal do FGTS sobre a remuneração do gozo das férias e do seu respectivo adicional constitucional.
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É descontado INSS de férias na rescisão?

Em caso de férias pagas em rescisão não existe incidência no FGTS e INSS, pois as mesmas têm caráter indenizatório e não sendo consideradas como salário de contribuição.
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Tem que pagar INSS sobre férias?

O cálculo do INSS nas férias é proporcional aos dias de férias do mês. Deve-se sempre levar em consideração que o INSS é calculado pelo regime de competência, e não pelo regime de caixa, ao contrário do IRRF.
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Pode descontar férias na rescisão?

Legalmente falando sim, pois como não foi feito o procedimento de férias coletivas, tratou-se de licença remunerada. Mas você pode fazer um recibo dessas férias que ela gozou e descontar na rescisão para não ter prejuizos.
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Quanto de INSS é descontado nas férias?

Desconto de INSS

Do valor total das férias, ainda é preciso descontar o INSS. É importante lembrar que o desconto deve ser feito do valor total, já com 1/3 acrescidos. Veja: percentual de desconto: 9% ( alíquota varia de acordo com a tabela divulgada pelo governo)
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O que incide no INSS nas férias?

28, inciso I, considera-se que há incidência de contribuição previdenciária no âmbito do regime geral da previdência social (INSS), tanto para as férias gozadas, tanto para seu adicional de 1/3 constitucional.
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Porque desconta INSS nas férias?

A retenção do INSS no recibo de férias constitui uma mera antecipação do imposto que será devido, que na prática deve ser ajustada quando do processamento da folha, obedecendo ao regime de competência, conforme o art. 214, § 14 do Decreto 3.048/99: "Art.
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Porque desconto líquido de férias?

Se o trabalhador recebeu adiantamentos salariais ao longo do ano, esses valores podem ser descontados do pagamento de férias. É importante considerar esses adiantamentos ao calcular o valor líquido a ser recebido durante o período de descanso.
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Quando é depositado o INSS das férias?

A diferença do valor do INSS encontrada será descontada quando o empregador efetuar o pagamento do saldo de salários ao empregado. Sobre a remuneração das férias há incidência do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, cujo depósito deve ser efetuado até o dia 7 do mês subseqüente ao de sua competência.
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É certo descontar o INSS das férias?

Desconto de INSS sobre o terço de férias é ilegal.
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O que é descontado na volta das férias?

Como é calculado o período de férias? Após esse cálculo, é necessário aplicar os descontos proporcionais ao salário, como o Imposto de Renda (IR) e o INSS, conforme o exemplo a seguir: Neste caso, o desconto do INSS é de 14% (R$ 325,62) e o IR é de 15% (R$ 96,36).
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O que pode ser descontado no pagamento de férias?

Os descontos não podem ser deixados de lado na hora de calcular o valor devido ao colaborador para suas férias. Esses descontos são relativos à Previdência Social e ao Imposto de Renda. Você pode como calcular o INSS nas férias, assim como o IRRF, no tópico anterior.
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Quando entra de férias desconta INSS?

Férias não entram no cálculo do INSS

O salário-maternidade e as férias do trabalhador não estão sujeitos à contribuição previdenciária. A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e contraria a jurisprudência até então…
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O que não pode ser descontado nas férias?

1º – É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço. 2º – O período das férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.
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Como calcular INSS sobre férias 2024?

O cálculo do desconto do INSS é realizado multiplicando o salário bruto pela alíquota correspondente e, em alguns casos, subtraindo uma parcela a deduzir. No caso, se um trabalhador recebe R$ 2.000,00, aplicando a alíquota de 9%, o cálculo seria R$ 2.000,00 x 9% = R$ 180,00.
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Como ficam as férias na rescisão?

Nas férias indenizadas em dobro não é diferente. Ela ocorre quando o profissional adquiriu o direito às férias, mas o limite para tirá-las foi estourado pela empresa. Assim, na rescisão, o profissional terá o direito a receber 60 dias de férias indenizadas, isto é, férias indenizadas em dobro.
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O que a empresa pode descontar do funcionário na rescisão?

De acordo com a legislação brasileira, via de regra, a empresa não pode descontar do empregado dívidas da verba rescisória, como saldo de salário, férias proporcionais e 13º proporcional. Esses valores são protegidos contra descontos que não estejam autorizados por lei ou decorram de acordo entre as partes.
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É melhor tirar férias antes de se demitir?

O trabalhador pode solicitar sua demissão 1 dia antes das suas férias. Conforme a legislação trabalhista, não há restrição sobre um tempo ideal para pedir demissão. Logo, o funcionário que quer se desligar da empresa pode formalizar seu pedido de demissão a qualquer momento, mesmo que esteja com as férias marcadas.
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Pode descontar INSS das férias duas vezes?

Como no recibo de Férias foi "retido" um valor calculado de INSS, o mesmo deve ser "devolvido" ao funcionário para que não seja prejudicado ("descontado duas vezes"). Para isso, o evento de Reembolso de INSS retido nas férias é um provento que representa proporcionalmente o INSS retido nas férias.
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É recolhido FGTS nas férias?

Haverá incidência normal do FGTS sobre a remuneração do gozo das férias e do seu respectivo adicional constitucional. A base de incidência do FGTS é composta da remuneração do gozo das férias, do adicional de 1/3 constitucional e do salário do mês.
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Tem INSS patronal sobre férias?

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a contribuição previdenciária das empresas será cobrada sobre o terço constitucional de férias a partir de 15/9/2020, data da publicação da ata do julgamento do mérito do Recurso Extraordinário (RE) 1072485.
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