É necessário advogado para registrar marca no INPI?

Qualquer cidadão pode realizar pedido de registro de marcas ou patentes no INPI, sem que seja necessária a contratação de um advogado ou dos chamados agentes de propriedade industrial, nos casos em que o pedido não é feito pessoalmente.
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Quanto um advogado cobra para registrar uma marca no INPI?

Caso você tenha direito a taxas reduzidas, o valor é de R$ 142,00. Além da da taxa de entrada no processo, quando o INPI defere o registro, o titular ainda necessita pagar uma taxa de R$ 298,00 (MEI, ME, EPP) ou R$745,00 no caso de empresas que não são beneficiadas com o desconto concedido pelo governo.
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Quem pode registrar uma marca no INPI?

Apesar dos custos envolvidos, o registro de marca é um investimento, e não uma despesa, pois essa ação refletirá no futuro fluxo de caixa da empresa. Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca.
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Qual profissional que registra marca?

O especialista em registro de marcas é o profissional qualificado para lidar com todas as questões referentes a este assunto, é ele quem cuida desde a consulta de marca disponível até processos burocráticos de marcas que podem aparecer com mesmo nome do seu negócio.
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Quando é preciso contratar um advogado?

A resposta à pergunta sobre quando contratar um advogado é simples e direta: sempre que seja necessário um assessoramento legal. E o recomendando é evitar que a busca por um advogado seja um recurso de última hora, para permitir um trabalho realmente contundente.
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É caro contratar advogado?

Depende. Muitos advogados oferecem consulta gratuita quando o caso requeira ajuizamento de ação judicial ou defesa. Mas nem sempre esse comportamento se repete, alguns advogados cobram pela consulta inicial, principalmente se seu caso requer análise de dados e documentos complexos.
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Quanto cobra um advogado para fazer um contrato?

Se você estiver contratando um advogado para redigir um contrato simples, o custo pode variar entre R$ 500 e R$ 1.500. No entanto, se o contrato for complexo e envolver várias cláusulas e disposições legais, o custo pode ser significativamente mais alto, podendo chegar a R$ 5.000 ou mais.
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Quanto cobra para registrar marca?

Esta taxa é relativa aos primeiros dez anos de vigência de registro de marca e à expedição de certificado de registro. Se você respeitar o prazo de 60 dias após o deferimento, o valor será de R$ 298,00 para pessoa física, ME, MEI e EPP e de R$ 745,00 para os demais tipos de empresas.
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Como fazer registro de marca sozinho?

Solicitar o registro de marca de produto ou serviço
  1. Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
  2. Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
  3. Peticionar. ...
  4. Acompanhar o serviço. ...
  5. Tomar conhecimento da decisão. ...
  6. Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
  7. Obter o certificado.
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Quem registra primeiro é dono da marca?

É QUEM REGISTRA PRIMEIRO. Por isso, considera-se dono da marca aquele que solicitou primeiro o seu registro no INPI. A legislação de propriedade reconhece o direito de quem, apesar de não te registrado a MARCA primeiro, usa a marca há mais tempo.
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Como fazer registro de marca no INPI sozinho?

Passo a passo de como registrar uma marca
  1. 1 – Consultar marca registrada no INPI. ...
  2. 2 – Pagar a Guia de Recolhimento (GRU) ...
  3. 3 – Saiba como registrar uma marca no INPI. ...
  4. 4 – Acompanhar o seu pedido de registro de marca. ...
  5. 5 – Receber o Certificado de Marca Registrada.
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Quanto custa para registrar uma marca 2023?

Não há custos nesta fase, mas podem ser exigidos alguns documentos. Se o pedido for aprovado, será solicitado uma nova taxa no valor de R$ 298 correspondente ao primeiro decênio do registro.
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O que não pode registrar no INPI?

De acordo com o inciso I do art. 124 da LPI, não são registráveis como marca: (...) brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação.
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Quanto tempo demora o processo de registro de marca?

Mas quanto tempo demora para o registro ser concedido? O processo de registro de marca no INPI leva em média um ano e meio para ser concluído, podendo ser estendido por impugnações de terceiros, erros durante o processo e inexperiência do solicitante.
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Como registrar uma marca no INPI 2023?

Para registrar uma marca é necessário fazer o cadastro no INPI, emitir e realizar o pagamento da Guia de Recolhimento da União e preencher o formulário no site do e-Marcas. Após isso é só acompanhar o processo e aguardar o registro. Lembrando que o registro de marca tem validade de 10 anos e poderá ser prorrogado.
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Como registrar uma marca de graça?

Para isso, basta entrar na Consulta à Base de Dados do INPI, neste link. Em seguida, informe o nome da marca que deseja registrar e a classe dela. A classe nada mais é do que um número que representa aquele produto ou serviço. Acesse aqui uma lista com todas elas.
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É necessário patentear uma marca?

Marca é Registrada.

Já uma invenção deve ser patenteada, ou seja, ser protegida em forma de patente. O processo para patentear uma invenção é totalmente distinto a um registro de marca, tendo etapas e taxas de pagamento específicas. Por isso, quando você protege uma marca, você deve registrá-la, não patenteá-la!
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Como saber se a marca já está registrada?

Para saber se uma marca é registrada com certeza, é necessário fazer a consulta de disponibilidade no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual). O órgão é o responsável pelo registro de todos os tipos de marcas no Brasil.
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Quanto custa para registrar uma marca MEI?

Quanto custa registrar uma marca? (MEI)

De fato, o Microempreendedor Individual tem um valor de taxa de concessão um pouco menor que de outras empresas quando no processo de registro: a taxa parte de R$ 298,00 para MEI, EPP e ME.
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Quanto um advogado pode cobrar para registrar uma marca?

O valor para registrar uma marca com o auxílio de um advogado ou de uma empresa especializada varia caso a caso, mas costuma custar a partir de R$ 2.000. Isso porque o valor varia de acordo com o porte da empresa e das taxas cobradas pelo próprio INPI durante o processo de registro.
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Quanto custa a GRU do INPI?

O registro de marca custa R$355,00 na etapa inicial e, caso o INPI indefira o pedido, é necessário pagar o valor de R$745,00. Vale ressaltar que esses custos são para solicitantes que não possuem direito a descontos.
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Quanto custa criar uma marca do zero?

Como qualquer procedimento administrativo, a taxa federal é tabelada pela Autarquia-INPI. Hoje ( 2021 ) o valor da taxa federal para pedido de registro de marca para empresa ME/EPP, é de R$ 142,00, já para empresa Ltda (que não adere o Simples Nacional) ou S.A, o valor é R$ 355,00.
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Qual é o valor máximo que um advogado pode cobrar?

O Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não estabelece um limite legal para a fixação da porcentagem em cima do valor de cada ação. No entanto, esse valor costuma estar entre 20% e 30% do valor da causa, a depender do acordo que houver entre advogado e cliente.
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Porque contratar um advogado para fazer um contrato?

Contar com o trabalho de um advogado demonstra profissionalismo, clareza no tratamento do negócio ajustado entre as partes, organização, seriedade e com certeza garantirá direitos e obrigações para ambas as partes.
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Qual o valor mínimo que um advogado pode cobrar?

Mínimo R$ 2.666,74, como advogado de qualquer das partes.
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