É permitido construir no subsolo?

Construir garagens no subsolo é direito do proprietário, tanto é que a construtora o exerceu, mas não se pode comprometer a estrutura do imóvel vizinho ao adotar o método do grampeamento, que no presente caso penetrou entre 10 a 13 metros lateralmente no terreno limítrofe com centenas de cabos de aço revestidos de ...
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Quantos metros é considerado subsolo?

subsolo: é o pavimento situado abaixo do perfil do terreno, não sendo considerado subsolo o pavimento que possuir ventilação natural para o exterior, com área total superior a 0,006 m² para cada metro cúbico de ar do compartimento e tiver sua laje de cobertura acima de 1,20 m do perfil do terreno.
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Quando é considerado subsolo?

Independente de conter garagens ou outras instalações, todo pavimento que se situa abaixo do térreo é considerado subsolo, podendo ser subterrâneo ou aflorado. Lembrando que isso pode acontecer porque o térreo pode estar acima do nível da rua em determinadas condições (tem post no Blog sobre isso).
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O que é permitido construir no recuo frontal?

O recuo frontal, como vimos, é uma área que deve ser deixada livre. Isso significa que não é possível fazer construções ou coberturas, incluindo telhados. No caso de pergolados ou estruturas abertas, vale consultar a legislação local e a do condomínio — no que se refere às fachadas.
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O que é subsolo de prédio?

Portanto, tudo que está abaixo do térreo é subsolo (enterrado ou aflorado), e no caso de um térreo no nível da rua, havendo pavimento de garagem acima, estes serão denominados como 1º pavimento, 2º pavimento e assim por diante.
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PORÃO NA SUA CASA ???

Quem é o dono do subsolo?

BRASÍLIA — Pela primeira vez uma Constituição brasileira incluirá entre os bens da União os recursos minerais e o subsolo. A decisão, toma- da com o voto de 392 constituintes, resultou de acordo que garante, no capítulo da Ordem Económica, a posse das riquezas minerais extraídas para quem detiver a concessão da lavra.
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Como se chama Casa no subsolo?

Casa "bunker" com 2280 m² subterrâneos é criada para vida pós-apocalipse.
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Quantos metros tem que deixar na frente da casa?

Ao observar o valor mínimo de 3 metros, a legislação busca estabelecer padrões que promovam ambientes urbanos equilibrados e seguros.
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É obrigatório ter recuo lateral?

Fundos e laterais

Edificação com altura igual ou inferior a 10 metros: não se aplica recuo mínimo. Com exceções das zonas: ZDE-2, ZPI-1 e ZPI-2, que precisam de recuo mínimo de 3 metros. Edificação com altura superior a 10 metros: recuo de 3 metros.
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Quantos metros preciso deixar de recuo para construção?

Art. 184. As edificações, instalações ou equipamentos, inclusive subsolos, devem observar recuo mínimo de frente de 5 (cinco) metros em relação ao alinhamento do logradouro para o qual o imóvel faz frente.
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Qual é a função do subsolo?

No subsolo encontramos muitas riquezas minerais como ouro, prata, cobre, pedras preciosas, entre outros. Encontramos dois importantes combustíveis: o carvão mineral e o petróleo. Abaixo do subsolo encontra-se uma camada sólida de rocha que, entre outras coisas, protege toda água contida em camadas.
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Quais são os tipos de subsolo?

Podem ser do tipo arenoso, siltoso, argiloso ou orgânico.
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Quem tem direito ao subsolo?

O proprietário do solo e seus direitos na pesquisa e exploração de minerais. Conforme a Constituição da República de 1988, o solo e subsolo de um terreno pertencem à União.
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Qual é a diferença do solo e subsolo?

Subsolo é a camada da crosta terrestre que fica abaixo do solo. No subsolo encontramos muitas riquezas minerais como ouro, prata, cobre, pedras preciosas, entre outros.
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Quem pode registrar subsolo?

A PESQUISA E EXPLORAÇÃO DE MINERAIS

Tal concessão ou autorização são estabelecidas por meio de um alvará de autorização de pesquisa. Infraconstitucionalmente, é garantido ao indivíduo, pessoa física ou jurídica, o direito de pesquisa e exploração dos recursos minerais, desde que, em regra, apresentado um requerimento.
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Quantos por cento do terreno pode ser construído?

Em boa parte das cidades brasileiras esse percentual gira em torno de 15% a 30%, porém, em algumas cidades esses percentuais podem ser bastante alterados devido a características próprias. Por exemplo, em áreas rurais esse percentual pode ser até de 80%.
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Quantos metros pode construir sem projeto?

Para gozar de tal isenção, a habitação popular deve ter, no máximo, 70 m² (setenta metros quadrados) e pode ser obra isolada ou integrante de conjuntos habitacionais, mesmo que tenha sido realizada com emprego de mão de obra assalariada.
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Pode construir casa sem recuo lateral?

As leis brasileiras atuais exigem que haja recuos entre os edifícios e entre estes e as calçadas, diminuindo o aproveitamento do uso do solo, prejudicando atividades nos térreos e incentivando soluções semelhantes para qualquer terreno.
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Qual a distância mínima para construir?

Foi o que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fez ao decidir, por unanimidade, que o limite mínimo de distância entre as edificações e os cursos d'água deve ser de 30 metros, independentemente de perímetro urbano ou rural, consagrando a prevalência do Código Florestal Brasileiro sobre o tema.
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Pode construir muro colado no muro do vizinho?

Pode, desde que a construção esteja submetida a alinhamento, que se comunique previamente ao vizinho, que se verifique se o muro suportará a sua construção e, a depender da situação, que se pague proporcionalmente o valor do muro e do chão ao vizinho.
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Qual a distância mínima para construir na beira do córrego?

Ou seja, deve ser mantida uma distância de no mínimo 15 metros entre uma construção e a margem do curso de água: “§ 2º Para fins da regularização ambiental prevista no caput , ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água, será mantida faixa não edificável com largura mínima de 15 (quinze) metros de cada lado.”
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Qual a distância da calçada posso construir?

É preciso que atendam às especificações da lei, que inclui, por exemplo, regras como largura mínima de 1,20m (um metro e vinte centímetros) destinada a pedestres e um rebaixamento de guia para veículos com inclinação de no máximo 2%.
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O que vem abaixo do subsolo?

O lençol freático, portanto, é a zona que limita a zona saturada do subsolo, onde os poros do solo ou da rocha estão totalmente preenchidos por águas, possibilitando a formação de aquíferos e rios subterrâneos, ao encontrar uma camada de rochas tão densas que não permitem infiltração da água.
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Como são chamadas as casas subterrâneas?

Há outros nomes usados como estruturas semissubter- râneas, estruturas subterrâneas, casassemissubterrâneas, buracos de bugres, etc. Isso porque nem sempre elas são "casas", isto é, local de moradia das populações indígenas. Às vezes, tiveram outras funções, como cerimoniais ou de armazenamento de alimento.
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Como chama casa embaixo da terra?

Para escapar desse cenário, muitos habitantes optaram por morar em casas subterrâneas, conhecidas como “dugouts”. Mas eles não são os únicos: conheça, abaixo, algumas das “cidades subterrâneas” espalhadas pelo mundo.
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