Se você for intimado para arrolar testemunhas na ação de alimentos, pode arrolar; mas não é necessário porque o art. 8 da lei 5.478/68 determina que as testemunhas podem ser levadas diretamente na audiência.
Pode o juiz ouvir testemunha que não tenha sido arrolada no tempo oportuno pelas partes?
Mas, o juiz na qualidade de destinatário final da prova, é capaz de admitir a indicação de testemunhas que não foram arroladas pelas partes em momento oportuno, para serem ouvidas na qualidade de testemunhas do juízo, se assim entender necessário e imprescindível à busca da verdade real na formação do seu livre ...
355. A audiência para ouvir a vítima ou testemunha ameaçada deverá ser realizada de modo a preservar a sua segurança. Parágrafo único. Ao final da audiência, o juiz deverá tomar medida que evite o encontro da testemunha ou vítima ameaçada com o réu.
O que fazer quando a testemunha não quer ser arrolada?
Qual o cuidado que se deve ter ao ouvir as testemunhas?
210 do CPP, dispõe que todas as testemunhas serão ouvidas, cada uma por vez, de modo que umas não saibam nem ouçam os depoimentos das outras, imprescindível que a testemunha, ao dar seu depoimento, o faça de forma espontânea, a fim de se evitar que o depoimento de uma não influencie o de outra, o que comprometeria a ...
Em alguns casos, após ouvir diversas testemunhas, o magistrado pode, de forma fundamentada, dar mais credibilidade a um depoimento do que a outro. Isso pode acontecer quando outros elementos de prova corroboram as declarações de uma testemunha, tornando-as mais consistentes.
No que respeita, especificamente, à prova testemunhal, o CPP , em seu art. 209 , também expressamente propicia seja ouvida testemunha não arrolada inicialmente pelas partes, assim como permite que sejam ouvidas testemunhas que tenham sido referidas por outras testemunhas quando, pois, já iniciada a instrução.
O ideal é que, após o juiz perguntar o nome da pessoa que será ouvida, você, como advogado, peça a palavra ao magistrado e informe que pretende “contraditar” a testemunha. Certamente, neste momento o juiz te dará a palavra para que você sustente suas alegações.
As testemunhas indiretas depõem sobre fatos que não presenciaram, mas que apenas ouviram falar, daí porque também são chamadas de testemunhas auriculares.
É possível arrolar testemunhas em qualquer momento?
Como é de conhecimento, nos moldes do art. 396-A do Código de Processo Penal , o rol de testemunhas deve ser apresentado no momento processual adequado, ou seja, quando da apresentação da resposta preliminar, sob pena de preclusão.
As testemunhas são em regra convocadas pelo tribunal, só incumbindo às partes apresentá-las em tribunal quando aditem ou alterem o rol e, em qualquer circunstância, nos processos cautelares.
-"Não há previsão legal de que a ausência de apresentação de rol de testemunhas em momento anterior à audiência de instrução traz como consequência a impossibilidade de produção da prova testemunhal.
O CPC estabelece que primeiro serão ouvidos os peritos e assistentes técnicos, depois as partes (primeiro o autor, depois o réu) e, por último, as testemunhas — primeiro as do autor, depois as do réu (art. 456 do CPC). E vale lembrar que a parte que ainda não depôs não poderá ouvir o interrogatório da outra (art.
Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.
Impedimento se fundamenta em elementos objetivos[1], que fogem da interpretação e vontade da autoridade judicial, devendo a regra ser observada até mesmo pelo risco de comportar ação rescisória. Aqui, a falta de isenção para depor é presumida, só podendo prestar depoimento em caráter excepcional.
É a impugnação de uma testemunha, pretendendo que seja ela impedida de depor, por ser amigo íntimo, parente, inimigo figadal do réu, ou ter qualquer outro interesse na decisão.
Portanto, arrolar testemunhas é um direito do réu, principalmente porque esse meio de prova ainda é o mais utilizado para fins de demonstrar a insuficiência (ausência de probabilidade) do conjunto de evidências arrecadado pela acusação (ônus da prova).
- A oitiva de testemunhas arroladas fora do prazo fixado pelo juiz é possível quando respeitado o prazo do art. 407 do CPC , e tal ato não prejudique a celeridade do processo.
Como desqualificar o depoimento de uma testemunha?
A desqualificação da testemunha pressupõe que o conteúdo do depoimento prestado evidencie efetivamente uma das causas previstas no artigo 405 do CPC , não podendo a mera presunção de troca de favores elidir o depoimento de determinada testemunha.
As pessoas, em geral tem receio, mas o fato é que a testemunha, não corre qualquer tipo de risco, porque quando chamada a juízo, ela não é testemunha de uma parte ou de outra, mas do juízo. A testemunha tem por única obrigação dizer a verdade, e quem fala a verdade não pode ter medo.
