Com 13 dias de vida, a recém-nascida já fez história ao ser o primeiro bebê do Rio Grande do Sul a ter o DNA de seus dois papais, Jarbas e Mikael, após tratamento via fertilização in vitro que contou com uma rede de apoio para acontecer.
Sim. O nome desse evento raro é superfecundação heteropaternal. Para conseguir, uma mulher “tem de liberar, em um mesmo ciclo, dois óvulos – e então, ter relações sexuais com dois homens diferentes dentro de até 24h”, explica Juliana Meola, professora da Faculdade de Medicina da USP em Ribeirão Preto (FMRP).
É possível gerar um bebê com o material genético dos dois pais?
Os bebês são os primeiros do Brasil com genes de dois pais. O caso só foi possível por conta da Resolução 2.294/2021, do Conselho Federal de Medicina – CFM, que permite o uso de óvulos de parentes, de até quarto grau, para gerar bebês por meio de reprodução assistida.
Em termos práticos, a criança pode terá uma mãe biológica (quem gerou) e dois pais afetivos, sejam eles do mesmo sexo, ou não. Sendo assim, entende-se ser possível realizar a dupla paternidade, em que inclui o nome de ambos os pais afetivos no registro da criança – e até da mãe biológica, se assim preferirem.
Atualmente, os casais homossexuais já podem procriar normalmente, graças às técnicas de reprodução assistida. Ou seja, homens e mulheres, em relacionamentos homoafetivos e boas condições de saúde, podem, sem qualquer restrição, realizar os tratamentos que viabilizam a concepção e gestação de um bebê.
Um filho biológico de duas mães pode ser gerado a partir do auxílio de alguma ou de ambas as duas distintas técnicas de reprodução assistida: a inseminação artificial e a fertilização in vitro (FIV).
Afinal, é possível engravidar ao mesmo tempo de parceiros diferentes? A resposta é sim e o nome desse fenômeno raríssimo é superfecundação heteropaternal.
Sim! Felizmente já existe a possibilidade de ter dois pais e duas mães no registro de filiação. De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF sobre a multiparentalidade, a qual trata-se de uma tese do direito das famílias que permite o filho (a) ter mais de um pai ou mãe, desde que comprove a afetividade.
É possível ter dois pais na certidão de nascimento?
da S. e S. passe a ter o nome de dois pais em sua certidão de nascimento: o que a registrou e o biológico. O termo utilizado no Direito para esse tipo de ação é multiparentalidade, a qual representa a possibilidade de uma determinada pessoa possuir mais de um pai ou mais de uma mãe ao mesmo tempo.
Como foram gerados a partir de um único zigoto (monozigóticos), os gêmeos idênticos compartilham o mesmo DNA, pois receberam igualmente a mesma carga genética do pai e da mãe biológicos. É praticamente uma forma de clone natural!
O quimerismo é uma condição genética rara, que determina que o indivíduo possua dois tipos distintos de DNA em seu corpo. Numa primeira perspectiva, a temática interessaria principalmente aos estudos sobre o DNA e o genoma humano, entretanto o que se verifica é que o fenômeno também tem repercussões jurídicas.
Isso ocorre porque o DNA de cada ser é formado pelos genes da mãe e do pai. Somente em casos raríssimos de mutação genética seria possível admitir a diferença de um gene, mas não de dois ou mais. Daí o grau de certeza de 100% quando o resultado é negativo.
"Isso acontece, principalmente, quando os pais possuem ancestrais com diferentes ancestralidades e cores de pele, mesmo que sejam distantes. É algo bastante comum na população brasileira, que é altamente miscigenada", explica David.
A característica é herdada apenas de mães para filhas. Se o pai tem gêmeos fraternos na família, isso não afeta a probabilidade do casal ter filhos gêmeos. Todo mundo pode ter gêmeos, mas algumas pessoas têm probabilidade maior! Você vai ser pai ou mãe.
Na década de 1970, a China adotou uma política de filho único por casal, para tentar controlar a alta taxa de natalidade da época. A China abandonou essa política em 2016, substituindo-a por um limite de dois filhos.
É possível engravidar de gêmeos sem ter casos na família?
Porém, há casos em que não há histórico de gêmeos e mesmo assim a gravidez acontece! Tudo isso porque uma pessoa pode liberar mais hormônios que estimulem o amadurecimento dos folículos, o FSH e o estrogênio, e isso pode ser genético ou não. A gravidez gemelar pode acontecer por vários fatores além da genética.
Nesse caso, os interessados devem comparecer ao cartório de registro civil, acompanhados de um advogado, e solicitar a inclusão do segundo pai ou segunda mãe na certidão de nascimento da criança.
A legislação brasileira permite o registro de crianças com mais de um pai ou mais de uma mãe. Isso porque há o reconhecimento de responsabilidade socioafetiva, que permite a inclusão de mais uma pessoa à certidão de nascimento.
O artigo 242 do Código Penal descreve o delito de dar parto alheio como próprio e considera como crime o ato de registrar como sendo seu o filho de outra pessoa, bem como o ato de esconder ou trocar recém nascido, por meio de remoção ou modificação de seu estado civil. A pena prevista é de 2 a 6 anos de reclusão.
Cabe-nos apenas analisar se existe a possibilidade jurídica de promover o registro de nascimento de uma criança de forma a fazer constar dois pais e uma mãe. Não. Em nosso ordenamento jurídico tal registro não é possível.
A multiparentalidade foi possível após uma decisão do STF em que se entendeu que deveria ser preservado o melhor interesse da criança. Em resumo, a multiparentalidade é a possibilidade de ter mais de um pai (ou mãe) na certidão de nascimento ou no RG.
Se fizer DNA e der positivo o ex pode processar não, porque você está no exercício de um direito seu. A única coisa que ela vai poder exigir judicialmente. é o pagamento da pensão alimentícia.
As dúvidas sobre a paternidade começaram quando as crianças tinham oito meses e um teste de DNA comprovou o caso. Em 2016, um casal vietnamita descobriu que as crianças eram de pais diferentes quando elas tinham dois anos. O casal imaginava que algum deles havia sido trocado na maternidade.
Os bebês, no entanto, são filhos de pais diferentes — o que faz deles, na verdade, meio-irmãos. Chamada de superfecundação heteropaternal, a condição raríssima foi registrada apenas 20 vezes no mundo — e um caso que aconteceu no Estados Unidos, em 2009, inspirou a roteirista Ângela Chaves a desenvolver a trama.
Engravidar quando já se está grávida é uma situação rara, porém é possível de acontecer. Essa situação é conhecida como superfetação e é caracterizada pela gravidez de gêmeos, mas não exatamente ao mesmo tempo, havendo alguns dias de diferença na concepção.
