Bitcoin é legal? Qualquer um pode comprar? Sim, é legal e permitido comercializar criptoativos (tokens) e criptomoedas no Brasil. O crescimento na oferta nos últimos anos fomentou um ecossistema forte que tem envolvido até mesmo grandes bancos e fintechs do mercado tradicional.
Além de atuar como uma reserva de valor similar ao ouro, também pode ser visto como um meio de pagamento independente e livre de controle governamental. Paralelamente, a tecnologia blockchain que o sustenta torna as transações auditáveis e transparentes.
Mychel Mendes, fundador da Blue Consult, explica que estão obrigados a enviar o documento: aqueles que investiram mais de R$ 5 mil em criptoativos; quem tem moedas digitais no exterior ou em carteira descentralizada; quem obteve ganho de capital vendendo mais que R$ 35 mil por mês.
A competência de regulamentação atribuída ao Banco Central (BC) por meio do Decreto 11.563, de 2023open_in_new – preservadas as atribuições inerentes a outros órgãos, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – tem o intuito de reforçar a proteção ao ...
AINDA É UM BOM MOMENTO PARA COMPRAR BITCOIN? | O que fazer com seu dinheiro?
É legal comprar Bitcoin no Brasil?
Bitcoin é legal? Qualquer um pode comprar? Sim, é legal e permitido comercializar criptoativos (tokens) e criptomoedas no Brasil. O crescimento na oferta nos últimos anos fomentou um ecossistema forte que tem envolvido até mesmo grandes bancos e fintechs do mercado tradicional.
Informar os ativos digitais na declaração é uma exigência da Receita Federal desde 2019, e a Instrução Normativa n°1.888, que implementou essa obrigatoriedade, continua passando por alterações. Nos últimos anos, houve a criação de novos códigos específicos na declaração para segmentar os diferentes tipos de criptos.
Comprar Bitcoin e não declarar pode render multa; veja como se regularizar. A Receita Federal divulgou no mês passado que cerca de 25 mil pessoas físicas não declararam Bitcoin (BTC) no Imposto de Renda Pessoa Física até o final de 2022.
Investir em Bitcoin envolve riscos. Embora possa oferecer grandes retornos, a sua alta volatilidade significa que os preços podem subir ou cair rapidamente. Além disso, o mercado de ativos virtuais é menos regulado do que os mercados tradicionais , o que pode aumentar a vulnerabilidade a fraudes e hacks.
Acredite se quiser: mesmo em períodos nos quais o Bitcoin sobe 40%, há traders que conseguem perder dinheiro. Isto acontece por diversos motivos, que vão muito além da falta de conhecimento técnico ou erros na estratégia.
Em um sistema como o Bitcoin, essa insensatez jamais teria acontecido. É simplesmente impossível qualquer governo confiscar a carteira de bitcoins de algum cidadão.
Minerar Bitcoin é crime? Não, minerar Bitcoin é perfeitamente legal. O Bitcoin é um protocolo, ou seja, um conjunto de linhas de código computacional. A mineração é o processo de adivinhar um algoritmo, e isso pode ser feito com um papel e um lápis, como nos mostra o analista DerGigi.
Os criptoativos não são considerados moeda “reais” nos termos legais. Entretanto, podem ser equiparados a ativos sujeitos a ganho de capital e devem ser declarados pelo valor de aquisição na chamada “Ficha Bens e Direitos”, na hora da declaração no site da Receita.
As criptomoedas devem ser declaradas na ficha “Bens e Direitos” do sistema da Receita. Para isso, basta buscar pelo grupo “08 – Criptoativos” e usar os códigos de acordo com a moeda digital que você tem. A partir de 2024, é obrigatório selecionar o tipo do ativo entre as opções de altcoin ou stablecoin.
Uma das principais é o potencial de valorização . Historicamente, o bitcoin tem mostrado um alto potencial de crescimento , proporcionando aos investidores a chance de obter retornos significativos ao longo do tempo. Outra vantagem importante é a diversificação de portfólio .
Naquele momento, 1 Bitcoin custava US$0,01 ou R$ 0,017. Atualmente, custa cerca de R$300 mil. R$100 investidos naquela época valeriam aproximadamente R$175 milhões.
As informações sobre operações com criptoativos, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas, deverão ser enviadas à Receita Federal, até as 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do último dia útil do mês seguinte ao mês que ocorreram as operações.
É possível descobrir de quem é uma carteira de Bitcoin?
Existem diversas ferramentas disponíveis para rastrear transações de criptomoedas, como a Chainalysis, CipherTrace e Elliptic. Essas plataformas de análise de blockchain ajudam a identificar atividades suspeitas ou ilegais envolvendo criptomoedas, sendo utilizadas por empresas e governos em todo o mundo.
