Em quais casos o veículo pode ser apreendido?

Quando a apreensão pode ocorrer?
  • Dirigir sem a carteira estar em perfeitas condições.
  • Fazer corridas.
  • Promover atividades de perícia de manobra.
  • Usar o veículo para manobras arriscadas, como derrapagens.
  • Transpor o bloqueio policial.
  • Exceder a velocidade máxima em 50% do permitido.
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Em qual situação o carro pode ser apreendido?

Confira algumas das situações nas quais o automóvel pode ser conduzido ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) de sua cidade: Estar com o pagamento de licenciamento anual atrasado. Estacionar em local proibido. Disputar corridas (também conhecidos como rachas).
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O que pode levar um veículo a ser apreendido?

Estacionar o veículo em esquinas a menos de cinco metros da via transversal; Adulterar e/ou falsificar a CNH e/ou o CRLV; Remover a placa de identificação ou com placa ilegível; Bloquear a via pública impedindo a passagem dos demais veículos.
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Em que situação o veículo pode ser apreendido em uma blitz?

O veículo com ordem de busca e apreensão poderá sim ser apreendido em blitz policial quando recair sobre ele mandado devidamente expedido e autorizado por um juiz de proibição de circulação.
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Em que situações o veículo pode ser rebocado?

Exemplos de situações que geram remoção do veículo

Veículo que esteja bloqueando a via pública. Se o motorista estiver dirigindo de forma perigosa. Se o condutor se recusar a entregar a documentação aos agentes de trânsito. Caso a CNH apresentada seja falsa.
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Saiba os motivos que podem levar o carro a ser apreendido

Quando o policial pode apreender o veículo?

Exceder a velocidade máxima em 50% do permitido. Não ter as placas, ou não mantê-las de acordo com as especificações. Ter qualquer elemento de identificação, como o chassi ausente ou falsificado. Emitir ruídos que perturbem o sossego público.
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Quando a polícia pode guinchar um veículo?

Quando um veículo pode ser guinchado pela CET? O CTB – Código de Trânsito Brasileiro – estabelece no seu artigo 181 as situações onde um veículo pode ser guinchado por estacionar irregularmente. Em todos esses casos poderá ocorrer o guinchamento efetuado por equipes da CET.
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Porque os carros não podem mais ser apreendidos em blitz?

A medida, que significa privar o proprietário da posse e uso do veículo por determinado período, já foi penalidade prevista no CTB (Código de Trânsito Brasileiro). O que acontece é que o CTB não prevê mais essa penalidade. Ou seja, a apreensão do veículo não existe mais.
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Pode apreender o veículo com licenciamento atrasado?

O advogado ressalta que pagar apenas a taxa de licenciamento, desconsiderando os outros débitos, também não faz com que o veículo fique licenciado. Sem o documento, o automóvel pode ser guinchado e levado para o pátio após uma blitz. A medida, aponta o advogado, é constitucional.
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Pode apreender veículo parado?

É incabível a apreensão de veículo devidamente estacionado por falta de documentação, uma vez que a infração prevista no art. 230 , V , do CTB exige que o veículo esteja sendo conduzido no momento da constatação, por parte da autoridade de trânsito, da ausência de licenciamento.
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Em quais casos o veículo pode ser removido?

Quando ocorre a remoção do veículo? A remoção ocorre caso haja infração das regras estipuladas pelo CTB, que não possam ser solucionadas durante a abordagem do agente de trânsito e causarem bloqueio da via.
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Quando meu carro pode ser rebocado em uma blitz?

A maioria dos casos em que o veículo é apreendido se deve à falta de pagamento de impostos como o IPVA e licenciamento. Neste caso sim o motorista pode quitar o débito na hora desde que tenha condições técnicas para pagar o imposto devido diretamente com reconhecimento pelo sistema do Detran e o banco.
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Qual a lei que não pode apreender o veículo?

O Projeto de Lei 3665/20 proíbe a apreensão de veículo por não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou das taxas de licenciamento durante o estado de calamidade em virtude da pandemia de Covid-19.
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Quais as infrações que causam apreensão do veículo?

Confira quais infrações de trânsito causam a apreensão do veículo
  • Disputar corrida.
  • Promover competições.
  • Manobras perigosas.
  • Placa adulterada.
  • Identificação irregular.
  • Sem placa.
  • CNH adulterada.
  • O que fazer?
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Quando a blitz é ilegal?

Então em relação ao crime de divulgar blitz, há uma lei que pode ser interpretada como uma previsão desta conduta. É o artigo 265 do Código Penal, no qual declara que atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública, é crime.
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O que acontece se for pego na blitz com IPVA atrasado?

O montante é anunciado pelos governos estaduais e deve ser quitado rigorosamente seguindo o calendário divulgado. Em caso de atraso, o motorista pode ser multado e o veículo apreendido e guinchado.
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Pode prender carro por causa de licenciamento?

Apreensão do veículo

Uma mudança na lei em 2021 deu uma aliviada para quem anda com o licenciamento atrasado. Se for parado na blitz uma primeira vez, será aplicada apenas a multa por infração gravíssima e o documento do carro fica retido até a regularização.
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O que dá apreensão de veículo IPVA ou licenciamento?

A resposta está listada no auto de infração de trânsito. Na maioria dos estados as fiscalizações de trânsito aferem se o automotor está licenciado e isso implica no pagamento de todos os débitos, dentre eles, o IPVA.
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Quando pode rebocar um veículo?

Se for parado em outra abordagem de trânsito e as pendências não tiver sido regularizadas no prazo de 15 dias, o veículo será rebocado até o pátio do Detran. Portanto, será feito um registro de restrição administrativa e o automóvel deverá permanecer no local até a comprovação que está dentro da lei imposta.
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Em quais situações o veículo pode ser apreendido?

conduzir ou tomar posse de veículo estando com a CNH ou a Permissão Para Dirigir (PPD) suspensa ou cassada por qualquer motivo, bem como autorizar a condução, entregar a direção ou permitir a posse do veículo por uma pessoa que esteja na mesma situação.
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Pode rebocar carro com IPVA atrasado em 2024?

A resposta a essa pergunta é não, mas com ressalvas. Desde 2021, a Lei nº 14.229/2021, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), proíbe a apreensão de veículos por falta de pagamento do IPVA.
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Como saber se meu veículo pode ser apreendido?

O jeito mais fácil de descobrir se o veículo tem pedido busca e apreensão ativo é consultando o histórico pelo site da Olho no Carro. Essa é uma das restrições e impedimentos que você pode conferir nas consultas Veículo Completo, Veículo Essencial e Dados Cadastrais do Veículo.
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Quais os motivos que o veículo pode ser apreendido?

Outro motivo de se ter o carro apreendido são os “rachas”, os “pegas”; as corridas, as manobras perigosas em via pública, que também conferem a autoridade policial o direito de apreender o carro. E o outro motivo e com a sua Carteira Nacional de Habilitação, CNH.
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Pode guinchar carro com IPVA atrasado?

Agora ficou estabelecido pela lei federal que é proibido apreender veículos que estão com o IPVA atrasado. Foi publicada em 21 de outubro de 2021 a lei que proíbe a apreensão do veículo com IPVA atrasado e trouxe alteração também no Código de Trânsito Brasileiro.
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Em quais situações o veículo pode ser guinchado ao pátio?

Em quais situações o veículo pode ser guinchado?
  • Executar manobras perigosas;
  • Emitir sons e ruídos de modo a afetar o sossego da vizinhança;
  • Ultrapassar bloqueio fixado por autoridades policiais sem autorização;
  • Participar de rachas em vias públicas;
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