Estou de atestado médico, posso pedir demissão?

Depende. Se a licença médica em que você se encontra é por período igual ou inferior a 15 dias, não há nenhuma dúvida, você pode pedir demissão.
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Estou afastado e quero pedir demissão.?

Quem está afastado pelo INSS pode pedir demissão? Para respondê-lo, primeiro é necessário esclarecer que o colaborador que recebe benefício previdenciário tem seu contrato de trabalho suspenso. Essa suspensão contratual permanece até que o profissional retorne às suas atividades normais na empresa.
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Pode pedir desligamento estando de atestado?

Não pode! ⁣No período de afastamento por licença médica o contrato de trabalho está SUSPENSO, portanto, NÃO poderá ser demitido nesse período.
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Pode demitir funcionário depois de atestado?

Sim, a empresa pode demitir o funcionário após o tempo de estabilidade, mas apenas nos casos de auxílio doença comum.
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Estou doente e pedi demissão.?

Em casos de doença ocupacional, doença do trabalho ou acidente de trabalho, para trabalhadores que recebem o auxílio-doença, existe a estabilidade. Isso quer dizer que após o retorno às atividades, a empresa não pode demitir o funcionário por um período de 12 meses.
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Posso demitir funcionário que retornou de Atestado Médico?

Estou de atestado, posso sair?

Contudo, a legislação previdenciária prevê que um funcionário pode se afastar do trabalho por motivo de doença em um prazo máximo de até 15 dias consecutivos sem que o mesmo venha a sofrer perda na remuneração.
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Como pedir demissão sem perder os direitos?

O pedido deverá conter os seus dados pessoais, cargo, motivo (se preferir) e principalmente, requerer que a rescisão do contrato de trabalho ocorra mediante acordo, nos termos do art. 484-A da CLT. O documento deverá ser assinado por duas testemunhas, podendo ser funcionários da empresa.
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Estava de atestado e fui demitido.?

Portanto, se você foi demitido enquanto estava de atestado, é importante analisar a situação, consultar um advogado trabalhista e verificar se a demissão foi legal. Caso não tenha sido, você pode ter direito à reintegração ou a uma indenização.
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Estou com problema de saúde, posso pedir demissão?

Depende. Se a licença médica em que você se encontra é por período igual ou inferior a 15 dias, não há nenhuma dúvida, você pode pedir demissão.
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Qual CID a empresa não pode demitir?

Verificada a CID Z76. 5, a empresa pode optar por desligar o funcionário por justa causa. Existem sentenças recentes da Justiça do Trabalho que mantiveram a razão do empregador nesse tipo de decisão.
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Qual o limite de atestado por mês?

Em resumo, não existe um limite específico de atestados por mês, mas sim um limite de 15 dias consecutivos de afastamento por motivo de doença. A partir desse período, podem ser acionados os benefícios previdenciários.
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O que fazer quando a empresa não aceita o pedido de demissão?

Quando alguma dessas situações ocorrer, o trabalhador deve procurar um advogado trabalhista para promover uma ação trabalhista de rescisão indireta, na qual o juiz poderá determinar a quebra do contrato de trabalho, com a indenização em favor do trabalhador.
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Estou de atestado e fui trabalhar.?

O empregado que apresenta atestado médico que o afaste de suas atividades profissionais não poderá desempenhar suas atividades, pois se o médico determinou o afastamento ele deve ser seguido para que o funcionário recupere sua saúde.
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O que acontece se eu pedir demissão estando de atestado?

Logo, é possível o pedido de demissão, com aviso prévio iniciando no dia seguinte. Porém, como o empregado está de atestado médico, ele somente retornará ao trabalho para cumprir o aviso prévio após finalizado o atestado.
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Qual mês não pode demitir funcionário em 2024?

Advogado explica quando surgiram as férias, o que diz a legislação atualmente, quem tem direito a usufruir e os casos em que é proibido por lei demitir o empregado. Publicado em 1 de fevereiro de 2024 às 16h18. Última atualização em 1 de fevereiro de 2024 às 16h22.
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Quais os tipos de doenças que a empresa não pode demitir?

Não há uma lista fechada dessas doenças, mas podemos citar como exemplos: vírus HIV, câncer, hepatite, tuberculose, alcoolismo, depressão, esquizofrenia, epilepsia, diabetes, obesidade mórbida, lúpus e hanseníase.
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Estou afastado, posso pedir demissão?

08 mar Empregado afastado do trabalho por transtornos psicológicos não pode pedir demissão.
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Pode demitir funcionário com atestado médico?

A apresentação de atestado médico pelo empregado, por sua vez, é um direito garantido pela legislação trabalhista e, portanto, não pode ser utilizada como justificativa para a dispensa discriminatória.
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Estou com depressão e pedi demissão.?

De acordo com a turma, o pedido de demissão feito por um funcionário em crise de depressão deve ser considerado nulo e o empregador deve encaminhá-lo ao INSS para tratamento.
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Estou de atestado, posso ser mandado embora?

Entretanto, a mera apresentação de atestado não impede demissão sem justa causa, visto que não há qualquer legislação nesse sentido.
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Quantos dias depois do atestado pode ser demitido?

Em relação ao afastamento por mais de 15 dias e com a remuneração paga pelo INSS, o contrato de trabalho fica suspenso e enquanto o funcionário não retornar do afastamento, a empresa não pode demitir. Se desse afastamento resultar o recebimento de auxílio doença, surge a estabilidade de 12 meses.
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Estou doente e fui demitido. O que fazer?

Segundo o Tribunal Superior do Trabalho, se você foi demitido estando doente por causa do trabalho, mas não se afastou pelo INSS, você pode buscar ajuda para manter o seu emprego. No entanto, para fazer isso, você terá que entrar com um processo na justiça contra a empresa. Não há outra forma.
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Qual o valor da multa por pedir demissão?

Neste caso, é preciso reunir provas para pleitear esse tipo de demissão na Justiça do Trabalho por meio de um advogado. Caso obtenha decisão favorável, terá direito as mesmas verbas de uma demissão sem justa causa, como multa de 40% sobre o saldo do FGTS e seguro-desemprego.
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Quanto você perde se pedir demissão?

Quando o trabalhador pede demissão, ele não tem direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS e não pode sacar o saldo do FGTS, exceto em casos específicos previstos em lei. Além disso, o trabalhador não tem direito ao seguro-desemprego ao pedir demissão.
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Como posso sair da empresa com todos os direitos?

Como pedir demissão de forma correta
  1. Tenha claro quais motivos te levaram à saída da empresa. ...
  2. Converse com seu chefe. ...
  3. Esteja preparado para uma negociação. ...
  4. E também não vá esperando uma negociação. ...
  5. Formalize o pedido de demissão. ...
  6. Não deixe o comprometimento de lado.
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