Conclui o processo na unidade remetente, a menos que, no momento do envio, seja marcada a opção “Manter processo aberto na unidade atual”. O processo desaparecerá da tela do Controle de Processos, mas poderá ser recuperado na Pesquisa ou Acompanhamento Especial.
O SEI permite que o usuário reabra a qualquer momento e em caso de necessidade um processo concluído desde que já tenha tramitado na sua unidade. Nesse caso, ao acessar o processo, o sistema apresentará o ícone “Reabrir processo” ( ).
Selecione uma data inicial e uma data final para a coleta, que representa o período que você deseja encontrar os processos gerados e tramitados pela unidade, e clique em "Pesquisar"
A primeira tabela de resultados mostra os processos gerados pela unidade no período:
Para encerrar um processo no SEI, siga os passos a seguir: Na tela do processo, clique no botão “Incluir documento”: Selecione o “Termo de Encerramento”: Preencha as informações do documento e o seu conteúdo.
Os processos serão encerrados no SPSP e um novo deverá ser criado no SEI, fazendo referência ao processo existente no SPSP. Só será migrado o que está em andamento, pelo próprio usuário que estiver em posse do processo.
Módulo 1 - Momento SEI 14_versão 4.0 - Como concluir um processo?
O que acontece se eu concluir um processo no sei?
Conclui o processo na unidade remetente, a menos que, no momento do envio, seja marcada a opção “Manter processo aberto na unidade atual”. O processo desaparecerá da tela do Controle de Processos, mas poderá ser recuperado na Pesquisa ou Acompanhamento Especial.
Para ser direto, um processo é considerado encerrado quando todas as etapas são cumpridas, ou seja, o pedido foi analisado e decidido, passou-se a etapa recursal, foi realizado o cumprimento de sentença, e não há mais providências a se tomar nos autos..
Acesse a página de consulta ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI! através do link https://sei.prefeitura.sp.gov.br/consulta e siga os procedimentos abaixo: Aparecerão embaixo algumas informações do processo: Assunto, Unidade Geradora e Data da autuação.
1 - Clicar com o botão direito do mouse na barra de tarefas do Windows e selecionar a opção "Iniciar Gerenciador de Tarefas" ou pressione as Teclas "ctrl+shift +esc". 2 - Ao abrir a janela abaixo, escolha o Processo que será encerrado, 3 - Clicar com o botão direito e Selecionar a opção "Finalizar Processo".
A conclusão do processo em uma unidade não significa sua conclusão nas outras unidades em que ele esteja aberto. Ao enviar um processo à outra unidade, a conclusão é realizada automaticamente pelo sistema, a menos que seja marcada a opção “Manter processo aberto na unidade”.
”Concluso”, nos meios jurídicos, significa que o processo está à disposição do Juiz, aguardando uma decisão. Pode ser uma decisão inicial, intermediária ou mesmo final.
A conclusão dos autos nada mais é do que o ato de enviar o processo ao magistrado para que profira algum ato, seja um simples despacho de andamento, uma decisão processual (interlocutória, liminar, por exemplo) ou a sentença.
Finalizar um processo significa retirá-lo do trâmite, isso deverá acontecer quando o mesmo já tiver cumprido sua fase corrente e não puder ser cancelado ou excluído.
O SEI está configurado para não permitir o cancelamento de processos, mesmo que este tenha sido criado por engano. O motivo está na gestão documental, pois todo processo inserido no SEI, assume uma numeração.
No SEI, qualquer servidor cadastrado no sistema pode assinar um documento eletronicamente. Isso é feito por meio de uso de senha ou de certificação digital, conforme regulamentação da Prefeitura.
Se o processo tiver decisão final e ocorrer o decurso do prazo processual sem que haja interposição de recurso, ocorrerá o trânsito em julgado da decisão e, subsequentemente, a baixa do processo.
O Encerramento de Processos no SEI em uma unidade deve ser feito da mesma forma que em papel, sempre que não haja necessidade de manter o processo ativo. Semelhante aos processos de papel, os processos devem ter um “Termo de Encerramento” anexado ao seu fim justificando o motivo cargo do servidor competente.
A conclusão do processo judicial pode ocorrer por meio de uma sentença ou de um acórdão, conforme a instância em que ocorre o julgamento. Sentença é o ato judicial pelo qual o juiz encerra o processo em primeiro grau.
a. Para atualizar o andamento do processo o usuário deverá selecionar o número do processo e clicar na opção da barra de menu do processo; b. Para atualizar o andamento do documento o usuário deverá acessar o processo e em seguida selecionar o documento que se pretende, e na barra de menu do documento clicar na opção .
No SEI, a guarda dos processos e documentos é feita em diversos servidores do órgão com redundância, ou seja, vários backups são efetuados em diferentes computadores em rede, com várias periodicidades, para que não se percam os dados.
Basicamente, essa expressão indica que um processo ou caso chegou ao fim da sua fase instrutória e está pronto para ser analisado pelo juiz responsável.
Para tal, a primeira coisa que você deve fazer é se direcionar ao site do tribunal. Ao fazer isso, você irá se deparar com a página inicial, onde haverá um espaço escrito “consulta processual”. Bem ao lado desses dizeres, basta digitar o número do seu processo, contendo o dígito, ano, vara etc..
Em linhas gerais, o encerramento é a última fase do processo. É o ato final proferido pelo Poder Judiciário certificando a solução do conflito de interesses, seja por acordo, improcedência, extinção com ou sem julgamento do mérito ou até mesmo condenação.
