A maioridade civil torna a pessoa responsável pelas próprias ações – o que inclui possíveis consequências. Assim como dá acesso a direitos como poder tirar carteira de habilitação, comprar e vender imóveis, abrir uma empresa, casar, também inclui deveres, como a obrigatoriedade de votar nas eleições.
Fim. Geralmente o fim da puberdade ocorre por volta dos 18 anos de idade. É nessa fase que se percebe o fim do crescimento esquelético e também o completo amadurecimento do sistema reprodutor feminino e masculino.
Com a maioridade a pessoa deixa de precisar da autorização ou concordância de pais ou responsáveis. Chegar à maioridade civil também implica em desobrigação.
As meninas costumam iniciar a puberdade entre os 8 e 13 anos de idade. Ao final desse período, por volta dos 18 anos, a maturação sexual está completa. É nesse momento que podemos observar, além do desenvolvimento físico, o amadurecimento mental e social.
Dentre tantas inovações trazidas pelo novo Diploma, desperta-nos indagações a norma insculpida no art. 5°, que possui a seguinte redação: "A menoridade cessa aos 18 (dezoito) anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil".
O documento revelou que o Brasil é o segundo país com a maior proporção de jovens, com idade entre 18 e 24 anos, que não trabalham e nem estudam, eles são conhecidos como a geração ''nem-nem''. Ainda segundo levantamento do OCDE, cerca de 35,9% dos jovens brasileiros estão nessa situação.
Se você já tem 18 anos, pode morar sozinho sem a autorização de outra pessoa. Essa é a idade permitida para morar sozinho no Brasil, do ponto de vista legal. Além da idade mínima, no entanto, é importante preparar-se para a vida morando sozinho.
Em vez de terminar aos 19, idade considerada na maioria dos países, um grupo de cientistas defende que a adolescência se estende dos 10 até os 24 anos.
A chegada dos 18 anos é um momento esperado por todo jovem. Chega o sinal verde para, por exemplo, dirigir, comprar bebidas alcoólicas e frequentar as animadas festas. Para além das novas liberdades, atingir a maioridade também traz deveres que antes poderiam não fazer parte do cotidiano.
O texto diz que os órfãos egressos de instituições de acolhimento familiar a partir de 18 anos terão prioridade no acesso aos programas e projetos públicos de financiamento estudantil e acesso ao primeiro emprego.
Segundo o ECA, é considerado criança quem tem até 12 anos incompletos. Já entre 12 e 18 anos são adolescentes. A lei define que esta faixa etária têm direito à vida e à saúde; à liberdade, ao respeito e à dignidade; à convivência familiar e comunitária; e do direito à guarda, à tutela e à adoção.
Em caso de ruptura do casal, nomeadamente divórcio, a obrigação dos pais mantém-se até aos 25 anos de idade do filho, salvo se este tiver já completado o seu processo de educação ou formação profissional, se este tiver desistido dos estudos ou se ficar provada a sua desnecessidade.
Legalmente, adulto é aquela pessoa que atingiu seus 18 anos de idade. Do ponto de vista biológico, é aquele indivíduo que chegou ao ápice do seu crescimento e funções biológicas.
A partir de 2003, conforme artigo 3o do Código Civil: A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil”.
Não. Ou quase não. O crescimento natural acaba no máximo até os 18 anos e não há terapia hormonal que permita continuá-lo na vida adulta artificialmente. A culpa é das placas epifisárias: cartilagens que ficam nas extremidades dos ossos longos, como as pernas e os braços, que têm capacidade de crescimento.
A adolescência é definida como um período biopsicossocial que compreende, segundo a Organização Mundial de Saúde - OMS (1965), a segunda década da vida, ou seja, dos 10 aos 20 anos.
– A terrível Crise dos 24 meses. O fenômeno conhecido como adolescência dos bebês é muito comum em crianças entre os 18 e 24 meses de idade. Esse é aquele período onde a criança começa a entender que é de fato um indivíduo e quer lutar para conquistar o seu espaço (se jogando no chão, gritando ou batendo em alguém).
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança o indivíduo de 0 a 12 anos incompletos. Adolescente é aquele que está entre 12 e 18 anos incompletos.
