O que acontece quando se conclui um processo no SEI?
Conclui o processo na unidade remetente, a menos que, no momento do envio, seja marcada a opção “Manter processo aberto na unidade atual”. O processo desaparecerá da tela do Controle de Processos, mas poderá ser recuperado na Pesquisa ou Acompanhamento Especial.
Selecione uma data inicial e uma data final para a coleta, que representa o período que você deseja encontrar os processos gerados e tramitados pela unidade, e clique em "Pesquisar"
A primeira tabela de resultados mostra os processos gerados pela unidade no período:
O Encerramento de Processos no SEI em uma unidade deve ser feito da mesma forma que em papel, sempre que não haja necessidade de manter o processo ativo. Semelhante aos processos de papel, os processos devem ter um “Termo de Encerramento” anexado ao seu fim justificando o motivo cargo do servidor competente.
Para consultar o andamento de processo eletrônico SEI ou processo físico, utilize o número do processo no Portal de processos. 2) Você quer consultar a DECISÃO do seu processo? Verifique qual é o seu caso.
O encerramento indica que o processo chegou ao fim e deverá ser encerrado por meio de despacho informando o motivo. Na administração pública federal a ação é encerrada e o processo, arquivado.
Módulo 1 - Momento SEI 14_versão 4.0 - Como concluir um processo?
O que acontece depois que o processo é encerrado?
Após a finalização do julgamento de um processo em primeira instância, as partes envolvidas podem apresentar recurso a órgãos colegiados nas instâncias superiores, que irão analisar o feito e emitir decisão.
O que significa num processo encerrado a conclusão?
Basicamente, essa expressão indica que um processo ou caso chegou ao fim da sua fase instrutória e está pronto para ser analisado pelo juiz responsável.
Conclui o processo na unidade remetente, a menos que, no momento do envio, seja marcada a opção “Manter processo aberto na unidade atual”. O processo desaparecerá da tela do Controle de Processos, mas poderá ser recuperado na Pesquisa ou Acompanhamento Especial.
No SEI, a guarda dos processos e documentos é feita em diversos servidores do órgão com redundância, ou seja, vários backups são efetuados em diferentes computadores em rede, com várias periodicidades, para que não se percam os dados.
Selecione o Processo e clique no ícone . Clique no ícone . Na tela “Controle de Processos”, marque quantos processos serão concluídos: Clique no ícone e confirme a conclusão do Processo.
Em linhas gerais, o encerramento é a última fase do processo. É o ato final proferido pelo Poder Judiciário certificando a solução do conflito de interesses, seja por acordo, improcedência, extinção com ou sem julgamento do mérito ou até mesmo condenação.
Com uma pesquisa realizada por número de CPF, é possível identificar a existência de ações onde você eventualmente conste como parte. É possível também solicitar certidão judicial, de forma gratuita e online, onde constará a existência ou não de ações judiciais nas quais o solicitante é parte.
Finalizar um processo significa retirá-lo do trâmite, isso deverá acontecer quando o mesmo já tiver cumprido sua fase corrente e não puder ser cancelado ou excluído.
O SEI permite que o usuário acrescente informações não registradas automaticamente pelo sistema no histórico do processo, como a remessa de documentos físicos para a unidade de arquivo.
Quanto tempo um processo pode ficar parado no SEI?
De acordo com a lei, um processo não deve ficar parado por mais de 30 dias. Além disso, as decisões dos juízes devem ser proferidas entre 5 a 10 dias, e as sentenças devem ser emitidas dentro de 30 dias. Entenda mais aqui.
Quem visualiza o documento marcado como Processo Sigiloso? Eles não têm trâmite unidade a unidade. O acesso a esses processos é disponibilizado a usuários específicos que devam atuar no processo, mediante concessão de Credencial de Acesso ou Credencial de Assinatura.
Depois de iniciar um processo e incluir todos os documentos necessários, basta enviá-lo à unidade respectiva. A tramitação é eletrônica, por isso o processo é instantaneamente recebido pela outra unidade, para que ela faça a análise e os despachos necessários por meio do SEI.
O SEI permite que o usuário reabra a qualquer momento e em caso de necessidade um processo concluído desde que já tenha tramitado na sua unidade. Nesse caso, ao acessar o processo, o sistema apresentará o ícone “Reabrir processo” ( ).
Arquivamento No SEI, para arquivar o processo basta inserir documentos interno “ Termo de Encerramento” e concluir o processo na unidade. Quando for necessário, é possível reabrir o processo depois, inserindo um Termo de Reabertura.
No SEI, é possível realizar o sobrestamento do processo, desde que sob uma justificativa. Qualquer membro de uma Unidade SEI com perfil básico pode realizar o sobrestamento, sendo que após a ação de sobrestar o processo, o mesmo ficará indisponível para uso por outras unidades.
Após receber os autos conclusos, o juiz inicia o processo de análise, revisando todas as petições, documentos e argumentos apresentados pelas partes. Essa etapa é realizada com base na legislação aplicável ao caso e nos princípios do direito.
A conclusão dos autos nada mais é do que o ato de enviar o processo ao magistrado para que profira algum ato, seja um simples despacho de andamento, uma decisão processual (interlocutória, liminar, por exemplo) ou a sentença.
Depois de “concluso para sentença“, o próximo passo é a prolação da sentença pelo juiz responsável pelo caso. A sentença pode ser favorável ou desfavorável ao réu, dependendo da análise das provas e das leis aplicáveis ao caso.
