O que acontece quando um produto para na alfândega?

O tempo que um produto fica na fiscalização aduaneira é de cerca de 7 dias úteis. A mercadoria pode ficar em recinto alfandegário por até 90 dias, se houver algum impedimento para liberação. Após esse prazo, ele é devolvido ao país de origem, alienado ou destruído.
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O que fazer quando um produto fica parado na alfândega?

Como consultar produtos retidos na alfândega
  1. Passo 1: Acesse o Site da Receita Federal. ...
  2. Passo 2: Acesse o Sistema de Rastreamento. ...
  3. Passo 3: Informe os Dados da Encomenda. ...
  4. Passo 4: Verifique o Status da Encomenda. ...
  5. Passo 5: Siga as Orientações da Receita Federal.
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O que acontece se um produto ficar preso na alfândega?

Se a carga foi apreendida pela Receita Federal, ela não retornará ao fluxo postal e o remetente pode ser convocado a dar esclarecimentos. Neste caso a remessa não é devolvida e não há indenização.
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O que acontece quando um pedido é taxado na alfândega?

Caso haja taxação adicional, você receberá uma notificação por e-mail e o vendedor será responsável pelo pagamento. Os principais impostos e taxas são: Compras abaixo de US$ 50: Imposto de importação de 20% sobre o valor total da compra.
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Como liberar minha encomenda na alfândega?

A liberação da mercadoria importada pode ser realizada através de exoneração, pagamento do ICMS ou exoneração e pagamento de ICMS de diferentes adições em uma mesma Declaração de Importação. As guias de exoneração ou de pagamento devem ser geradas no sistema de importação da SEFAZ-SP.
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Qual o valor da taxa da alfândega?

Compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Já para produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, a taxação será de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.
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O que acontece se eu não pagar a taxa da alfândega?

O QUE ACONTECE SE EU NÃO PAGAR UM PRODUTO TAXADO? Não pagar a taxa de importação é um direito do consumidor, explicam economistas. No entanto, caso ele opte a não pagar o imposto, o produto é configurado como abandono e será decretada a pena de perdimento da mercadoria, então ela será leiloada ou doada.
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Em que país fica a alfândega?

As alfândegas, em sua maioria, ficam localizadas em zonas fronteiriças do Brasil, que costumam ser portos, aeroportos, e divisas entre as nações. É importante destacar que, não importa de onde o produto venha, assim que ele chega aqui, deve ser imediatamente destinado à alfândega responsável, na região mais próxima.
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Qual o valor mínimo para não pagar taxa de importação?

Produtos acima de 50 dólares

Quando você compra um produto do exterior e o valor é superior a 50 dólares, você precisa pagar uma taxa de 60% sobre o valor total do produto.
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Tem chance de não ser taxado na alfândega?

As compras internacionais de até US$50 não têm mais incidência do Imposto de Importação desde agosto de 2023. O governo brasileiro decidiu zerar a taxação federal, e a medida se aplica a compras transportadas tanto pelos Correios (ECT) como por empresas privadas.
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É crime recusar objeto taxado?

Recusando o objeto taxado e solicitando o reembolso do produto, você deve receber o reembolso do produto normalmente e não haverá nenhuma consequência mais séria. Muitas pessoas se preocupam se irão ficar com o nome sujo ao recusar esse pagamento, mas isso é um mito. O seu nome não ficará sujo se você não pagar a taxa.
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Sou obrigada a pagar a taxa da alfândega?

Preciso pagar imposto para receber a minha encomenda? Ao comprar mercadorias estrangeiras em sites de comércio eletrônico, a regra é que você precisa pagar impostos: o II (Imposto de Importação) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
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Quanto tempo uma encomenda pode ficar parada na alfândega?

O tempo que um produto fica na fiscalização aduaneira é de cerca de 7 dias úteis. A mercadoria pode ficar em recinto alfandegário por até 90 dias, se houver algum impedimento para liberação. Após esse prazo, ele é devolvido ao país de origem, alienado ou destruído.
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Porque a mercadoria fica retida na alfândega?

Falta de documentação. A responsabilidade por esta situação é de quem envia o produto, sendo necessárias as informações completas e legíveis. Quando faltante um documento ou impossível de ser analisado, será realizado contato e deverão ser enviadas as informações; Pagamento de imposto ou taxa pendente.
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O que acontece se o pedido parar na alfândega?

Se não for realizado o pagamento (desembaraço) no prazo, a mercadoria pode ser devolvida ao país de origem ou ser declarada perdida por abandono. Nesse caso, a encomenda passa a ser da União, que vai decidir o que fazer com o bem. Dentre as opções estão: destruição, doação, leilão e incorporação ao patrimônio público.
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Quais produtos são taxados na alfândega?

Produtos que custam até 50 dólares

Compras internacionais de até US$ 50, mais ou menos 270 reais, são taxadas em 20% do valor total do produto, incluindo frete e seguro, além da taxa de 17% de ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
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Porque fui taxado em menos de 50 dólares?

Isso ocorre porque a plataforma ainda não mudou para que o consumidor pague os tributos no ato da compra.
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Como saber se meu produto vai ser taxado?

A partir de 1º de agosto: Encomendas de compras de até US$ 50 terão o imposto de importação zerado. Mas as empresas vão precisar aderir ao programa Remessa Conforme para ter direito à isenção. O imposto de 60% só vai incidir sobre mercadorias acima de US$ 50.
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O que a alfândega confere durante a fiscalização?

A etapa de conferência aduaneira corresponde à verificação: Física da mercadoria; Das informações referentes à natureza, classificação fiscal e quantificação; De todas as obrigações exigidas no processo de importação.
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Qual o valor da taxa alfandegária para produtos importados?

Para compras de até US$ 3.000, é cobrado um imposto simplificado de 60% sobre o valor total da compra (incluindo frete e seguro, se houver).
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Como rastrear um pedido na alfândega?

Acesse a plataforma Minhas Importações ou baixe o App Correios para acompanhar suas encomendas. Por lá, você realiza pagamentos e evita perder os prazos.
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Quando o produto é taxado, posso pedir reembolso?

Se o Imposto de Importação e/ou ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foram pagos e a encomenda não foi recebida, seja porque foi devolvida ou apreendida, o destinatário poderá solicitar reembolso dos valores dos impostos pagos.
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Qual a probabilidade de ser taxado na alfândega?

Os 20% do imposto de importação em produtos de até US$ 50 serão cobrados sobre o valor do produto, incluindo eventuais cobranças de frete ou seguro, enquanto os 17% do ICMS incidirão sobre o valor da compra já somado ao imposto de importação.
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Como cancelar um pedido que foi taxado?

Fui taxado e não quero pagar, como cancelar a compra? Se acontecer da sua compra ser taxada e você não quiser pagar o imposto existe a opção de "Recusar objeto". Dessa forma, o consumidor informa que não tem interesse em prosseguir com o pagamento e poderá pedir o reembolso à Shopee, Shein ou Aliexpress.
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