O que diz o artigo 192 da Constituição Federal?
192 da Constituição Federal se refere à estrutura do Sistema Financeiro Nacional (SFN), e não aos negócios jurídicos celebrados nesse ambiente. Aludida exigência formal não se aplica, portanto, à periodicidade de capitalização dos juros contratados nos empréstimos concedidos pelas instituições integrantes do SFN.O que diz o artigo 192 da CLT?
192 - O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus ...Qual a distância segura de um veículo para outro em metros?
A cada 20 km/h, o ideal é deixar a distância equivalente a pelo menos um veículo. Por exemplo, se estiver a 60 km/h, é preciso que caibam 3 veículos como o seu entre você e o carro da frente.Qual a distância mínima de um veículo para o outro?
A direção defensiva recomenda que, em condições normais de tráfego, os motoristas adotem a "regra dos dois segundos", mantendo pelo menos uma distância correspondente a dois segundos da frente do veículo.Minuto OAB - insalubridade e periculosidade.Art 192 e 193, CLT.
O que significa artigo 192?
Deixar de guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade, as condições climáticas do local da circulação e do veículo: Infração - grave; Penalidade - multa.Quantos metros tem que ficar longe de um carro?
Não existe uma distância determinada, porém recomendam uma fórmula bem simples: um carro de afastamento para cada 20 km/h. Ou seja, esta regrinha matemática significa que se você está rodando a 60 km/h, por exemplo, deve se manter 3 veículos distantes do carro que está a sua frente.É a distância mínima necessária para evitar colisão?
Não existe uma distância mínima regulamentada, já que há variáveis como o tipo de veículo e as condições do tempo e tipo de rodovia. Porém, especialistas recomendam a dica que consiste em guardar distância de, ao menos, três segundos do veículo da frente.Qual a distância mínima para estacionar um veículo do outro?
É recomendável deixar uma distância de cerca de 60 a 90 centímetros entre os veículos ao estacionar.O que é colisão misteriosa?
Situações onde, apesar da evidência de um acidente, como danos significativos ao veículo, não há testemunhas ou câmeras de segurança que capturem o momento exato da colisão, e os detalhes permanecem um mistério. Este fenômeno é conhecido como "colisão misteriosa" no trânsito.O que diz o artigo 793 da CLT?
Art. 793-A. Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé1 como reclamante, reclamado ou interveniente (Rev.O que diz o artigo 513 da CLT?
É livre a organização sindical, em todo o território nacional, para fins de estudo, defesa e coordenação de interêsses econômicos ou profissionais. Art. 513.O que diz o artigo 487 da CLT?
487 Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de trinta dias, salvo o disposto no § 7º. ........................................................................................................O que diz o artigo 193 da Constituição Federal?
Art. 193. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.O que diz o artigo 142 da Constituição brasileira?
As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por ...O que diz a lei 196?
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.Pode estacionar o carro na frente da casa do vizinho?
É proibido estacionar na frente da casa dos outros? Para na frente de uma casa não é proibido, porém, é proibido se você tiver estacionado o seu carro em um local de guia rebaixada obstruindo a entrada e saída dos veículos.O que fazer quando alguém estaciona na frente da minha casa?
Quando estacionarem em frente à sua garagem, você deve ligar para a polícia, Guarda Municipal ou o órgão fiscalizador de trânsito. Caso seja uma situação contumaz, pode fazer registros em vídeo ou foto e entrar com um pedido de indenização.Como denunciar um carro parado na frente da minha casa?
CANAIS PARA SOLICITAR O SERVIÇO- Portal de atendimento SP156. Telefônico: - Central telefônica SP156.