O que diz o artigo 58 do CTB?

Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos ...
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O que diz o CTB sobre ciclistas?

Segundo o CTB, a bicicleta é um veículo (de propulsão humana) e o ciclista, por este motivo, quando está pedalando, deve respeitar todas as regras de trânsito, como semáforos, sinalização e circulação na mão correta da via.
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O que quer dizer o artigo 58?

Art. Art. 58. O Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato de que resultar sua criação.
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Quem pode usar a ciclovia?

Ciclovias e ciclofaixas são destinadas exclusivamente para o uso de ciclistas. O ato de estacionar veículos nestes espaços é considerado uma infração séria, acarretando em multas e possibilidade de remoção do veículo por guincho, uma vez que isso representa um risco direto à segurança dos ciclistas.
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O que diz o artigo 308 do CTB?

Em vista do princípio da especificidade, vale destacar que o crime do artigo 308 do CTB absorve a contravenção penal prevista no artigo 34 do Decreto--lei n. 3.688/41: “Dirigir veículos na via pública, ou embarcações em águas públicas, pondo em perigo a segurança alheia”.
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Circulação de Bicicletas || Artigos 58 e 59 - CTB - Aula 27/60

O que diz o artigo 305 do Código de trânsito?

Afastar-se o condutor do veículo do local do sinistro, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída: Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
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O que diz o artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro?

Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano: Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
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De quem é a preferência na ciclovia?

Pela regra estabelecida no artigo 58, as bicicletas devem ser conduzidas, preferencialmente, nos locais a elas destinadas: ciclovias (“pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum”), ciclofaixas (“parte da pista de rolamento destinada à circulação exclusiva de ciclos, delimitada ...
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Quais as regras da ciclovia?

É também obrigatório seguir sempre com os pés nos pedais ou apoios; É proibido levantar as rodas da bicicleta, quer no arranque quer em circulação; As bicicletas normais não podem transportar passageiros (conheça as exceções no artigo 91º Código da Estrada);
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Qual a diferença entre ciclovias e ciclofaixas?

Ciclovia: pista de uso exclusivo de bicicletas e outros ciclos, com segregação física do tráfego comum. Ciclofaixa: parte da pista de rolamento, calçada ou canteiro destinada à circulação exclusiva de ciclos, delimitada por sinalização específica.
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O que diz o artigo 58 da Lei 9394 96?

Art. 58 . Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
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Quando não houver ciclovia?

“A circulação dos ciclistas onde não há ciclovia, ciclofaixa é feita no mesmo espaço destinado aos veículos. Essa circulação deve ser no mesmo sentido dos demais veículos próximo ao bordo direito da via”, explica.
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O que diz o artigo 58 parágrafo 1º da CLT?

§ 1º - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
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Quem tem preferência ciclista ou carro?

O código de trânsito define a prioridade entre pedestres, veículos e ciclistas, tendo como parâmetro a proteção dos mais frágeis pelos veículos de maior porte. Fica definido que o ciclista tem prioridade no trânsito frente aos automóveis e perde prioridade em relação ao pedestre.
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Tem Lei para ciclista?

O Artigo 38 do CTB estipula que, antes de realizar uma conversão, o condutor deve dar a preferência de passagem ao ciclista ou pedestre, assim como aos veículos que estejam transitando pela via contrária, seguindo as normas de preferência de passagem.
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Qual a velocidade permitida nas ciclovias?

Regras claras

A resolução estabeleceu que veículos com velocidade máxima de fabricação de 32 km/h podem circular por ciclovias e calçadas, sem necessidade de licença e habilitação, desde que obedeçam aos limites de velocidade definidos pela prefeitura.
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Onde não deve andar o ciclista?

Assim, o ciclista nunca deve pedalar na “contramão”, tanto no acostamento quanto na via. A única exceção é quando uma autoridade de trânsito autoriza o tráfego no sentido contrário. Em geral, esse tipo de situação ocorre com sinalização viária específica orientando o ciclista.
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O que diz o CTB sobre ciclista?

Quando não houver espaço específico para bicicletas, o ciclista deve circular pela rua e não pelas calçadas, a menos que a calçada permita compartilhamento com pedestre. Caso a calçada não seja partilhada ou compartilhada, o ciclista deve descer da bicicleta e empurrá-la com as mãos.
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Pode correr a pé na ciclovia?

Que eu saiba, não pode. Não, não é indicado fazer uma coisa dessas. Apesar de ser domingo e a velocidade média dos ciclistas nesses espaços diminuir, já que tem muita gente andando ali por lazer, ainda é muito perigoso andar a pé na ciclofaixa.
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O que é permitido na ciclovia?

Cadeira de rodas, patins, skate e mais

Já os veículos e equipamentos similares com propulsão elétrica – exceto ciclomotor – também são permitidos, desde que desempenhem velocidades compatíveis com a via (importante checar os limites), a segurança e o conforto dos demais usuários.
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Qual é a distância mínima para ultrapassar uma bicicleta?

A distância de um metro e cinquenta centímetros, que deve ser mantida pelo veículo que passa ou ultrapassa uma bicicleta, é prevista diretamente na infração de trânsito do artigo 201, sem nenhum...
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Onde o ciclista pode pedalar?

58 do Código de Trânsito Brasileiro orienta que, em vias urbanas e rurais de pista dupla sem a presença de ciclovias, ciclofaixas ou acostamentos, ou quando estes não forem acessíveis, os ciclistas devem se posicionar nos limites laterais das pistas, seguindo a mesma direção de tráfego regulamentada para a via, tendo ...
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O que é o artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro?

Art. 244, I. Tipificação do Enquadramento: Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete de segurança ou vestuário de acordo com as normas e as especificações aprovadas pelo CONTRAN.
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O que diz o artigo 42 do Código de Trânsito Brasileiro?

Nenhum condutor deverá frear bruscamente seu veículo, salvo por razões de segurança.
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O que significa o artigo 304 do Código de Trânsito Brasileiro?

Deixar o condutor do veículo, na ocasião do sinistro, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública: Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave.
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