O que é aduana e para que serve?

Todo país possui nas suas fronteiras um órgão que controla e fiscaliza o fluxo internacional de bens, mercadorias e veículos. Esse órgão é chamado de Aduana.
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Quanto tempo um produto fica na aduana?

O tempo que um produto fica na fiscalização aduaneira é de cerca de 7 dias úteis. A mercadoria pode ficar em recinto alfandegário por até 90 dias, se houver algum impedimento para liberação. Após esse prazo, ele é devolvido ao país de origem, alienado ou destruído.
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O que acontece quando o produto vai para fiscalização aduaneira?

O que acontece quando vai para fiscalização aduaneira? Quando os objetos comercializados vão para a fiscalização aduaneira, o status de conferência do produto deve ser acompanhado. O acompanhamento pode ser realizado por meio do Portal Único da Siscomex.
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Quanto tempo uma mercadoria fica na fiscalização aduaneira?

Enquanto estiver com status de “Em fiscalização aduaneira”, significa que a encomenda não está em posse dos Correios. No portal dos Correios, no sistema de rastreamento de objetos –, é possível acompanhar o status da encomenda. 10. Quais são as formas de pagamento disponíveis?
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Quando vai para fiscalização aduaneira é taxado?

A fiscalização aduaneira também considera questões relacionadas à tributação. Caso o valor declarado da encomenda passe do limite, pode ser necessário efetuar o abono de impostos alfandegários para liberar sua mercadoria. É importante estar ciente dos valores e procedimentos para não ser pego de surpresa.
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O que é Aduana e Alfândega? Qual sua função?

Qual o valor da taxa da fiscalização aduaneira?

Compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Já para produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, a taxação será de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.
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O que acontece se não pagar a taxa aduaneira?

No caso de falta de pagamento, de falta de declaração ou de declaração com valor inexato, aplica-se a multa de 75% sobre a totalidade ou a diferença de Imposto de Importação calculado sobre o valor declarado e o efetivamente praticado ou arbitrado, das mercadorias ou frete. Esta multa possui previsão de redução de 50%.
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Como saber se meu produto foi taxado?

Como saber se o produto foi taxado? Para consultar se o produto foi taxado, basta acessar o portal “Minhas Importações” dos Correios ou no rastreador da própria empresa onde a compra foi realizada.
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O que fazer quando a encomenda fica parada na fiscalização aduaneira?

🔶A carga é parada e precisa simplesmente aguardar a liberação fiscal para retornar ao fluxo postal. 🔶A carga é parada e é necessário o pagamento de imposto para liberá-la.
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Como fazer o desembaraço aduaneiro?

1º passo: a carga chega na alfândega e entra na fila de conferência aduaneira; 2º passo: a verificação é executada e os documentos são apresentados para serem cadastrados no Siscomex; 3º passo: um comprovante da Receita Federal é gerado, o que atesta a regularidade da carga para então ser liberada.
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Quantos dias minha encomenda pode ficar na fiscalização aduaneira?

O prazo para atendimento da exigência é de 30 dias corridos, contados da data do registro da exigência. Se não houver resposta no prazo determinado ou se a resposta não atender ao que foi solicitado, a encomenda poderá ser devolvida ao exterior ou apreendida.
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Como posso acelerar a fiscalização aduaneira?

5 Dicas para acelerar o desembaraço aduaneiro
  1. Emita as documentações no prazo;
  2. Verifique a logística para receber o produto no Brasil;
  3. Confira se você está devidamente habilitado no RADAR;
  4. Certifique-se sobre a anuência da LI das mercadorias;
  5. Conte com uma ferramenta para ter total visibilidade dos seus embarques.
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Como saber se a fiscalização aduaneira foi aprovada?

E, afinal, como saber se fui taxado? Para saber se a sua compra no exterior foi taxada, você precisa acompanhar o envio do seu produto do destino até o Brasil. Essa informação fica disponível no site dos Correios ou no e-mail da loja em que você comprou a mercadoria.
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Quais produtos ficam presos na alfândega?

Quais são os produtos mais taxados pela alfândega?
  • Produtos pesados: o pacote tem mais de 2kg e um frete um pouco mais alto por conta disso? ...
  • Produtos tecnológicos: celulares, notebooks, vídeo games, monitores, e outros itens como esses quase sempre são taxados por terem valores altos.
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O que devo fazer se meu pedido não chegar?

A primeira coisa a se fazer é procurar a empresa para entender o que aconteceu. Entre em contato por email, telefone ou via SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) no site da empresa. O consumidor pode exigir o envio do produto ou pode aceitar outro produto semelhante.
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O que acontece quando meu pedido vai para fiscalização aduaneira?

Para quem compra itens através de e-commerce

Ao realizar o monitoramento de pedidos ou de produtos, é comum encontrar a mensagem “Objeto encaminhado para a fiscalização aduaneira”, é o aviso para o responsável por aquele carregamento que ele está na alfândega, e que não necessariamente ainda foi tributado.
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O que devo fazer se minha mercadoria for retida pela fiscalização?

Caso a mercadoria seja retida por falta de emissão do documento fiscal ou por ser emitida fora da legislação, é necessário que o lojista entre em contato com o atendimento do órgão fiscalizador para resolver a documentação.
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Como posso liberar um produto retido na alfândega?

A liberação da mercadoria importada pode ser realizada através de exoneração, pagamento do ICMS ou exoneração e pagamento de ICMS de diferentes adições em uma mesma Declaração de Importação. As guias de exoneração ou de pagamento devem ser geradas no sistema de importação da SEFAZ-SP.
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O que aparece quando o pedido é taxado?

Caso o rastreio dos Correios seja atualizado com a mensagem “fiscalização concluída/Encomenda liberada” significa que sua compra não foi taxada. Por outro lado, se o status for atualizado com a mensagem “aguardando pagamento”, sua encomenda foi taxada e será cobrado o valor do imposto devido para liberar o pedido.
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Como pagar taxa aduaneira?

O pagamento somente deverá ser realizado caso o comprador acesse a página oficial dos Correios ou da Transportadora Courier, para gerar boleto ou pix. E perceba que no caso dos Correios, o boleto/pix foi gerado somente após acessar a página por meio de um cadastro realizado pelo próprio comprador no Minhas Importações.
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O que acontece se eu não pagar um produto taxado?

Se você não pagar a taxa cobrada, a sua mercadoria passa a ser propriedade da União, que irá decidir o que será feito com ela. Dentre as opções, estão: doação, leilão, destruição ou incorporação ao patrimônio público. Segundo a Receita, o comprador que não paga a taxa, não fica com débito pendente.
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Porque fui taxado abaixo de 50 dólares?

Se você comprou em um site internacional certificado pelo Programa de Remessa Conforme, o imposto federal sobre compras até US$ 50,00 encontra-se reduzido a 20%. Você sempre irá pagar o ICMS, que irá para o seu Estado. No fechamento de sua compra o site deverá lhe mostrar o que está sendo cobrado de impostos.
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Quais são os produtos mais taxados no Brasil?

  • Cigarro. Cerca de 83,32% do preço é de imposto.
  • Cachaça. A bebida alcoólica registra 81,87% de carga tributária. ...
  • Casaco de pele de vison. O total de impostos chega a 81,86% ...
  • Perfume importado. 78,99% do valor é de tributos.
  • Caipirinha. ...
  • Videogame. ...
  • Arma de fogo. ...
  • Maquiagem importada.
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Quando o produto é taxado, posso pedir reembolso?

Se o Imposto de Importação e/ou ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foram pagos e a encomenda não foi recebida, seja porque foi devolvida ou apreendida, o destinatário poderá solicitar reembolso dos valores dos impostos pagos.
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