O que é dolo comissivo?
Quanto à atuação do agente, o dolo poderá ser positivo (comissivo) ou negativo (omissivo). O positivo acontece a partir de uma atuação comissiva, como exemplo de atuação comissiva, Venosa diz que “é comissivo o dolo do fabricante de objeto com aspecto de 'antigüidade' para vendê-lo como tal” (2008, p. 397).O que é dolo omissivo?
e) Dolo positivo ou comissivo e dolo negativo ou omissivo: o dolo omissivo também pode ser denominado como omissão dolosa, que de acordo com o art. 147 do Código Civil, o silêncio intencional de uma das partes pode ser considerado omissão dolosa, e prova-se que sem ela o negócio não teria sido celebrado.O que é dolo essencial?
O dolo essencial, assim como o erro essencial, é aquele que incide sobre aspecto determinante do negócio jurídico. O dolo acidental, em contraposição, é aquele que não incide sobre parte determinante do negócio jurídico.Como o dolo pode ser classificado?
O dolo pode ser classificado em: Dolo principal - afeta a causa determinante do negócio jurídico. Somente o dolo principal vicia o negócio jurídico. Dolo acidental - afeta as condições do negócio jurídico.Direito Civil - Aula 117 - Art. 145 e 146 do CC - Dolo Principal e Dolo Acidental
O que é erro de tipo acidental?
“Há duas espécies de erro de tipo: a) Erro de tipo essencial, que recai sobre elementares ou circunstâncias do tipo, sem as quais o crime não existiria; b) Erro de tipo acidental, que recai sobre circunstâncias acessórias, secundárias, da figura típica.O que é dolo acidental no direito civil?
Conforme o art. 146 do Código Civil, “o dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo”, TARTUCE (2017, p. 177) define o dolo acidental “como sendo aquele que não é causa do ato (dolus incidens)”.O que é dolo de impeto?
Dolo de ímpeto (ou repentino) é o que se caracteriza quando o autor pratica o crime motivado por paixão violenta ou excessiva perturbação de ânimo. Não há intervalo entre a cogitação do crime e a execução da conduta penalmente ilícita. Ocorre geralmente nos crimes passionais.O que é dolo consciente?
O dolo eventual e a culpa consciente são conceitos que se referem a situações em que o agente não tem a intenção direta de cometer um crime, mas assume o risco de produzir o resultado.O que é dolo substancial?
CONCLUSÃO: O dolo substancial é, portanto, um defeito do negócio jurídico, contrário à boa-fé que, por princípio, é uma obrigação de lealdade e honestidade que deve permear os negócios jurídicos, desde antes de sua realização até seu fim. O negócio jurídico realizado mediante dolo pode causar sua anulabilidade.O que é dolo bilateral?
O DOLO BILATERAL, nasce com o próprio desejo de enganar, o agente ativo são duas pessaos, pois a vitima também se caracteriza como agente ativo pois consente no ato ilícito com a intenção de tirar vantagem, sendo assim não é passivel de anulação, pois o ordenamento jurídico não tem como tutelar essa lide.O que é dolo de aproveitamento?
Dolo de aproveitamento significa que a situação de necessidade deve ser conhecida da parte beneficiada pelo negócio que se está celebrando. Quanto à sua aplicabilidade, há divergência na doutrina, havendo aqueles que entendem ser aplicável à lesão, outros entendendo que deve ser aplicada ao estado de perigo.O que é dolo doutrina?
O dolo é a conduta maliciosa praticada por um dos negociantes ou por terceiro com o objetivo de levar o outro negociante a erro sobre as circunstâncias reais do negócio, de modo a manifestar vontade que lhe seja desfavorável, e que ele não manifestaria, não fosse o comporta- mento ilícito de que foi vítima.O que é dolus malus?
Termo em latim: “Dolus malus”Dolo malicioso, intenção deliberada de enganar ou prejudicar outra pessoa.