O reflorestamento é o processo de plantar árvores em áreas que foram desmatadas ou degradadas. Essa prática visa restaurar os ecossistemas florestais, promovendo a recuperação da vegetação nativa e a criação de habitats para diversas espécies.
O Geo na prática é a medição e descrição de seus limites, características e confrontações (através de planta e memorial descritivo). O processo é burocrático e envolve muitos documentos.
A palavra “geo” significa terra e referenciar = tomar como ponto de referência, localizar, ou seja: georreferenciar é situar o imóvel rural no globo terrestre, é estabelecer um “endereço” para este imóvel na Terra, definindo a sua forma, dimensão e localização.
O georreferenciamento de um imóvel foca a definição de sua forma, dimensão e localização, usando para isso os recursos de topografia. O processo de georreferenciamento é feito pelo INCRA, seguindo a Lei 10.267/01, que exige a sua execução segundo a Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais.
Qualquer engenheiro ou técnico pode realizar o georreferenciamento? Não. O profissional deve ter em suas atribuições o Georreferenciamento de Imóveis Rurais, sendo eles, de formação, os Engenheiros Agrimensores, Engenheiros Cartógrafos, Arquitetos e Urbanistas, Tecnólogos e Técnicos nestas modalidades.
Ciências Humanas - COMO ACONTECE O REFLORESTAMENTO?
Como fazer um geo?
Para conseguir fazer o Geo de sua área, você irá precisar contratar uma empresa responsável que conheça e tenha experiência com o processo, visto que qualquer pequeno detalhe pode causar grandes problemas ao proprietário.
Atualmente, estão obrigados a realizar o georreferenciamento os proprietários de domínio direto ou útil de imóveis com área igual ou superior a 100 hectares.
O georreferenciamento de imóveis rurais ajuda a definir as dimensões e localização da propriedade. É uma exigência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para o registro do imóvel.
Quando se tem uma propriedade de grandes dimensões, como um imóvel rural por exemplo, um conceito que pode surgir como obrigatoriedade na documentação é o georreferenciamento. Esse processo é de extrema importância para a resolução de questões jurídicas e burocráticas na sua propriedade, deixando a documentação em dia.
De quem é a responsabilidade do georreferenciamento?
Os dispositivos tornam obrigatórios o georreferenciamento para fins de registro de propriedades rurais que foram desmembradas, parceladas ou remembradas e atribui a competência para a certificação dos registros ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O que acontece se não fizer o georreferenciamento?
Isso significa que a única consequência para o titular do imóvel que não esteja georreferenciado (certificação do Incra e posterior ingresso na matrícula do Registro de Imóveis) é a impossibilidade de aliená-lo (por venda ou doação) ou de parcelar sua área.
A partir desta segunda-feira (20), proprietários de imóveis rurais com área igual ou acima de 25 hectares que quiserem fazer qualquer tipo de transação imobiliária envolvendo as terras vão precisar providenciar o georreferenciamento dos imóveis.
A palavra: “geo” significa terra e referenciar significa localizar; tomar como referência. Portanto, georreferenciar é situar o imóvel rural na região que este se encontra, é denominar um “endereço” para esse imóvel, com o objetivo de definir sua forma, dimensão e localização.
O que são plantas georreferenciadas? Em poucas palavras, poderíamos classificá-las como um processo de levantamento topográfico que define com detalhes a localização, dimensão e configuração de um terreno específico.
Como saber se um imóvel rural possui georreferenciamento?
Acessar o Acervo Fundiário do Incra para obter as coordenadas ou para baixar os arquivos (shapefiles) com os dados geoespaciais dos imóveis rurais certificados. Quem pode utilizar este serviço? Profissionais credenciados junto ao Incra para realizar o georreferenciamento de imóveis rurais.
O que é necessário para fazer o georreferenciamento?
O Georreferenciamento é uma ferramenta que permite determinar a posição exata de um imóvel e a sua área. Nesse mapeamento, estão disponíveis as coordenadas geográficas de posição de todas as suas confrontações, permitindo ao proprietário saber exatamente onde começam e onde terminam as suas terras.
Para identificar as coordenadas do imóvel, o profissional utiliza o GPS (Sistema de Posicionamento Global), que disponibiliza coordenadas de posicionamento, navegação e tempo, proporcionando maior precisão para o levamento georreferenciado.
Quais as vantagens de fazer um georreferenciamento?
Além de ser um procedimento que ajuda no controle diário do que acontece no negócio, e, claro, fornecer informações precisas sobre as dimensões e limites da propriedade, entender os posicionamentos do imóvel ajudará muito o trabalho da gestão.
A certificação do georreferenciamento do imóvel rural, criada pela Lei 10.267 de 2001 e realizada exclusivamente pelo Incra, é a garantia de que os limites de determinado imóvel não se sobrepõem a outros e que a realização do georreferenciamento obedeceu especificações técnicas legais.
Certificado (frente e verso) do curso com carga horária mínima de 360 horas, expedido por estabelecimento de ensino superior credenciado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) ou pela Comissão de Ensino Superior (CES);
A averbação de georreferenciamento será feita pelo Oficial do Registro de Imóveis, desde que o interessado requeira por escrito e de forma fundamentada, e o pedido esteja instruído com os documentos elencados no rol taxativo anexo desta Consolidação.
O processo envolve um levantamento técnico feito por um(a) geomensor(a) credenciado(a) pelo Incra, certificação dos trabalhos técnicos pelo Instituto e ingresso na matrícula do imóvel pelo Registrador Imobiliário.
