Uma holding familiar é uma entidade corporativa estabelecida com o intuito de gerir e proteger o patrimônio de um clã familiar específico. Seu objetivo primordial é garantir o uso eficaz dos ativos familiares e maximizar a eficiência tributária, permitindo uma melhor gestão e otimização na liquidação de impostos.
Nessa ótica, a holding familiar tem por objetivo receber, concentrar, organizar e proteger o patrimônio dos seus sócios. Nesse sentido, os bens dos sócios antes adquiridos e mantidos em nome da Pessoa Física (CPF) passam a ser titularizados por meio de uma Pessoa Jurídica (CNPJ).
Poder excessivo. A criação de uma holding pode abrir uma brecha para que os administradores familiares adquirem um controle excessivo do patrimônio, gerando um perigoso monopólio.
A estrutura holding familiar inclui maior liquidez com maior controle sobre os ativos, mais eficiência fiscal, maior transparência, segurança jurídica, maior flexibilidade para o planejamento tributário, proteção contra riscos e prevenção de conflitos entre acionistas.
Uma das principais desvantagens e desafios de criar uma holding familiar são os custos, tanto para elaborar uma como para mantê-la funcionando. A complexidade, o investimento inicial e a regularização tendem a ser significativos.
Eu recebo muitas perguntas sobre quanto custa manter uma Holding Familiar. E a resposta é muito simples, custa no mínimo de R$ 197,00 e no máximo R$ 397,00. Esse será custo mensal para a família.
É possível colocar na holding familiar todo o patrimônio da família, entre eles: empresas, veículos, casas, terrenos, ações, dinheiro, fundos de investimentos, ouro etc.
Igualdade de Direitos: A Constituição Federal assegura a igualdade de direitos entre filhos, o que deve ser refletido na estrutura da holding. Impossibilidade de Exclusão: Filhos fora do casamento não podem ser excluídos da herança, salvo em casos de deserdação por motivos específicos previstos em lei.
A sociedade construída na holding familiar facilita a sucessão hereditária, especialmente em relação ao processo judicial de inventário. Além de ter um alto custo, esse é um processo que pode tornar a partilha lenta e, tal situação, pode refletir negativamente no desenvolvimento das empresas operacionais.
Contadores, com seu profundo conhecimento em finanças e legislação tributária, são fundamentais nesse processo. Eles ajudam a definir a melhor configuração da holding, considerando os objetivos de longo prazo da família, a natureza dos ativos envolvidos e as implicações fiscais de diferentes estruturas.
A holding familiar traz diversas vantagens para as famílias que possuem muitos bens que compõe o seu patrimônio, especialmente diante do risco de confusão patrimonial.
Além da possível isenção de ITBI, a holding familiar pode proporcionar economia em outros tributos, como o Imposto de Renda sobre ganhos de capital e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Além disso, os impostos inclusos na tributação da holding familiar são: ITBI – Imposto sobre a transmissão de bens imóveis. IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica. CSLL – Contribuição Social Sobre o Lucro.
Havendo apenas ascendentes, o cônjuge sobrevivente terá direito à herança, na mesma proporção que os ascendentes. Não havendo descendentes e ascendentes, o cônjuge sobrevivente receberá a herança em sua totalidade.
Qual a vantagem de uma holding familiar em caso de falecimento?
Uma holding familiar pode oferecer diversas formas de proteção contra dívidas deixadas pelo falecido: Separação Patrimonial: Ao transferir os ativos para uma holding durante a vida, o falecido separa seu patrimônio pessoal dos ativos empresariais.
O custo mensal de uma holding familiar varia entre R$ 250 e R$ 400. No entanto, esse valor pode mudar conforme o objetivo da holding, os honorários dos profissionais, entre outras despesas contábeis.
Quanto custa transferir um imóvel para uma holding familiar?
Além das taxas da Junta Comercial, que geralmente giram em torno de R$ 800,00, e dos honorários da equipe responsável pelo planejamento, é importante considerar um valor adicional de aproximadamente R$ 5.000,00 por imóvel para efetuar o registro da transferência da propriedade da pessoa física para a Holding.
Uma, de diversas vantagens, em um sistema de Holding Familiar é também evitar o inventário. Não haverá o inventário porque após a transferência de todo o patrimônio dos pais dos doadores para a estrutura jurídica que chamamos de Holding, será realizada a sucessão do patrimônio aos respectivos herdeiros necessários.
Precisa de advogado para fazer uma holding familiar?
Contar com um advogado pode fazer toda a diferença na criação de uma holding familiar. Embora a ideia de economizar custos seja tentadora, é crucial entender que a abertura de uma holding envolve complexidades legais e financeiras que exigem conhecimentos especializados.
Vale ressaltar que a holding pode controlar uma série de ativos diferentes, os quais podem ser: ações, fundos de investimentos, imóveis, patentes, entre outros a depender do modelo de negócio da companhia.
Entre os problemas mais comuns estão: a) a presença de negócio jurídico indireto, a gerar nulidade absoluta por fraude à lei imperativa (art. 166, inc. VI, do Código Civil); b) a configuração de simulação, vício social do negócio jurídico que, pelo vigente Código Civil, ocasiona igualmente sua nulidade absoluta (art.
Em média,o custo mínimo para abrir uma holding familiar é de R$ 3.800,00, esse valor é estimado com base nas principais despesas para a constituição de uma holding.
A holding é mais complexa, todavia oferece proteção patrimonial, planejamento sucessório, redução lícita de impostos e centralização da gestão. Já a doação em vida é mais simples, mas tem riscos de problemas futuros e uma diminuição da proteção financeira.
A holding é particularmente vantajosa para famílias que possuem patrimônio imobiliário, rural ou composto por outros bens de valor que, juntos, geram renda ou riqueza. Nesses casos, faz sentido concentrar os bens em uma única entidade, evitando complicações ou partilhas decorrentes de divórcios ou inventários.
