O método jurídico axiológico visa a construção valorativa do pensamento arrimado nos reflexos que podem surtir para os particulares e para a sociedade. Difere do juízo de equidade por ser operacional e por não se debruçar sobre a justiça no plano abstrato.
Axiologia Jurídica, então, é o estudo dos valores jurídicos, que têm na base a JUSTIÇA. Com base nos valores e tendo como referencial a ideia do 'justo' (do valor 'justiça'), o homem passa a reconhecer 'Princípios Gerais do Direito' para fundamentar as técnicas jurídicas (criação, estudo e aplicação da norma jurídica).
5 Métodos ou técnicas de interpretação: gramatical, lógico, sistemático, histórico e teleológico
O que é axiologia exemplos?
A axiologia é o campo da filosofia que se dedica ao estudo dos valores e princípios que fundamentam a moralidade, a ética e a estética, outrossim, Axiologia, o estudo filosófico de valores e sistemas de valores, evoluiu ao longo do tempo como um campo de estudo.
axiológica, ausência de norma justa, isto é, existe um precei- to normativo, mas , se for aplicado, sua solução será insatisfatória ou injusta. Por completude entende-se a propriedade pela qual um ordenamento jurídico tem uma norma para regular qualquer caso.
Qual o método mais importante de interpretação jurídica?
É a hermenêutica, portanto o meio ou modo pelo qual se devem interpretar as leis, atos e decisões jurídicas, a fim de que se tenha deles o exato sentido ou o fiel pensamento do legislador.
Portanto, a interpretação jurídica corresponde a uma dogmática hermenêutica, ou dogmática da interpretação, que objetiva a criação de normas úteis que consigam resolver questões trazidas ao Direito.
Também, por isso, para o Direito, o estudo do valor é imprescindível, porque a norma jurídica (objeto material do Direito, que independe da corrente teórica que se adote) nada mais que a realização de valor. A norma jurídica concretiza valor.
Qual a diferença entre hermenêutica e interpretação?
Mas em termos mais restritos, interpretação significa determinar o sentido e o alcance das expressões. Enquanto isso, a hermenêutica ocupa-se da compreensão só (mas de todo) do patrimônio cultural (não do natural) da humanidade.
Inclui perguntas sobre a natureza e classificação de valores e sobre que tipos de coisas têm valor. Está intimamente ligada a vários outros campos filosóficos que dependem crucialmente da noção de valor, como a ética, a estética ou a filosofia da religião.
A perspectiva axiológica é descrita a partir da teoria dos princípios delineada por Robert Alexy em sua Teoria dos direitos fundamentais e criticada por ser incapaz de lidar democraticamente com o fato do pluralismo, isto é, com a circunstância de que as sociedades contemporâneas não se estruturam em torno de valores ...
A axiologia é a parte da filosofia que é responsável pelo estudo da questão dos valores (teoria dos valores), como o que seria verdadeiro ou falso, o justo ou injusto. Na vertente jurídica da axiologia, o objeto de estudo são os valores jurídicos, na base dos quais está a justiça.
Na perspectiva educativa, a axiologia assume um sentido teórico-prático. Enquanto a filosofia prioriza as investigações acerca da natureza e da essência dos valores, a pedagogia pode trabalhar no sentido de educar em e com valores.
Um tema fundamental da Filosofia Direito, seja na perspectiva dos estudos de assuntos mais tradicionais, seja pelo ideal da adequação das normas atuais aos valores consagrados em regramentos internacionais e na ordem constitucional, é o da axiologia jurídica, do estudo e da aplicação dos verdadeiros padrões proclamados ...
A neutralidade axiológica significa que o fundamento da ciência não reside numa objetividade pura de ordem ideal, mas que depende sempre das escolhas valorativas do cientista.
Não podemos, com efeito, olvidar que foi apenas na primeira década de nosso século que surgiu a palavra Axiologia, consolidando pesquisas enquadráveis em uma "Teoria dos Valores", já implícita, é claro, na "Filosofia dos Valores".
Quais são as características axiológicas da vida moral?
São características axiológicas da vida moral: É sempre concreta. “Os valores são sempre vividos por um sujeito numa situação concreta”. Nunca existe sem um sujeito responsável envolvido nela.
O eixo axiológico dos direitos humanos é sem dúvida o da dignidade da pessoa humana, alçada ao patamar de um valor, seja no plano internacional, quanto no plano interno, assumindo, a cada dia, maior relevância para o DIPr, no seu regramento do conflito de leis.
