O que é o CST 40?

O CST 40 é utilizado quando a operação é isenta de ICMS, ou seja, não há a incidência do imposto sobre a operação. Essa isenção pode ser concedida por determinação legal ou por benefício fiscal específico.
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Quando usar o CST 040?

CST 40 – Isenta:

A operação é isenta de ICMS, isso quer dizer que em vias normais, esta operação seria tributada, mas existe algum beneficio legal que isenta a mercadoria/operação de ser tributada pelo ICMS. O estado, no entanto, pode no futuro cancelar o benefício e voltar a tributar a operação.
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Qual CFOP para CST 40?

Por exemplo, os CSTs 00, 20, 40, 41, 50 e 51 podem ser usados para CFOPS como 1.102/2.101/3.101/1.102/2.102/3.102. Já a CST 90 poderia ser utilizada para as CFOP 1.124/2.124/1.125/2.125, são CFOP de industrialização efetuada por outra empresa.
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Quando uso CST 041?

O CST 41 é um código tributário de grande importância para as operações não tributadas pelo ICMS, sendo aplicado principalmente às exportações de mercadorias.
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Quais CST tributado a 4 %?

- A tributação do ICMS na operação interestadual de uma mercadoria importada classificada no CST 100 é 4%, já uma mercadoria classificada no CST 000 é 12%, ou seja, a empresa destacou 8% à maior de ICMS.
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ICMS = CST 40, 41 e 50

O que é conteúdo de importação superior a 40?

Como definir o conteúdo de importação superior a 40% em caso de industrialização? O conteúdo de importação é o percentual correspondente ao quociente entre o valor da parcela importada do exterior e o valor total da operação de saída interestadual da mercadoria após o processo de industrialização.
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O que é CST tabela?

Sendo assim, cada dígito da Tabela CST tem um significado específico: o primeiro dígito indica a origem da operação, o segundo dígito representa a tributação do ICMS na operação e o terceiro dígito traz informações adicionais sobre a forma de tributação.
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Quando se usa o CST 090?

CST 090 – Nacional com tributação “outras” de ICMS, entenda o que significa. O CST 090 é um código utilizado no âmbito do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para identificar operações com origem nacional e cuja tributação se classifica como “outras”.
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Como saber qual CST devo usar?

O código CST deve ser usado sempre que uma empresa emitir uma nota fiscal de venda. Ou seja, toda empresa que opta pelo Regime Normal de Tributação deve utilizar o código em todas as notas emitidas para vendas de produtos ou serviços.
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Quando é usado CST 010?

O CST =10 deve ser informando quando o emissor da NF-e deve pagar o ICMS pela operação própria e ainda deve reter o ICMS devido nas operações subsequentes do destinatário da mercadoria. Neste caso o emissor é responsável pela retenção do ICMS ST e deve recolher o seu ICMS e o ICMS ST que está sendo cobrado do cliente.
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O que é o CST 041?

41 - Não tributada: Indica que no tipo da operação não existe a incidência do ICMS, um exemplo é nas exportações de mercadorias (Constituição Federal, Art. 155 X, a).
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Qual o CST de tributação?

Se o produto é de origem nacional e a tributação pelo ICMS ocorreu anteriormente sob o regime de substituição tributária, por exemplo, o CST será 010.
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Qual o CFOP para CST 041?

1. CST 41 ou CSOSN 400. O CFOP 5949 é uma operação que está livre de tributos para a União e que não necessita pagar o famoso ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
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Quais os tipos de CST?

Há diferentes tipos de código CST, como:
  • CST – IPI: referente ao Imposto Sobre Produtos Industrializados.
  • CST – ICMS: referente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
  • CST – PIS/Cofins: referente ao Programa de Integração Social e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
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O que é o CST 04?

CST 04 – Operação tributável monofásica – revenda a alíquota zero. Usa-se o CST 04 (Operação Tributável Monofásica – Revenda a Alíquota Zero), quando a a comercialização dos produtos realizada por pessoa jurídica não se enquadrar na condição de fabricante, industrial, importador ou a estes equiparados.
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O que é CST exemplo?

O Código de Situação Tributária (CST) é uma sequência numérica que determina a tributação aplicada aos produtos. Ele é utilizado conforme a origem das mercadorias (nacional ou estrangeira) e as regras específicas para o recolhimento do ICMS. Esta codificação consiste em três dígitos na forma ABB.
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O que é CST de uma NF?

O Código da Situação Tributária (CST) é o valor que identifica a origem da mercadoria e a forma de tributação que deverá incidir sobre a mesma. Na Nota Fiscal eletrônica (NF-e) modelo 55 ou na Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e), modelo 65, o CST é composto pelo identificador da origem mais 2 números.
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Como inserir CST na nota fiscal?

1) Edite o item da nota fiscal, clicando no ícone lápis. 2) Na tela de edição do item, é exibida a lista de impostos. 3) Selecione o ICMS e altere o CST.
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Quando uso CST 060?

A indicação de CST 60 significa que o produto é tributado e sujeito a substituição tributária e que o ICMS ST já foi retido anteriormente.
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Quando usar CST 049?

CST de PIS/Cofins

1) Os CST de Saída 04 a 09 são exclusivos de operações de receitas (vendas), caso não seja uma operação de geradora de receita deverá ser informado o CST 49. Exemplo: devolução de compras, transferências, remessa para conserto, remessa p/ industrialização, bonificação, demonstração, etc.
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O que é o CST 400?

400 – Não tributada pelo Simples Nacional - Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional não sujeitas à tributação pelo ICMS dentro do Simples Nacional.
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O que é o CST 50?

O CST 50 é utilizado quando a operação é suspensa quanto à incidência do ICMS. Isso significa que o imposto é postergado e não é exigido imediatamente na operação, sendo necessário o cumprimento de condições específicas para a efetivação do recolhimento do ICMS.
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Qual a diferença entre Cest e CST?

Qual a diferença entre CST e CEST? O CST é o código que identifica como será tributado o mercado em relação ao ICMS, já o CEST identifica as mercadorias que se encaixam nos regime de substituição tributária e de antecipação do ICMS.
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Quais são os 3 tipos de importação?

No Brasil temos três tipos de processos de importação: Conta própria ou direta. Conta e ordem de terceiros.
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