As pessoas reconhecidas como refugiadas no Brasil têm direito a solicitar o “Passaporte para Estrangeiro”, também chamado de passaporte amarelo, dependendo de seu status documental.
Muito pouco usado no Brasil, esta cor de passaporte indica que o portador é de um país que não possui relações diplomáticas com nossa nação. Também chamado de laissez-passez, é o modelo mais difícil de encontrar devido à boa relação brasileira com todo o mundo.
Os parâmetros oficiais para a configuração das cores são definidos pela Organização da Aviação Civil Internacional, que atualmente disponibiliza quatro opções de cores, sendo elas azul, preto, verde e vermelho. A partir delas, as escolhas são feitas pelos países de acordo com os seus interesses.
Além do Passaporte Comum, outros Documentos de Viagem também são emitidos pela Polícia Federal: Passaporte de Emergência, Passaporte para Estrangeiro e Laissez-Passer.
Na nova versão, o passaporte inclui figuras que representam a flora e a fauna brasileiras em várias de suas páginas. O documento também conta com imagens que só podem ser vistas na luz ultravioleta e mais marcas d'água, o que, segundo autoridades, oferece mais segurança contra fraudes.
Por que existem passaportes de cores diferentes no Brasil? Porque não são todos iguais?
Qual é o passaporte mais forte do mundo?
A população de Singapura, país localizado na ponta sul da Península Malaia, no Sudeste Asiático, detêm o passaporte mais poderoso do mundo em 2024, de acordo com o The Henley Passport Index (Índice Henley de Passaporte, em tradução literal).
No Brasil, são emitidos cinco tipos de passaportes: o passaporte comum, o oficial, o diplomático, para estrangeiros e de emergência, segundo o decreto nº 5.978 da Constituição Federal.
O passaporte italiano possui a cor bordô. Essa cor é adotada por muitos países da União Europeia, refletindo assim a identidade de uma comunidade única.
Ter o passaporte vermelho significa entrar em países da União Europeia como cidadão e não como estrangeiro. Para obter um passaporte de um país europeu, muitas vezes chamado de "passaporte vermelho", é preciso se tornar cidadão do país ou ter dupla cidadania.
O passaporte brasileiro é considerado um dos mais poderosos do mundo, permitindo o acesso a 170 países sem a necessidade de visto prévio. De acordo com o ranking, o Brasil ocupa o 21º lugar, empatado com San Marino, pequeno país incrustado na Itália.
Os passaportes comuns válidos por cinco anos apresentam capas azuis escuras e os válidos por dez anos apresentam capas de cor carmesim . Além disso, os passaportes oficiais possuem capas verde-escuras e os passaportes diplomáticos possuem capas marrom-escuras.
Cor azul. Depois do vermelho, o passaporte azul é o mais famoso no globo. O azul representa o novo mundo, vindo da época das colonizações. Países como Estados Unidos, Costa Rica, Argentina, El Salvador, Brasil, Canadá, Venezuela, Guatemala, Paraguai, entre outros, adotam o passaporte azul.
Esse passaporte é utilizado em situações de emergência. É concedido a apátridas (sem qualquer nacionalidade), refugiados e estrangeiros em situação de emergência.
O passaporte brasileiro possui uma capa com cinco estrelas representando o Cruzeiro do Sul, marcas d'água das Armas da República, da palavra “Brasil” e da numeração de página em eletrotipo.
O passaporte italiano e espanhol ocupam a 1º posição no ranking Henley Passport Index, ao lado do salvo-conduto alemão, francês, de Singapura e da Coréia do Sul. Ou seja, são salvo-condutos os mais fortes e poderosos do mundo!
O Reino Unido, quando saiu do bloco, voltou a usar a cor azul. Já o verde é uma cor associada ao Islã e é usado por parte dos países muçulmanos. Na África, os países da Comunidade da África Ocidental (com exceção de Senegal e Cabo Verde) também adotam esta cor nos passaportes. O preto, por sua vez, é a cor mais rara.
Aparência física. Os passaportes franceses compartilham o layout dos passaportes da União Europeia, mas são de cor bordô, e não Borgonha como é o padrão. A capa é ilustrada com o Brasão de armas da França no centro.
Aparência física. O passaporte australiano da série atual é azul, com o brasão de armas da Austrália estampado no centro da capa. " AUSTRÁLIA " está escrito acima do brasão.
Passaporte preto: mais rara de se ver, a cor é adotada pelo México e pela Nova Zelândia, além de países do continente africano, como Angola, Botsuana e Congo, lembrando que o passaporte preto também é utilizado por cidadãos autorizados e providos de benefícios diplomáticos nos Estados Unidos.
Japão, Finlândia e Áustria também estão entre os mais bem colocados, apesar dos processos rigorosos para obtenção de cidadania. A discrepância de mobilidade global é destacada, com o Afeganistão sendo o país com o passaporte mais fraco, concedendo acesso a apenas 26 países sem visto.