O que é UDA? A Unidade de Direito Autoral (UDA) é uma unidade monetária usada pela gestão coletiva para calcular o valor a ser pago por estabelecimentos e canais que não possuem receita definida. O valor da UDA é reajustado anualmente.
A Unidade de Direito Autoral será utilizada como referência para definir o preço cobrado por parâmetro físico ou o valor mínimo na participação da receita. O valor unitário da UDA é definido e reajustado periodicamente. Hoje o valor da UDA é de R$ 71,45 (até junho/2018).
O que é UDA? A Unidade de Direito Autoral (UDA) é uma unidade monetária usada pela gestão coletiva para calcular o valor a ser pago por estabelecimentos e canais que não possuem receita definida. O valor da UDA é reajustado anualmente.
Hulda (Hebrew: חֻלְדָּה) “doninha”, foi uma profetiza contemporânea de Jeremias, mulher de Salum, o filho de Ticvá, ela habitava a “segunda parte de Jerusalém” ou o “segundo distrito”. Conforme sublinham alguns pesquisadores, o rei Josias, deixou de consultar grandes profetas de seu tempo, como Sofonias e Jeremias (Jr.
Promotores de eventos, blocos de rua, prefeituras e espaços que usam música publicamente, como clubes, casas de shows e bares, devem pagar direitos autorais aos artistas por meio do Ecad. É importante ressaltar que o pagamento deve ser feito previamente à utilização da música.
Quanto custa a taxa? O valor da taxa do ECAD é variável de acordo com o tamanho do ambiente, o estilo da apresentação musical (música ao vivo ou reproduzida) e com a quantidade de pessoas presentes, mas gira em torno de 10% a 15% do valor da locação do espaço em que vai acontecer a festa de casamento.
Este pagamento beneficia milhares de artistas, em especial os compositores de marchinhas, que têm suas músicas tocadas somente neste período do ano. Mesmo as músicas mais antigas, de autores já falecidos, têm o direito autoral assegurado e pago a seus herdeiros por 70 anos após a morte do último titular da obra.
É importante ressaltar que eventos privados sem a venda de ingressos tem benefícios — como não pagar o Ecad. Festas de aniversário ou de casamento são um exemplo. Além disso, cultos religiosos também estão isentos, ainda que aconteçam em locais públicos.
O valor vigente da UDA é R$ 97,85, reajustado anualmente; Tabela de rádio: levamos em conta a potência diurna dos transmissores, região socioeconômica e população do local onde estão instalados os transmissores.
O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) não pode exigir pagamento de direitos autorais quando a música for executada com alcance limitado, em estabelecimentos comerciais de pequeno porte e de instalações simples, sem que se possa obter benefícios financeiros por meio do som.
Atualmente, a UDA está estabelecida em R$ 87,68, o valor sofre reajuste anualmente. A única exceção ocorreu em 2021, por conta da pandemia, em que não houve aumento até dezembro. Existem alguns fatores que influenciam no valor do cálculo da Taxa ECAD, sempre tendo a UDA como base.
Promotores de eventos, blocos de rua, prefeituras e espaços que usam música publicamente, como clubes, casas de shows e bares, devem pagar direitos autorais aos artistas por meio do Ecad. É importante ressaltar que o pagamento deve ser feito previamente à utilização da música.
A responsabilidade de estar em dia com o ECAD, e portanto, de pagar os direitos autorais aos músicos que tocam nos pontos de venda é da administração do estabelecimento no qual a música está sendo executada.
A distribuição dos valores arrecadados pelas músicas tocadas em escolas, igrejas e outros locais é feita com base em uma amostra de gravações realizadas por nossos técnicos – a metodologia de amostragem adotada pelo Ecad é certificada pelo Ibope.
