Bigamia, em linhas gerais, é a situação de quem se casa mais de uma vez, sem que tenha havido a dissolução do primeiro matrimônio. A punição criminal do bígamo não é recente. Em Roma, o casamento era monogâmico e se considerava crime celebrar um novo matrimônio na vigência de outro.
É bígamo quem realizou novo casamento, sem dissolver o vínculo matrimonial anterior por sentença de invalidação, morte do outro cônjuge, divórcio ou declaração de ausência, sendo considerado cúmplice quem casou com o bígamo sabendo a existência de casamento pretérito.
No Brasil a poligamia é considerada crime pelo Código Penal Brasileiro,com pena máxima de 3 anos (para quem compartilha o cônjuge) a 6 anos (para quem tem vários cônjuges) e o casamento poligâmico não é válido para o nosso Direito de Família, sendo esta escritura nula, nos termos do artigo 166, por motivo evidentemente ...
COMO SER ESPOSA QUE TODO MARIDO DESEJA | Pr Josué Gonçalves
O que é um relacionamento bigamia?
Nas culturas que praticam a monogamia conjugal, bigamia é o ato de entrar em um casamento com uma pessoa, enquanto ainda é legalmente casada com outro.
A Bíblia diz que Lameque teve duas esposas. O nome da primeira era Ada que teria sido mãe de Jabal e de Jubal. Já a segunda esposa chamava-se Zilá que foi mãe de Tubalcaim e de Naamá.
Conheça quatro países onde se casar várias vezes é permitido por lei e praticado pelos moradores.
Camarões. A poligamia é legal em Camarões. ...
Afeganistão. Apesar de estar prevista em lei, a poligamia é exercida por menos de 1% dos homens muçulmanos que vivem no país, segundo a Pew Research. ...
De acordo com a lei não há crime de bigamia, quando um homem casa duas vezes com a mesma mulher ou a mulher casa duas vezes com o mesmo homem, e não é crime viver em concubinato, ou seja, ser casado com um parceiro e viver também com outro.
O tipo criminal em questão envolve a conduta de, sendo casado, contrair outro casamento. É punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias. Trata-se de um crime público, ou seja, o respetivo procedimento criminal não depende da apresentação de queixa, nem da dedução de acusação particular.
A poligamia era a regra. Tanto que o primeiro caso aparece logo no capítulo 4 do primeiro livro da Bíblia: “E tomou Lameque para si duas mulheres” (Gênesis). A situação era tão comum que vários dos personagens mais importantes do Antigo Testamento viviam com mais de uma esposa sob o mesmo teto.
Poligamia refere-se à relação onde o homem tem mais de uma mulher, ou até mesmo, onde a mulher tem mais de um marido. A mesma não é relacionada com ter amantes, que no caso é uma situação de adultério, quando um indivíduo possui outro relacionamento, mas um dos parceiros não sabe.
Em caso de algum brasileiro contrair um casamento poligâmico, ele poderá responder por crimes, seguindo as leis do Brasil. O Código Penal brasileiro, em seu artigo 235, estabelece que contrair casamento com duas ou mais pessoas ao mesmo tempo é crime de bigamia, sujeito à pena de reclusão de dois a seis anos.
Segundo o mito de criação das religiões abraâmicas, Adão e Eva foram o primeiro homem e a primeira mulher criados por Deus, sendo o centro da crença na humanidade como essencialmente uma única família, com todos descendendo de um par original de ancestrais.
A situação que se configura é a de adultério. Adultério ocorre quando um sujeito mantém ocultamente um relacionamento paralelo, sem o outro parceiro ter conhecimento. Neste caso, esse relacionamento paralelo não é um outro casamento. Na bigamia, existe mais de um matrimônio.
Imagine um caso em que uma pessoa está casada com duas ao mesmo tempo. É disso que se trata a bigamia. Assim, a bigamia é o ato de contrair novo casamento estando já casado com outra pessoa.
A bigamia esta esculpida no Código Penal, artigo 235, que reza que: Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: Pena - reclusão, de dois a seis anos. § 1º - Aquele que, não sendo casado, contrai casamento com pessoa casada, conhecendo essa circunstância, é punido com reclusão ou detenção, de um a três anos.
BIGAMIA – Previsto também no Código Penal Brasileiro, artigo 235, a caracterização da bigamia ocorre quando um dos cônjuges constitui, civilmente, duplo casamento. A diferença de traição para bigamia é que no segundo caso precisa haver comprovação, através de documento, do outro casamento.
