A gestão de escalas de trabalho é frequentemente tema de discussão entre os profissionais de RH, pois no Brasil, existe uma ampla variedade de escalas, cada uma com regras específicas. Entre elas, destaca-se a escala 6×2, composta por uma jornada de trabalho de 6 dias consecutivos, seguidos por 2 dias de folga.
6x2: nessa escala o colaborador trabalha 6 dias seguidos e folga em dois; 12x36: nesse modelo, o trabalho dura 12 horas e o colaborador tem 36 horas de folga.
Na escala de trabalho 6×2 o colaborador trabalha seis dias da semana, por um período de até oito horas, e folga em dois. Nesta opção, cada dia de trabalho pode ter no máximo sete horas e 20 minutos, totalizando 44 horas semanais.
TST, em sua Súmula 444 , que se aplica por analogia ao caso, o empregado que cumpre escala 6x2 tem direito ao pagamento, em dobro, dos feriados laborados, dado que as duas folgas concedidas compensam a carga horária semanal normal a que se submetia, não abrangendo compensação de trabalho em feriado.
ESCALA 6X2. EXTRAPOLAÇÃO DO LIMITE CONSTITUCIONAL. A Constituição Federal , ao tratar do trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, possibilitou a extensão da jornada de seis horas por negociação coletiva (art. 7º, XIV), conforme termos da súmula 423 do Superior Tribunal do Trabalho.
O trabalhador que desenvolver suas atividades durante sete dias consecutivos e usufruir do descanso semanal remunerado somente após este período tem direito ao pagamento em dobro.
Quem trabalha em escala 6x2 tem direito a feriado?
Portanto, se o empregado trabalhar no feriado, deve ser dada uma folga compensatória por esse dia trabalhado, apenas se não concedida a folga compensatória, a empresa deverá pagar em dobro esse dia.
Nesta modalidade, o colaborador trabalha por 12 horas seguidas e descansa nas 36 horas subsequentes. Com a reforma trabalhista, essa modalidade se tornou mais versátil, podendo ser adotada em diferentes categorias profissionais.
Quem trabalha por escala pode iniciar férias no domingo?
Portanto, na legislação não há vedação quanto ao dia da semana em que inicia as férias, mas o que deve ser verificado é a data determinada para a folga do colaborador. Então as férias não podem iniciar com 2 dias antes da folga, domingo ou feriado.
A escala de trabalho 5X1 significa que a cada 5 dias que o empregado trabalha o ele terá 1 de folga. É importante ressaltar que com esse tipo de escala, o funcionário passa a ter um domingo de folga por mês. Já na jornada de trabalho 6X1, o funcionário trabalha 6 dias e tem 1 dia de folga.
Quando há labor aos domingos ele deve ser remunerado com o adicional de 100% ou receber uma compensação em dia de folga, antes que se dêem 07 dias de trabalho consecutivos. Isso significa que ele vale o dobro do valor do salário diário normal ou precisa de uma compensação de folga. É um ou outro, cabe deixar bem claro.
Nessa escala, os funcionários trabalham 5 dias consecutivos e descansam 2 dias seguidos, geralmente aos sábados e domingos. A jornada diária pode variar, mas é comum que seja de 8 horas diárias, totalizando uma carga horária semanal de 40 horas.
Tempo de Leitura: 10 minutos A jornada de trabalho 6x1 consiste em uma escala de seis dias consecutivos de trabalho seguidos de um dia de descanso semanal remunerado, que costuma ser no domingo. Quando o assunto é jornada de trabalho, existem diferentes escalas que podem ser definidas pelos empregadores.
Segundo a lei, serviços que funcionam 24 horas por dia podem operar com escalas, desde que sejam cumpridas as regulamentações trabalhistas aplicáveis. Além isso, os trabalhadores que trabalham em 6×1 têm direito a férias e feriados conforme convenções locais.
Posso faltar caso for escalado para trabalhar no feriado? Se o trabalhador atua em um dos ramos que são autorizados por lei a funcionar normalmente em dias de feriado, caso ele falte, sofrerá as penalizações pertinentes à falta.
Quem trabalha por escala é obrigado a trabalhar no feriado?
Os empregadores não são obrigados a conceder a folga no dia que não é feriado, mas o trabalhador pode aproveitar o momento para compensar o banco de horas.
Quem trabalha em feriado tem direito a duas folgas?
O empregador deve compensar o trabalho no feriado com pagamento em dobro ou folga em outro dia. Exceto em escalas 12×36, em que o colaborador não tem direito ao descanso semanal – porque folga no outro dia – nem ao valor em dobro.
Quem trabalha no feriado tem direito a duas folgas?
Em arremate, é forçoso lembrar que em observância à legislação vigente, assim como ao entendimento sedimentado pela jurisprudência, o trabalho executado em dia de feriado, caso não seja concedida a devida folga compensatória, deverá ser remunerado em dobro.
Quem trabalha no feriado tem direito a folga em dobro?
Caso o empregado não tenha direito à folga compensatória, a empresa deverá pagar além do descanso semanal remunerado, a dobra do feriado trabalhado, ou seja, o empregado tem direito a receber (i) o DSR e (ii) o dia trabalhado com um acréscimo de 100%.
O empregado pode receber dobrado nos dias em que trabalhar em feriados e domingos. O valor dobrado pode ser em dinheiro ou não, dependendo do acordo firmado com o empregador, podendo ser pago inclusive em banco de horas.
Em outras palavras, não tem nenhuma lei que dá a empresa o direito de trocar a sua folga por dinheiro, ou seja, o patrão não tem o direito de te obrigar a vender sua folga.
A legislação trabalhista estabelece que o empregado tem direito a, no mínimo, 24 horas consecutivas de folga no trabalhoa cada sete dias. Isso significa que um funcionário não deve trabalhar mais de seis dias seguidos sem um dia de descanso. A CLT prevê essa regra para garantir o bem-estar e a saúde do trabalhador.
