O que é uma sentença de homologação?

A homologação de sentença estrangeira é o procedimento no qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece e valida uma decisão judicial estrangeira para que esta produza efeitos legais no Brasil.
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O que é sentença homologação?

A homologação é um processo necessário para que a sentença proferida no exterior – ou qualquer ato não judicial que, pela lei brasileira, tenha natureza de sentença – possa produzir efeitos no Brasil.
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O que acontece quando um processo é homologado?

A homologação funciona como uma confirmação da decisão judicial, já encerradas as contestações. Logo depois de proferir a sentença de liquidação, o juiz homologa os cálculos financeiros relativos ao processo. Depois disso, a parte condenada precisa pagar o que deve.
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Quando o juiz homologa, o que significa?

Decisão pela qual o juiz aprova ou confirma uma convenção particular ou ato processual realizado, a fim de lhe dar firmeza e validade para que tenha força obrigatória, pelos efeitos legais que produz.
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O que acontece quando o juiz homologa o acordo?

Uma vez que o acordo é homologado, ele passa a ter validade jurídica, e deve ser cumprido. Caso não o seja, a parte lesada – aquela a quem se devia algo, segundo o acordo – pode entrar com nova ação judicial para cobrar o que ficou acordado. Assim, ocorre uma nova judicialização da questão.
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O que significa acordo homologado? Entenda seu processo

Quanto tempo demora para receber depois que o juiz homologa?

Após a homologação dos cálculos em um processo trabalhista, o tempo para receber o valor devido pode variar bastante. Por exemplo, o tempo médio de duração de ações judiciais no Brasil é de 5 anos e 2 meses. A fase de execução costuma ser a mais longa, com média de 4 anos e 7 meses.
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O que vem depois do pedido de homologação de acordo?

Após apresentada a petição de acordo, o juízo analisará os seus termos no prazo de 15 dias (período no qual pode designar uma audiência) e proferirá a sentença.
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Para que serve a homologação?

A homologação é um dos passos mais importantes após uma demissão, ela oficializa e confirma que os trâmites foram devidamente realizados. A homologação é uma etapa obrigatória no encerramento de um contrato de trabalho. Por meio dela, estabelece-se a formalização do término da relação entre o empregador e o empregado.
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O que acontece depois que o juiz homologa o acordo com o INSS?

Assim, após concluir a análise dos dados financeiros do caso, o INSS homologa os cálculos. Isso significa que ele concorda com os valores apresentados dos benefícios previdenciários, autorizando o pagamento do montante devido. Porém, na prática, a quitação dos valores pode ser uma etapa complicada.
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O que significa homologação no processo?

A Homologação ratifica todos os atos do procedimento licitatório realizado. A autoridade competente examinará a legalidade e o mérito dos atos e, estando em conformidade, homologará o procedimento.
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Quando o juiz faz homologação?

A homologação judicial funciona assim: após as partes envolvidas em um processo chegarem a um acordo, ele é submetido ao juiz responsável pelo caso. Então, o profissional analisa os termos para garantir a legalidade do processo e que ele não viole direitos fundamentais das partes envolvidas ou princípios legais.
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Como saber se o juiz homologou meu processo?

No Portal do Tribunal de Justiça, no menu "Consulta de Processos" localizado no canto superior direito da página se estiver com o número do processo. A pesquisa também pode ser feita pelo número do processo ou pelo nome das partes no segmento “Cidadão”, link "Consulta de Processos".
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Quanto tempo demora a homologação?

I) No caso de aviso prévio trabalhado, a homologação deve ocorrer até o primeiro dia útil após o término do aviso; II) Se o aviso prévio for indenizado, a homologação deve ocorrer até o décimo dia a partir da data da notificação da demissão.
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O que acontece depois da homologação do processo?

Após a homologação dos cálculos, existem dois procedimentos possíveis: O primeiro decorre da literalidade do art. 880 da CLT e consiste em se expedir um mandado de citação e pagamento. Sendo o réu citado e pagando a execução, começa a fluir o prazo para interposição dos embargos à execução.
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Qual o próximo passo depois da homologação?

Qual o próximo passo depois da homologação? O passo seguinte à homologação é o pagamento do acerto trabalhista, que também deve ser feito em até dez dias após o fim do contrato.
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O que significa conclusos para sentença homologação?

O que significa Conclusos para Sentença? Saiba o Significado. Quando a expressão “Conclusos para Sentença” aparece em sua consulta processual significa que o seu processo (incluindo todos documentos e provas) foi encaminhado para o Juiz para que ele dê uma Sentença.
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O que vem depois da homologação dos cálculos do INSS?

Após homologado o cálculo, o juiz vai expedir a RPV ou Precatório para o cumprimento conforme o prazo legal.
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Quanto tempo demora uma homologação do INSS?

homologou em 2021 um acordo que estabeleceu prazos de 30 a 90 dias para que o INSS analisasse os pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais, para zerar a fila de espera.
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Quanto tempo demora para o INSS pagar depois da sentença?

O cumprimento e prazo dessas determinações varia de acordo com o dispositivo da sentença, exemplo: Ativação de aposentadoria: Algumas sentenças determinam prazo de 10, 15 e 30 dias para ativação da aposentadoria, varia de acordo com a determinação do juízo para que o INSS cumpra sua obrigação de ativar o benefício.
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Qual o objetivo da homologação?

Uma homologação consiste em ato administrativo por meio do qual um órgão ou autoridade que tem poder de decisão jurídica aceita um pedido feito por algum requerente.
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Quanto tempo depois da homologação eu recebo?

Se o empregado trabalhou pelo período do aviso prévio, deverá receber as suas verbas rescisórias com a devida homologação pelo sindicato, no primeiro dia útil após o fim do contrato.
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Quanto tempo um juiz leva para homologar um acordo?

Qual o tempo para uma homologação de acordo? Na legislação trabalhista está estabelecido que o juiz pode homologar, no prazo de 15 dias, o acordo sem a presença das partes contratantes, ou em certas ocasiões, pode designar uma audiência para averiguar alguma situação que não esteja nos conformes.
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O que significa o juiz homologou o acordo?

Indica que um juiz ou uma juíza confirmou o acordo feito entre as partes do processo.
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O que é homologo por sentença?

Significa que um juiz ou uma juíza aprovou um acordo feito pelas partes do processo.
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Quando o juiz dá a sentença, o que acontece?

O que acontece quando o juiz dá a Sentença? Quando o juiz profere a sentença, ele está efetivamente dando uma decisão judicial que resolve a lide e termina o processo na primeira instância.
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