O que é valor homologado?

O valor homologado aparece quando há um acordo entre você e o empregador durante o processo, geralmente na audiência de conciliação. O juiz homologa (aprova) o acordo, e o valor definido passa a ser o que a empresa deverá pagar. Pode ser diferente do valor inicial da causa ou da condenação.
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O que é um valor homologado?

A homologação dos cálculos é o processo em que um juiz ou autoridade competente verifica e aprova os valores devidos em uma sentença judicial. Ou seja, na homologação, não é mais possível contestar a decisão.
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O que vem depois da homologação dos cálculos?

Após a homologação dos cálculos, existem dois procedimentos possíveis: O primeiro decorre da literalidade do art. 880 da CLT e consiste em se expedir um mandado de citação e pagamento. Sendo o réu citado e pagando a execução, começa a fluir o prazo para interposição dos embargos à execução.
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O que é homologado o cálculo?

O que é a homologação dos cálculos? A homologação funciona como uma confirmação da decisão judicial, já encerradas as contestações. Logo depois de proferir a sentença de liquidação, o juiz homologa os cálculos financeiros relativos ao processo. Depois disso, a parte condenada precisa pagar o que deve.
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O que quer dizer a palavra homologado?

A homologação é o ato administrativo que absorve os fundamentos e conclusões de um parecer ou de uma proposta apresentados por outro órgão. A homologação incorpora o sentido, bem como as razões que motivam e justificam o parecer ou a proposta homologados.
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O que significa acordo homologado? Entenda seu processo

Quando algo é homologado?

1. [ Direito ] Aprovar, confirmar por autoridade judicial ou administrativa. 2. Reconhecer oficialmente; reconhecer como legítimo.
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O que significa resultado homologado?

A homologação é o ato que oficializa o resultado final de todas as fases realizadas no certame. Assim sendo, com a homologação do concurso público, permite-se que as nomeações dos candidatos aprovados na seleção comecem a acontecer.
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Quanto tempo demora para receber o dinheiro depois da sentença?

O dinheiro costuma ser compensado em até 10 dias. (No caso de alvará eletrônico, o valor é depositado automaticamente na conta de destino, sem necessidade de ir ao banco.)
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Qual o prazo que o juiz tem para homologar os cálculos?

Intime-se a União para se manifestar sobre o cálculo homologado no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.
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O que vem depois dos cálculos do INSS?

O que acontece depois da sentença contra o INSS? Após homologado o cálculo, o juiz vai expedir a RPV ou Precatório para o cumprimento conforme o prazo legal.
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Quanto tempo leva para receber o dinheiro depois da homologação?

Se o empregado trabalhou pelo período do aviso prévio, deverá receber as suas verbas rescisórias com a devida homologação pelo sindicato, no primeiro dia útil após o fim do contrato.
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O que eu recebo depois da homologação?

A homologação dá ao colaborador o direito de receber as verbas rescisórias após cumprido (ou liberado) o aviso prévio.
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O que é pago na homologação?

Durante a homologação trabalhista, são verificados diversos aspectos, como o cálculo e pagamento das verbas rescisórias (como aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional, entre outros), a regularidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do seguro-desemprego, além da entrega de documentos ...
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Qual recurso após homologação de cálculos?

1. A homologação dos cálculos, ainda que decorrentes de conta elaborada pela parte, torna certo o valor da condenação, cabendo recurso de apelação. Todavia, quando se trata de homologação de pura e simples atualização do quantum, o recurso cabível é o de agravo de instrumento. 2.
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Quanto tempo demora para receber depois que o juiz homologa?

Quanto tempo demora a homologação de um juiz? A homologação de um juiz demora de 15 a 30 dias em processos públicos. O tempo exato depende da carga de trabalho do tribunal e da complexidade do caso em questão.
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O que vem depois dos cálculos de um processo?

Qual o passo se segue após um processo de impugnação de cálculos?
  • Manifestação da outra parte. ...
  • Reavaliação pelo perito. ...
  • Decisão Judicial. ...
  • Nomeação de novo perito. ...
  • Recurso. ...
  • Prosseguimento do processo.
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O que vem depois da homologação do cálculo?

Assim, após a homologação bem-sucedida dos cálculos, a execução da sentença trabalhista pode ser iniciada.
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Qual o próximo passo depois da homologação?

Qual o próximo passo depois da homologação? O passo seguinte à homologação é o pagamento do acerto trabalhista, que também deve ser feito em até dez dias após o fim do contrato.
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O que significa quando o juiz homologa os cálculos?

Garantir o Cumprimento da Decisão

A homologação dos cálculos é o mecanismo que transforma a decisão judicial em uma obrigação concreta de pagamento. Ela define o valor exato que o empregador deve ao trabalhador e estabelece um prazo para o cumprimento dessa obrigação.
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Como saber se o dinheiro do processo já está disponível?

Para verificar se o dinheiro do seu processo já foi liberado, é importante manter um olhar atento no andamento do caso. Existem diversas formas de fazer isso: Acesso ao site do Tribunal: O primeiro passo é acessar o site oficial do tribunal responsável pelo processo.
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Como saber se o juiz já liberou alvará de pagamento?

Basta clicar no botão “Consulta de Alvará Eletrônico” e informar o número do processo. Desenvolvida para dar mais celeridade, transparência e facilidade de acesso à informação, a ferramenta atende à demanda dos advogados e das partes envolvidas em processos judiciais.
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Quantos dias o juiz tem para liberar o dinheiro?

O Projeto de Lei 504/24 prevê que o alvará de levantamento de valores deve ser expedido pelo juiz no prazo de 15 dias úteis, contados da data de solicitação pela parte interessada.
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O que quer dizer quando o processo foi homologado?

A homologação de acordo judicial é o processo de validação de um acordo celebrado entre as partes em um processo judicial. O seu objetivo é garantir sua eficácia e execução. Esse processo é realizado pelo juiz responsável pelo processo.
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O que é homologado sentença?

A homologação é um processo necessário para que a sentença proferida no exterior – ou qualquer ato não judicial que, pela lei brasileira, tenha natureza de sentença – possa produzir efeitos no Brasil.
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O que é homologação judicial?

“Homologação” é um termo bastante recorrente no meio jurídico. Ele faz referência a confirmação, aprovação ou ratificação de uma autoridade competente a procedimentos particulares. No caso dos créditos judiciais, como precatórios, por exemplo, é por meio da homologação que a transferência do título é validada.
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