Você sabe o que leva a perda do seu benefício LOAS/BPC? O beneficiário do LOAS/BPC pode perder o seu benefício devido: Falta de atualização do CadÚnico; Óbito do beneficiário; Aumento de renda na família; Identificação de algum erro no ato da concessão do…
O BPC é suspenso quando a pessoa não atende mais os critérios para manter o benefício. A renda por pessoa da família pode ter aumentado, por exemplo. O BPC também é suspenso quando o requerente ou o beneficiário não está inscrito no Cadastro Único e nos casos em que é identificada alguma irregularidade.
Ao contrário da aposentadoria, o BPC/LOAS passa por uma reavaliação a cada dois anos. Se houver mudanças na renda, como conseguir um emprego ou declarar renda informal, o benefício pode ser cancelado.
Corre o risco de perder o benefício: BPC para idosos: se as condições financeiras do beneficiário e seu grupo familiar melhorarem a ponto de ultrapassar o valor de ¼ do salário-mínimo ou deixar de existir a condição de miserabilidade.
Quando o INSS identifica oi recebe a informação que a renda per capita do beneficiário foi alterada, deixando de ser inferior a 1/4 do salário mínimo o benefício é suspenso. Outro fator importante é atualização do cadastro único.
Não atualizar o cadastro pode gerar a suspensão do BPC. O responsável familiar que precisa alterar os dados deve se dirigir a um posto de atendimento do Cadastro Único ou Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo.
verificação de fraude ou erros na documentação apresentada inicialmente ao INSS; após a identificação de alguma irregularidade ou falta de atualização no CadÚnico; quando o beneficiário deixa de cumprir algum dos requisitos para ter o benefício (aumento de renda per capita ou recuperação da capacidade de trabalho);
Apesar de ser vitalício para o idoso, o BPC/LOAS não é um benefício sujeito a descontinuidade aleatória. Qualquer suspensão ou cancelamento deve seguir critérios específicos definidos pela legislação vigente.
A consulta ao benefício também está disponível através do telefone do INSS, pelo número 135. Pelo telefone, também será preciso informar o CPF do titular do benefício para ter acesso às informações.
O pente fino do INSS é uma investigação que o instituto faz para detectar possíveis fraudes ou equívocos em benefícios concedidos a segurados. A revisão acontece, pois entende-se que, por haver uma alta demanda de pedidos, erros são possíveis. Assim, pode acontecer de o INSS conceder benefícios a quem não tem direito.
O BPC ou benefício previdenciário no valor de até 1 salário mínimo não entra no cálculo da renda (isto ocorre nas situações de análise para concessão do BPC a outro idoso ou pessoa com deficiência da mesma família).
A renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou menor que ¼ do salário mínimo, podendo receber o benefício: Pessoa idosa, com idade de 65 (sessenta e cinco) anos ou mais. Pessoa com deficiência, de qualquer idade.
4 - QUAL VALOR MENSAL DO BPC/LOAS? Ao ser aprovado o BPC para o idoso, ele receberá um salário mínimo mensal, que no início de 2024 é de R$ 1.412,00 (Mil quatrocentos e doze reais) e um detalhe importante e que muita gente se confunde é que o BPC não é uma aposentadoria, não tendo direito ao 13º salário.
A legislação garante que a pessoa com deficiência, beneficiária do BPC, possa ser contratada como aprendiz profissional sem perder o benefício. O aprendiz poderá inclusive acumular o recebimento do BPC com o salário pago pelo empregador por até 02 (dois) anos, contados de forma contínua ou intercalada.
É um benefício temporário, enquanto a pessoa estiver dentro do mesmo quadro econômico-social. Caso a renda se altere, seja por registro em carteira de um membro familiar ou abertura de empresa, o benefício é cancelado. Ele também é cancelado caso o beneficiário passe mais de 2 anos sem atualizar seu CadÚnico.
Em outras situações, o BPC LOAS também será cortado se o INSS encontrar irregularidades na liberação do benefício, como documentos falsos ou adulterados. Também, quando a pessoa com deficiência começar a exercer alguma atividade remunerada, inclusive como sócio de empresa ou MEI – microempreendedor individual.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta aos segurados que fiquem atentos ao prazo para sacar os benefícios na rede bancária: se não forem sacados até 60 dias após a data marcada para o seu pagamento são devolvidos pelo banco ao INSS.
Quem recebe BPC tem que fazer perícia a cada 2 anos?
Isso é crime e está no Estatuto do Idoso, artigos 102, 103 e 104. As informações devem ser atualizadas. A lei obriga que de dois em dois anos seja feita uma revisão na lista das pessoas que recebem o BPC.
EM LEI - Por lei, desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e precisam fazer atualização cadastral a cada dois anos. Os estados e municípios têm feito esforços para inclusão e atualização dessas pessoas do BPC no CadÚnico, orientando a população.
Responder “Como é feita a revisão do BPC-LOAS a cada 2 anos?” envolve explicar a documentação necessária e os procedimentos. O beneficiário deve apresentar documentos que comprovem sua situação, submetendo-se a avaliações médicas e sociais quando necessário.
Idosos e pessoas com deficiência têm direito ao benefício se o rendimento por pessoa da família (per capita) for de até um quarto do salário mínimo, o que dá R$ 303 neste ano. Se a renda aumentar, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode cortar o BPC.
Óbito do beneficiário; Aumento de renda na família; Identificação de algum erro no ato da concessão do benefício, e. falta de comprovação na prova de vida.
c) Falta de apresentação pelo idoso ou pessoa portadora de deficiência da declaração de composição do grupo e renda familiar por ocasião da revisão do benefício. 8.4 - O BPC/LOAS será suspenso a qualquer tempo, se comprovada qualquer irregularidade.
